MBL pode responder por lavagem de dinheiro e estelionato e perder a marca
Marca MBL pertence a advogado e foi surrupiada pela turma de Kim Kataguiri, Fernando Holiday e Renan Santos. Grupo é alvo de ação na Justiça e deve responder por lavagem de dinheiro e estelionato
Mauro Donato, DCM
O III Congresso Nacional do MBL ocorrerá nos dias 11 e 12 de novembro em São Paulo. Contará com a presença de João Doria, Nelson Marchezan Jr, Marco Feliciano, Luiz Felipe Pondé e outros desconhecidos para discutir ‘as importantes conquistas que tivemos no país nos últimos anos’, conforme descrito na apresentação do evento, com painéis como ‘A falácia do discurso de igualdade’. Ingressos a 100 reais.
Mas é MBL ou MRL? Porque MBL é uma marca que, segundo o advogado Vinícius Carvalho Aquino, pertence a ele.
Não será surpresa, portanto, se em breve sair uma determinação judicial proibindo o uso da marca MBL pelos meninos paulistas do MRL. O terceiro congresso do MBL teria, por exemplo, que se redefinir como o primeiro do MRL.
Vinícius Aquino afirma ter criado o MBL com amigos em Maceió. Foi ele também quem encomendou a um amigo publicitário, Paulo Gusmão ,da Agência P, a marca, logotipo, tudo.
“A agência registrou isso tudo e as normas que regulam a propaganda protegem os criadores”, disse Vinícius ao DCM. Ele é detentor do CNPJ do Movimento Brasil Livre.
De acordo com o advogado, com o avanço das manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff, o MBL ganhou corpo e se espalhou pelo país todo. Havia saído de controle.
Quando alcançou São Paulo, entretanto, teve sua marca surrupiada pela turma de Kim Kataguiri, Fernando Holiday e Renan Santos e atrelada à empresa MRL.
É a MRL (Movimento Renovação Liberal) quem recebe todos os recursos de doações, filiações, vendas de produtos ou ingressos como o do tal Congresso. O dinheiro vai para essa empresa que é administrada por Renan Santos e dois irmãos (há ainda Marcelo Carratú Vercelino, um empresário).
Pode isso? Quem responde é Vinícius:
“Não pode. Além de usarem a marca MBL indevidamente e sem autorização pois ela é minha, eles comercializam produtos e têm fins lucrativos através de uma pessoa jurídica que não tem essa finalidade. O MRL do Renan é uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). Quem faz doação a uma OSCIP pode abater do imposto de renda, por exemplo. Uma OSCIP não pode vender nada.”
O advogado entrou com representação no Ministério Público para explicar toda a questão e denunciar o MRL por estelionato. “Estão usando meu nome para arrecadar dinheiro pra eles. Quem se associa ao MBL, na verdade está se filiando ao MRL.”
Não é só isso.
“E evasão de divisas também. Para a Receita Federal, essa empresa pertence apenas à Stephanie Santos, irmã do Renan. Mas ela mora na Alemanha. Eles faturam com filiação, com vendas, e onde está o dinheiro? Eles nunca prestaram contas de nada, para ninguém. Não se sabe quantos filiados têm, quanto arrecadam. Não prestam contas porque não podem, a pessoa jurídica que possuem não pode exercer essas práticas”, explicou Vinícius.
De fato, a filiação ao MRL e suas mensalidades são uma mina de dinheiro. Divididas em categorias, elas vão de R$ 30,00 até R$ 10 mil por cabeça.
Camisetas são vendidas a R$ 50,00 (atenção, a que leva a inscrição ‘Lula Preso’ está em promoção por R$ 29,90 no site). Vendem também bonecos do Pixuleco (cujo registro, segundo o advogado Vinícius Aquino, também pertence a ele) e outras bugigangas.
Em resumo, quem pagou – e continua pagando mensalmente – não é nada de coisa alguma. Apenas os quatro fundadores é que continuam aparecendo como únicos membros no ‘estatuto’ da empresa fraudulenta.
E de fraude, a família de Renan Santos entende. Eles respondem a mais de 125 processos na Justiça, que no total ultrapassam R$ 20 milhões. Renan, sozinho, tem mais de 45 processos trabalhistas e 16 ações cíveis nas costas.
Ele é acusado de fechamento fraudulento de empresa, dívidas fiscais, fraude contra credores, calote em trabalhadores e até ações por danos morais. Uma delas do jornalista da Globo José Roberto Burnier, a quem Renan chamou de canalha em vídeo.
Já condenados em muitas dessas ações, os membros da família Santos (donos do MRL) não pagam e nem são pegos. Oficiais de Justiça não encontram ninguém nos endereços registrados como sedes e também não é possível encontrar bens em nome deles (daí a suspeita do advogado Vinícius Aquino de evasão de divisas).
Essa é a turma anti-corrupção que afirma estar passando o país a limpo e que agora quer nos livrar de exposições de arte “pedófila”. Vamos todos ao I Congresso do MRL para saber o que mais eles têm a propor.
