Quando redes de corrupção se deslocam no tempo e desmontam nosso patrimônio

Karina Ribeiro*, Pragmatismo Político

Uma cirurgia para reparar um descolamento de retina pode desencadear um processo de corrupção contra o patrimônio cultural, paisagístico e ambiental de uma cidade inteira que perdura no tempo e lesa um sem número de seres. Foi o que aconteceu em 1976 em Belo Horizonte, um atentado contra a Serra do Curral.

Patrimônio tombado desde 1960, a parcela da Serra do Curral que contorna Belo Horizonte – responsável pelo nome da capital mineira – é o principal símbolo da cidade desde a sua construção. Devido às práticas predatórias das mineradoras no século XX a existência da Serra ficou comprometida, gerando assim a necessidade de preservá-la pela sua importância cultural e paisagística.

Sendo assim, quando da cirurgia dos olhos do Gen. Golbery C. e Silva, em 1976, pelo médico oftalmologista Hilton Rocha, essa área já era protegida por lei que proibia qualquer construção no terreno. Entretanto, o já citado médico, desejando a construção de um Hospital oftalmológico em região privilegiada da capital, usou de suas influências com o poderoso General e conseguiu que este acionasse o prefeito em exercício, Luiz Verano, para que ele, atropelando todas as leis vigentes no que se referia a essa área, possibilitasse a construção do Hospital. Assim, sem nenhuma autorização do IPHAN e ignorando as leis de tombamento, o médico teve seu capricho atendido por um sistema governamental corrompido que ignorava a legislação para beneficiar poucos privilegiados que tinham acesso direto aos governantes.

Com as preocupações concernentes ao meio ambiente entrando cada vez mais em pauta, a Serra do Curral, além de patrimônio cultural e paisagístico, se tornou também patrimônio ambiental. Em 1996 a região onde se insere o Instituto Hilton Rocha foi classificada como Zona de Proteção Ambiental (ZPAM). “ZPAMs são regiões que (…) destinam-se à preservação e à recuperação de ecossistemas, visando garantir espaço para a manutenção da diversidade das espécies e propiciar refúgio à fauna, proteger as nascentes e as cabeceiras de cursos d`água e evitar riscos geológicos.” [1]

A Serra do Curral é parte fundamental do corredor ecológico entre a Mata da Baleia e o Parque do Rola Moça existindo ali nascentes, vegetação e fauna nativas que dependem desse corredor para sua existência, sem ele o equilíbrio ecológico fica comprometido podendo levar à falência desse ecossistema. A conservação ambiental da região é também de extrema importância visto que a permeabilidade de suas frágeis encostas íngremes é fundamental para a alimentação de aquíferos e para o escoamento das águas de chuvas.

Essa reserva ambiental ameniza também o calor que se concentra na capital. Ela garante a circulação, a filtragem e a melhoria do ar da cidade.

Entretanto, apesar de toda a legislação que a protege, a região foi se tornando cada vez mais atrativa, tanto para as mineradoras quanto para a expansão imobiliária. Um exemplo disto é o bairro Belvedere III. “Este loteamento foi requerido e efetivado em 05/12/1988 e não obteve a anuência do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do município de Belo Horizonte.” [2] Contrariando tal indeferimento, as construções de prédios prosseguiram sem levar em consideração o tombamento da área, ultrapassando limites de altura, ignorando os aspectos das fachadas e ocupando terreno que não poderia ser ocupado.

Para além das ocupações na cidade de Belo Horizonte, os ataques a esse patrimônio seguem também nos municípios vizinhos, principalmente em Nova Lima, em bairros visados pelas classes A e B, como Vila da Serra e Vale do Sereno, onde as edificações ultrapassam a crista da Serra e modificam o seu contorno. [3]

As mineradoras também ultrapassaram limites, conseguindo de alguma forma influenciar governos para legislarem em seu favor. Por exemplo, nos anos 1970, as atividades da empresa MBR em um projeto chamado Mina de Águas Claras adentrou região antes tombada e deformando a fisionomia da Serra que passou a apresentar um rebaixamento do relevo em sua encosta voltada para Nova Lima. [4]

As antenas de telecomunicações também deixaram suas marcas a despeito do tombamento da região. Várias delas se espalharam pelo local transfigurando a silhueta da Serra.

A despeito de toda essa devastação que vem acontecendo com o consentimento do poder público, em 2017 a Serra do Curral consegue ainda se mostrar como símbolo da nossa capital e cumprir sua função de reserva ambiental, amenizando o calor e melhorando o ar para os cidadãos da região.

Mas os riscos continuam.

Começamos essa análise falando do jogo de corrupção que permitiu a construção do Hospital Hilton Rocha na área de preservação em 1976. Entretanto, após a morte de seu fundador, o Instituto entrou numa espiral de dívidas que levou ao seu fechamento. O prédio, hoje, encontra-se em ruína. Este seria o momento onde dizemos: “Ufa, agora poderemos recuperar o terreno, certo?” Errado… Mais uma vez uma rede manobras está conseguindo colocar dentro da lei um projeto que não só se instalará nesse edifício como também quase duplicará sua estrutura.

Trata-se de um centro de tratamento de câncer a ser construído pela ONCOMED que, em leilão, arrematou o antigo Hospital Hilton Rocha. Gostaria de deixar claro que não existe oposição em relação à construção desse novo centro. Um polo de tratamento de câncer seria motivo de comemoração, não fosse a infeliz ideia de incrustá-lo no meio de um patrimônio tombado e protegido por lei, além de historicamente tão fragilizado, a Serra do Curral. Os danos causados por tal empreendimento nesse local de vulnerável harmonia seriam imensuráveis.

Apesar das características inovadoras e ecológicas do projeto arquitetônico para o novo Hospital, em uma região de tão frágil equilíbrio não existe nenhuma construção de tal porte que possa ter impacto zero (estamos falando de uma reserva ambiental já extremamente degradada, que precisa na verdade de ser recuperada). Trata-se de uma obra de 36.844,88m2, 18.266,11m2 a mais que a atual ruína do Instituto. Em altura, teríamos um prédio de 18,95m: 6 pavimentos, mais cobertura. Ainda que o novo edifício seja feito nas mais modernas normas de mimetismo com a paisagem é impossível uma obra de tal envergadura não descaracterizar a visibilidade da Serra do Curral e todo o valor cultural e paisagístico que ela agrega.

Ou seja, aquilo que já estava irregular desde 1970 será ampliado e consolidado.

Lembrando que para isto os negociadores da empresa se valeram de várias alterações na legislação para que esta se adaptasse aos anseios do projeto, senão este nunca teria sido aprovado. [5]

Quanto aos impactos ambientais, estes seriam ainda mais graves. Ainda que a obra se desenvolva nos mais modernos padrões de sustentabilidade, o abalo causado por um Hospital de tal porte no meio ambiente são enormes.

Existem equipamentos que estarão em operação ininterrupta gerando ruído constante. Se analisarmos ainda aspectos básicos como o descarte do lixo feito pelos clientes fora da área hospitalar concluiremos que a forma com que procedem nas adjacências não é do controle do Hospital.

Esse tipo de obra desencadeia também alteração do coeficiente de escoamento superficial do terreno, supressão da vegetação existente, afugentamento da fauna existente, assoreamento de cursos d’água, emissão de gases etc. [6]

Os problemas ambientais relativos especificamente a hospitais são ainda mais grave. Existe uma enormidade de produtos químicos tóxicos que serão descartados ininterruptamente, em um hospital para tratamento de câncer, existem ainda produtos radioativos e teratogênicos que estarão sempre presentes no meio ambiente. Hoje a ONCOMED diz garantir o correto descarte de todo esse material, mas não podem nos garantir risco zero de acidentes. Não podem nos garantir que no futuro a manutenção seja tão eficiente como a do momento da inauguração e não sabemos nem mesmo se será a mesma empresa que administrará o centro. Qualquer irregularidade ou descuido na manipulação, uso, descarte ou armazenamento desses materiais representa uma grave ameaça a esse meio ambiente que é importante zona de recarga de aquíferos que abastecem tanto a capital mineira como outros municípios com o bem mais precioso à vida: água.

E os problemas desse empreendimento não terminam por aí. Como foi visto acima, essa região sofre há décadas com a ocupação irregular. A chegada de um polo hospitalar levará esse drama ao seu ápice. Toda a região, incluindo as áreas adjacentes também tombadas e protegidas, será alvo de especulação imobiliária, ocupações clandestinas, desmatamento etc. que estarão completamente fora do controle e da responsabilidade da ONCOMED. Atividades hospitalares fomentam a economia da região com a chegada de uma série de indústrias, instituições comerciais, entre outras atividades que se estabelecerão no local trazendo consigo o consumo e descarte de produtos danosos tais como mercúrio, cloretos etc. Inclua-se a esses impactos o excessivo e ininterrupto transito de pessoas e automóveis, a poluição, o barulho etc. que esse polo econômico trará consigo prejudicando toda a fauna, flora e meio ambiente em geral. O estabelecimento desse centro de tratamento do câncer na Serra do Curral será o elemento catalisador que faltava para levar à destruição esse patrimônio tão caro aos belo-horizontinos e a toda Minas Gerais.

Concluo então, que a única medida que poderá preservar esse patrimônio tombado será a demolição do atual Instituto Hilton Rocha – medida aconselhada pelo ex-diretor do Iphan, C. Magalhães Alves – permitindo uma real revitalização dessa área em consonância com a legislação vigente e com o direito dos cidadãos a um meio ambiente equilibrado.

Quanto ao Hospital de tratamento do câncer, anseio sinceramente que ele venha existir com as mesmas características sustentáveis que o norteiam hoje, mas em alguma localidade adequada a sua implementação. E por que não fora da capital, descentralizando o acesso ao tratamento de saúde de ponta e fomentando o desenvolvimento de novas áreas do estado de Minas Gerais? A descentralização é hoje uma realidade internacional que incentiva a redistribuição de renda e avanços sociais de uma maneira mais igualitária e justa. A ONCOMED poderia, então, reforçar esse compromisso social e se instalar em regiões que ofereceriam a ela espaço adequado e uma infinidade de possibilidades que a capital já asfixiada não pode lhe prover.

*Karina Ribeiro é historiadora e colaborou para Pragmatismo Político.

Referências:

[1] ACP Serra do Curral – Construção em área tombada. p.5
[2] NOVAIS, Andrea L. M.; GUIMARAES, Gerusa G. Fragilidade do instrumentode tombamento da Serra do Curral. 3 ̊ Colóquio Ibero-americano: Paisagem cultural, patrimônio e projeto, 2014. p. 13.
[3] NOVAIS, Andrea L. M.; GUIMARAES, Gerusa G. Fragilidade do instrumentode tombamento da Serra do Curral. 3 ̊ Colóquio Ibero-americano: Paisagem cultural, patrimônio e projeto, 2014. p. 14
[4] Idem. p. 4
[5] ACP Serra do Curral – Construção em área tombada. p.10.
[6] Idem

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