Acusado de estuprar mulheres na USP deve virar médico em breve

O estudante de medicina da USP acusado de estuprar alunas da faculdade foi absolvido pela Justiça. A decisão que inocenta Daniel Tarciso da Silva Cardoso foi concedida pelo juiz Klaus Marouelli Arroyo, mas ainda cabe recurso.

Em novembro de 2016, estudantes de medicina da USP protestaram para que Daniel não colasse grau, já que ele havia terminado a carga horária necessária para a colação (relembre aqui). Na época, a Faculdade de Medicina da USP informou que “o caso está em análise jurídica pela Universidade de São Paulo para verificar se existe a obrigatoriedade de conceder a colação de grau ao aluno após ele ter cumprido integralmente a suspensão que lhe foi imposta”.

Após a abertura do processo na Justiça, Daniel, de 35 anos, recebeu uma suspensão de 1 ano e meio da faculdade. Depois, retornou e terminou a carga horária do curso.

Em 2012, já cursando a universidade, foi acusado de estupro. Na denúncia apresentada pelo Ministério Público e aceita pela Justiça, a vítima conta que tomou um copo de bebida alcóolica. Daniel colocou uma droga no copo e, logo depois, ela perdeu quase totalmente os sentidos.

A vítima afirmou ainda que Daniel disse que era policial militar e praticava judô, e que ele usou a “absoluta superioridade física” para imobilizar a estudante.

Daniel foi policial militar de 2004 a 2008. Ele foi processado por homicídio depois de matar com oito tiros Danilo Bezerra da Silva em uma briga durante o carnaval, em 2004. A Justiça considerou legítima defesa e por isso ele recebeu uma pena de 1 ano de detenção, que acabou sendo anulada pela Justiça.

Decisão injustificada

O advogado Renan Quinalha, que acompanhou o processo administrativo aberto sobre o caso na FMUSP, critica a decisão. “O julgador tem livre apreciação sobre o conjunto das provas produzidas em um processo, mas chama a atenção, nesse caso, como o juiz valorou apenas as provas que beneficiavam o réu, ignorando na sua decisão elementos que indicavam a materialidade do estupro”, diz. As informações são da Ponte Jornalismo

Como exemplo, ele cita os laudos psicológicos e psiquiátricos que atestam que a vítima passou por abuso sexual, e um exame médico que comprova escoriações decorrentes de violência.

“O mais perverso é o juiz admitir que a palavra da vítima seja fundamental, mas, na prática, ignorar o que ela afirmou consistentemente, como se não estivesse bêbada ou inconsciente o suficiente para ter sofrido uma violência”, destaca.

“Mais uma vez, o Judiciário, assim como a Comissão Sindicantes da USP, mostra que a discussão do consentimento, que é chave em casos de estupros entre pessoas conhecidas ou que já tiveram alguma relação prévia, é feita de modo enviesado e sempre privilegiando mais a moralidade sexual da vítima do que a conduta e o histórico do agressor.”

De acordo com a Rede Não Cala – USP, grupo formado por professores para acolher vítimas de violência sexual e de gênero na universidade paulista, há outras seis acusações de estupros de alunas que teriam sido cometidos por Daniel Tarciso Cardoso.

Duas das estudantes de Medicina da USP que acusam Cardoso de estupro foram arroladas como testemunhas na ação do Ministério Público. Ambas igualmente afirmam ter sido dopadas momentos antes da violência.

Luiza Ribeiro, estudante da FMUSP, diz que a decisão não a surpreende. “Sabemos que na maioria das vezes a palavra da vítima quase não conta como prova material”

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