Filho de desembargadora preso por tráfico de drogas e de armas já está em liberdade
Filho de desembargadora e presidente do TRE-MS preso por tráfico de drogas e de armas era conhecido por torrar milhares de reais nas casas noturnas de Campo Grande. Sua soltura demonstra o poder do dinheiro e da influência jurídica que ainda imperam na sociedade brasileira
![Breno filho de desembargadora solto](https://www.pragmatismopolitico.com.br/wp-content/uploads/2017/07/filho-desembargadora-ms.jpg)
Breno Fernando Solo Borges, de 37 anos, foi solto nesta semana e transferido para uma ‘clínica psiquiátrica’ após liminar concedida pelo desembargador José Ale Ahmad Netto.
Filho da presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), desembargadora Tânia Garcia Freitas, Breno foi preso no dia 8 de abril com 129 quilos de maconha e 270 munições de grosso calibre.
De acordo com as investigações, Breno integra uma organização criminosa especializada no contrabando de armas. Este grupo estaria planejando o resgate de um detento na Penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande.
A mãe de Breno entrou com processo de interdição do filho, e se se apresentou como responsável por ele. Depois pediu a transferência para a clínica. A defesa alega que Breno sofre de síndrome de borderline, e que por isso não seria responsável por seus atos.
Psiquiatras, no entanto, afirmam que a síndrome de borderline não compromete a capacidade de entendimento do paciente. “Dificilmente são pessoas que vão chegar a um crime por causa da síndrome. São pacientes que conhecem e sabem a diferença entre o certo e o errado”.
Soltura
A soltura de Breno demonstra o poder do dinheiro e da influência jurídica que ainda imperam na sociedade brasileira. A sua saída do presídio aconteceu depois de dois habeas corpus.
Na primeira instância o juiz Idail de Toni Filho negou habeas corpus, depois de consultar a direção do presídio e descobrir que a instituição tem tratamento psiquiátrico aos internos. Nem Breno nem a família tinham comunicado anteriormente a doença.
A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça e um colega de Tânia Garcia, o desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, determinou que ele fosse transferido da prisão para uma clínica no estado.
Mas outro mandado de prisão pegou os advogados de surpresa. Breno também é investigado também pela Polícia Federal pela participação no plano de fuga de um chefe do tráfico de drogas. Ele seria resgatado por homens armados na saída da penitenciária para fazer um exame médico.
Novamente os advogados recorreram, e o pedido caiu nas mãos de outro desembargador. José Ale Ahmad Netto deu novo habeas corpus, e ainda criticou a decisão do juiz de primeira instância, afirmando que ele havia “implicando obstáculo indevido ao direito do paciente, que necessita de imediata submissão a tratamento de saúde”.
Breno já tinha sido preso antes, no carnaval, com uma pistola, e responde processo por porte ilegal de arma.
Testemunhas ouvidas na investigação relataram que Breno levava uma vida de ostentação em Campo Grande. O rapaz era cliente assíduo das mais badaladas casas noturnas da cidade e costumava gastar milhares de reais por noite.
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