Gilmar Mendes e (Imagem: Pragmatismo Político)
Um embate entre os ministros Herman Benjamin e Gilmar Mendes marcou o primeiro dia do julgamento que pode cassar o mandato de Michel Temer no TSE
Um embate entre os ministros Herman Benjamin e Gilmar Mendes marcou o primeiro dia de julgamento da ação que pede a cassação da chapa encabeçada por Dilma e Michel Temer em 2014. O relator do processo retrucou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pediu “moderação” com a “intervenção indevida no processo democrático”, sinalizando seu voto contrário ao pedido da Procuradoria-Geral Eleitoral.
Depois das considerações iniciais de Herman Benjamin, que já indicou voto favorável à cassação da chapa, Gilmar disse era preciso cuidado na análise do processo. “Temos uma situação singular, que não é comezinha, que é a impugnação de uma chapa presidencial”, afirmou.
O presidente do TSE disse que “mais importante do que o resultado do julgamento”, nesse caso, era conhecer como funcionam as campanhas presidenciais e criticou o que classificou como excesso da Justiça eleitoral na cassação de “parlamentares, vereadores e prefeitos”. Segundo Gilmar, o TSE tem cassado mais que a ditadura.
A comparação foi rechaçada pelo relator: “As ditaduras cassavam e cassam quem defende a democracia. O TSE cassa aqueles que vão contra a democracia. É uma enorme diferença”.
Gilmar insistiu na intervenção. “De qualquer forma, nós temos que ser moderados”, declarou. “Essa é uma intervenção indevida no processo democrático eleitoral e nós temos que ser muito cuidadosos com isso”.
Herman Benjamin, mais uma vez, contestou o presidente do TSE: “Nós temos que ser cuidadosos em tudo que diz respeito à soberania do voto popular, tanto para resguardá-lo, quanto para impugná-lo quando ele está eivado de irregularidades”.
Veja o vídeo do embate:
No primeiro dia de julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma–Michel Temer, os ministros examinaram e rejeitaram, por unanimidade, quatro das dez preliminares, contestações das defesas da petista e do peemedebista sobre pontos do processo. O julgamento será retomado na manhã desta quarta-feira. Entre outras coisas, o TSE vai decidir se as delações da Odebrecht serão admitidas ou não na análise do processo.
Edson Sardinha, Congresso em Foco
Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook.