Dois juízes se manifestaram abertamente a respeito do impeachment de Dilma Rousseff. Um, a favor; outro, contra. Qual deles você acha que está sendo investigado?
Joaquim de Carvalho, DCM
A decisão do Conselho Nacional de Justiça de investigar quatro juízes que se manifestaram contra o impeachment de Dilma Rousseff abre a discussão: e o que aconteceu com os (muitos) juízes que defenderam a retirada da então presidente do Palácio do Planalto?
Um deles, Itagiba Catta Preta, usou as redes sociais para convidar manifestantes a irem para a rua, foi para a rua, postou no facebook e não escondia que tinha sido eleitor de Aécio Neves. Não um simples eleitor, o eleitor que faz campanha, com direito a exibir fotos com adesivo no peito.
Itagiba fez mais do que isso.
Juiz federal em Brasília, ele, como magistrado, agiu como se fosse manifestante: proibiu a posse de Lula no ministério de Dilma Rousseff, no auge da crise política.
Quando se descobriu, na época, que o facebook dele era igual a de qualquer manifestante que seguiam patos amarelos na avenida, retirou a página do ar. Mas os registros foram copiados e divulgados, para desmoralização da Justiça.
Procure-se nos registros do CNJ se houve algum tipo de punição (ou investigação) para ele e nada se encontrará. Outra pesquisa interessante é sobre as manifestações nas redes sociais dos juízes agora investigados.
Na página do juiz André Nicolitt, por exemplo, juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, não há nenhuma manifestação partidárias, não há menção a nome.
O que se vê é a manifestação a favor de teses, idéias, não nomes.
Por isso, é preciso, certeiro, o argumento do advogado Leonardo Isaac Yarochewsky, doutor em Ciências Penais, expressa em artigo no site Justificando, de que a manifestação dos quatro juízes agora investigados pelo CNJ foi em defesa do Estado Democrático de Direito, da Constituição, não de Dilma Rousseff.
Há algo mais nobre do que defender idéias, teses?
Os fatos que se sucederam (e estão em curso) mostram que a tese que esses quatro juízes abraçaram estava certa.
O Brasil viveu em 2016 uma violência institucional — o ministro Ricardo Lewandwiki, que presidiu a sessão do Senado que cassou Dilma, chamou de “tropeço da democracia” —, e o mínimo que um cidadão consciente (juiz ou não) pode fazer é denunciar.
Não é uma manifestação política no sentido partidário.
É a defesa de algo muito maior – a democracia – e, em certos momentos, na defesa desse bem intangível, silenciar é que seria uma falha grave.
PS: Acima, a foto do juiz que se manifestou contra o golpe, André Nicolitt; ao lado, a foto do juiz que se manifestou (e agiu) a favor, Itagiba Catta Preta. Um está sendo investigado e pode ser punido, o outro não. Notou a diferença? Se você não soubesse, precisaria dizer quem é quem?
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