A primeira manifestação oficial do juiz que permitiu a "cura gay"
Juiz que autorizou a "cura gay" se manifesta oficialmente pela primeira vez e diz que seu despacho em nenhum momento tratou a homossexualidade como doença
O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho divulgou nota nesta quinta-feira (21) em que criticou a repercussão sobre a liminar que, assinada por ele semana passada, autoriza psicólogos a oferecerem terapia de “reversão sexual” –popularmente conhecida como “cura gay”.
A liminar atendeu em parte ação popular impetrada por um grupo de psicólogos que pedia a derrubada total de uma resolução de 1999 pela qual o conselho veta esse tipo de tratamento. Uma das signatárias da ação é a psicóloga Rozangela Alves Justino, que processou o colegiado do CRP por conta de censura profissional imposta a ela por oferecer a terapia a seus pacientes.
Na nota, Carvalho afirma que seu despacho em nenhum momento tratou a homossexualidade como doença. “Em nenhum momento este magistrado considerou ser a homossexualidade uma doença ou qualquer tipo de transtorno psíquico passível de tratamento”, diz ele, para quem a “interpretação e a propagação” de sua decisão foram equivocadas.
O juiz explica que quaisquer questionamentos sobre sua decisão devem ser feitos judicialmente e avisa que negará todos os pedidos de entrevistas submetidos a ele por ser vedado a um magistrado opinar sobre suas sentenças.
“Considerando ser vedado ao magistrado manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento (…); considerando existir meio processual adequado à disposição das partes para pedir o esclarecimento de eventuais obscuridades ou contradições em qualquer decisão judicial (…); este magistrado vem a público declinar dos convites a ele formulados por diversos meios de comunicação no intuito de debater ou esclarecer seu posicionamento acerca da questão”, escreve Carvalho.
Ele diz ainda esperar “a compreensão do público em geral, em especial daqueles que não tiveram a oportunidade de ler, em sua integralidade, a referida decisão, que se encontra disponível no sítio do TRF1”.
Desde 1990, a OMS (Organização Mundial da Saúde) retirou a homossexualidade da lista internacional de doenças.
