Rodrigo Maia deu o primeiro passo para adiar as eleições de 2018?
Alerta que circula intensamente nas redes sociais e em grupos de WhatsApp nesta quinta-feira indica que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), abriu caminho para cancelar as eleições de 2018. Entenda o que realmente aconteceu
Uma atitude de Rodrigo Maia (DEM) na tarde desta quinta-feira (4) levantou suspeitas sobre o possível cancelamento das eleições presidenciais de 2018 e inundou grupos de WhatsApp e as redes sociais com o alerta.
O presidente da Câmara decidiu criar uma comissão especial para dar um parecer à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 77-A, de 2003, do deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI).
O texto da proposta diz que a PEC 77-A “põe fim à reeleição majoritária, determina a simultaneidade das eleições e a duração de cinco anos dos mandatos para os cargos eletivos, nos níveis federal, estadual e municipal, nos Poderes Executivo e Legislativo”.
Além disso, aumenta para dez anos o tempo do mandato de senadores, para garantir a coincidência das eleições.
Logo na sequência à atitude de Rodrigo Maia, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) iniciou o alvoroço nas redes ao chamar a manobra de “golpe 2.0”, sugerindo que o parlamentar do DEM estaria tentando ampliar o mandato de Michel Temer “até 2020”.
Na realidade, o ato de Maia foi acordado com o relator da comissão sobre reforma política na Câmara, o oposicionista Vicente Cândido (PT-SP), e os demais membros. Trata-se de uma tentativa de acelerar a tramitação da reforma política, dizem deputados do governo e da oposição. O texto original da PEC não será mantido.
Em nota divulgada no início da noite, o próprio petista explicou que a proposição de 2003 foi ressuscitada por ser “matéria correlata” com o tema da comissão.
A PEC em questão já teve a admissibilidade aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, e por isso pode tramitar de forma mais rápida. A instalação da nova comissão ocorre, portanto, “de maneira simbólica”, segundo o petista.
Leia a nota de Vicente Cândido (PT), na íntegra:
“Em atenção à notícia veiculada pelo portal Brasil 247 intitulada “Golpe 2.0: Maia abre caminho para cancelar as eleições de 2018”, esclareço que a PEC 77/2003 do deputado Marcelo Castro foi lida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), atendendo solicitação da Comissão Especial da Reforma Política. Eu, como relator, junto ao presidente Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) – com anuência dos membros do colegiado – escolhemos esta proposição por ser matéria correlata com o tema da comissão especial para que possamos deliberar sobre a Proposta de Emenda à Constituição presente no relatório apresentado em abril na atual Comissão da Reforma Política. Desta maneira, a instalação desta Comissão de PEC ocorre de maneira simbólica uma vez que apresentaremos um substitutivo que institui, entre outras medidas, a descoincidência das eleições a partir de 2022 (em anos separados para executivo e legislativo), fim dos cargos de vice, mandato de dez anos para representantes das Côrtes e adoção do sistema distrital misto nas eleições a partir de 2026”.
Em vídeo divulgado em suas redes sociais, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) disse que o ato de Maia, que está em viagem oficial no Líbano, estava causando “celeuma” e pediu que seus seguidores não fortalecessem boatos.
“Não é verdade que a PEC prorrogue o mandato de Temer. Não tem nada disso, não vamos ficar procurando pelo em ovo”, declarou o petista, que faz oposição a Temer.
Redes sociais em alerta
Mesmo que a atitude suspeita de Rodrigo Maia não tenha objetivado o adiamento das eleições de 2018, é importante ressaltar que as redes sociais e a mídia alternativa não estão omissos diante de possíveis manobras que possam alterar o curso natural do próximo pleito eleitoral.
Recentes votações conduzidas por Maia na Câmara dos Deputados demonstraram que o parlamentar é capaz de atropelar decisões para chegar ao resultado político que interessa ao seu grupo. O exemplo mais concreto ocorreu na votação do regime de urgência da reforma trabalhista, no último mês (relembre aqui).
Em todo caso, o cancelamento de uma eleição não é tão simples como se imagina, já que despertaria também o desconforto de alas governistas, ainda que o ex-presidente Lula lidere todas as últimas pesquisas eleitorais para a corrida presidencial de 2018.
