Rodrigo Janot e sua sucessora na PGR, Raquel Dodge (reprodução)
Em plena crise política e econômica, Ministério Público aprova aumento de 16% no salário de procuradores. Impacto será de R$ 116 milhões nos cofres públicos. Com o aumento, é possível que os salários dos procuradores ultrapassem o teto constitucional
Ao votar o orçamento para o ano que vem, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu aprovar um reajuste de 16,7% nos salários dos procuradores da República, atendendo a uma forte reivindicação da categoria. O impacto será de R$ 116 milhões aos cofres públicos.
Apenas três dos 11 conselheiros foram contra. O atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, votou a favor do aumento, apesar de classificar a medida como uma “decisão política” encampada pela futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que assume o cargo em setembro.
Com o aumento, é possível que os salários dos procuradores ultrapassem o teto constitucional, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não propor, até o momento, um reajuste nos vencimentos de seus ministros. Neste caso, a decisão do conselho poderá ser considerada inconstitucional. Os vencimentos dos ministros do STF são hoje de R$ 33,7 mil, que é o maior salário permitido a servidores públicos.
Não ficou definida a fonte dos R$ 116 milhões necessários para aumentar os salários do procuradores. Janot e Dodge se comprometeram a montar um grupo de transição entre suas administrações, que ficará responsável por apontar onde serão feitos os cortes para permitir o aumento.
No total, foi aprovado um orçamento de R$ 3,8 bilhões para todo o Ministério Público Federal (MPF). A proposta será encaminhada ao Ministério do Planejamento, que verificará sua conformidade legal. Em seguida será enviada ao Congresso Nacional, que precisa aprová-la.
Leia também:
Ilha da fantasia: os privilégios de magistrados e de membros do MP
Comentário do ministro Admar Gonzaga é a prova de que a nossa Justiça é um circo
Salário de juiz no Brasil é um dos mais altos do planeta
Filho de Bolsonaro é coautor de projeto que dá salário vitalício a vereadores
As mordomias, os privilégios e o paternalismo de um Judiciário arrogante
Senado aprova aumento de salário para o Judiciário na calada da noite
Quanto ganha um Juiz no Brasil?
Advogado escreve receita de pamonha para provar que juiz não lê os autos
Felipe Pontes, Agência Brasil
Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook.