Trauma na sociedade, intimidações, impedimento de assumir cargo público por 19 anos e até elogios. A seguir, os principais trechos da condenação de Lula no caso Triplex e o recado pessoal que Sergio Moro mandou ao ex-presidente na sentença
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba. O caso se refere ao triplex do Guarujá (saiba mais sobre a sentença aqui).
Cabe recurso com relação à condenação. Se ela for confirmada em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal (TRF), Lula será preso e pode ficar inelegível. Atualmente, Lula lidera todas as pesquisas de intenção de voto para a eleição de 2018.
A sentença que decreta a condenação de Lula tem 238 páginas, mas alguns trechos se destacam. Confira abaixo.
Prazer
Sergio Moro afirma que não sente prazer em condenar Lula. Ao contrário disso, classificou como “lamentável” a situação do ex-presidente.
“Registre-se que a presente condenação não traz a este julgador qualquer satisfação pessoal, pelo contrário. É de todo lamentável que um ex-Presidente da República seja condenado criminalmente, mas a causa disso são os crimes por ele praticados e a culpa não é da regular aplicação da lei. Prevalece, enfim, o ditado ‘não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você‘”
Prisão preventiva
Ao justificar as razões para não decretar a prisão preventiva de Lula, Sergio Moro afirma que decidiu não fazê-lo porque não seria “prudente” provocar um “trauma” desses na sociedade.
“Até caberia cogitar a decretação da prisão preventiva do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entretanto, considerando que a prisão cautelar de um ex-Presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação. Assim, poderá o ex-Presidente Luiz apresentar a sua apelação em liberdade”
Moro parabeniza Lula
Em um dos trechos mais inusitados da sentença, Sergio Moro parabeniza Lula pelo avanço do combate à corrupção em seu governo e ressalta o mérito pessoal do petista.
“O ex-presidente foi responsável pelo fortalecimento dos mecanismos de controle, abrangendo a prevenção e repressão do crime de corrupção“, diz Moro, que afirma ainda reconhecer a “liderança política de Lula ao investir na Polícia Federal, na Controladoria-Geral da União e manter a independência do Ministério Público Federal“.
O reconhecimento de Sergio Moro coincide com o que disse o procurador da Lava Jato Carlos Fernando dos Santos, quando admitiu que os governos de Lula e Dilma foram os únicos que não impediram investigações contra corrupção (relembre).
Acervo presidencial
Apesar da condenação por ter sido o beneficiário da propriedade e reformas de um apartamento tríplex no Guarujá, Lula foi absolvido da acusação feita pelo MPF pelos pagamentos feitos pela empreiteira OAS para o armazenamento de parte do acervo presidencial.
Moro considerou que existiram irregularidades no custeio, mas que não há prova de que ela tenha envolvido crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Falas de Lula na mídia
Sergio Moro usou entrevistas e falas de Lula publicadas na grande mídia para alegar uma suposta tentativa de intimidação das autoridades.
“Como defesa na presente ação penal, tem ele, orientado por seus advogados, adotado táticas bastante questionáveis, como de intimidação do ora julgador, com a propositura de queixa-crime improcedente, e de intimidação de outros agentes da lei, Procurador da República e Delegado, com a propositura de ações de indenização por crimes contra a honra. Até mesmo promoveu ação de indenização contra testemunha e que foi julgada improcedente, além de ação de indenização contra jornalistas que revelaram fatos relevantes sobre o presente caso, também julgada improcedente (tópico II.1 a II.4). Tem ainda proferido declarações públicas no mínimo inadequadas sobre o processo, por exemplo sugerindo que se assumir o poder irá prender os Procuradores da República ou Delegados da Polícia Federal. Essas condutas são inapropriadas e revelam tentativa de intimidação da Justiça, dos agentes da lei e até da imprensa para que não cumpram o seu dever”
Impedimento e recado pessoal
Lula foi condenado por Sergio Moro a 9 anos e seis meses de prisão, em regime fechado. Além disso, segundo o juiz, o ex-presidente está impedido pelo dobro do tempo da sentença (19 anos) de assumir cargos públicos.
Por fim, Sergio Moro usou a sentença do caso triplex para mandar um recado ao ex-presidente Lula. “Não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você”, disparou o magistrado.
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