Brasileiros pedem mais impostos para os ricos
Um mito difundido há muito pelo pensamento conservador está prestes a ruir. Não é verdade que os brasileiros rejeitem, em qualquer condição, o aumento de impostos. Pesquisa inédita revela: população compreende injustiça fiscal do Brasil e deseja corrigi-la
Um mito difundido há muito pelo pensamento conservador – e aceito sem críticas por parte da esquerda – está prestes a ruir. Não – não é verdade que os brasileiros rejeitem, em qualquer condição, o aumento de impostos. Uma pesquisa da Oxfam Brasil, em parceria com o Instituto Datafolha demonstra o contrário. Entre a população, 75% rejeitam uma elevação genérica de tributos, que atinja toda a sociedade. Porém, uma maioria igualmente esmagadora (71%) apoia o aumento de tributos “para as pessoas mais ricas”. E mais: 72% querem a redução dos impostos indiretos – aqueles que poupam os privilegiados e incidem pesadamente sobre os mais pobres.
A pesquisa, que ouviu 2.025 pessoas em todo o país, em agosto de 2017, confirma as hipóteses de quem contesta outra ideia muito difundida: a de que o Brasil “possui a maior carga tributária do planeta”. Os entrevistados percebem outra realidade, muito mais sofisticada: o problema não é o peso dos impostos – mas seu caráter injusto. Tanto assim há vasto apoio para a proposta de tributar mais pesadamente os ricos – inclusive porque 91% concordam que, no Brasil, “poucas pessoas ganham muito dinheiro enquanto muitos ganham pouco”. De quebra, a grande maioria também contesta a noção de “Estado Mínimo” – porque defende mais impostos precisamente para “custear as políticas sociais”…
A noção de injustiça fiscal, que emerge do levantamento Oxfam/Datafolha, coincide, aliás, com os dados objetivos da Receita Federal. Segundo estes, os muito ricos brasileiros têm de fato grande isenção de impostos. O grupo que compõe o 0,1% mais rico tem 66% de isenção. Já a classe média (que recebe entre 3 e 20 salários mínimos), tem apenas 17% de isenção, em média. A Oxfam Brasil considera os “muito ricos” como aqueles pertencentes ao 0,1% da população, com ganhos a partir de 80 salários mínimos mensais.
Dados do relatório A Distância Que Nos Une, lançado pela Oxfam Brasil em setembro passado, dão ainda maior peso aos resultados da pesquisa. Um trabalhador que vive com um salário mínimo mensal no Brasil levaria 19 anos para ganhar o que um muito rico ganha em um mês. E mais: 5% da população abocanham a mesma fatia da renda nacional que os demais 95%.
A pesquisa Oxfam Brasil/Datafolha também revela que a maioria das pessoas desconhece seu lugar na pirâmide social, subestimando a classificação da sua renda no conjunto de todos os brasileiros. Metade dos entrevistados (47%) acredita que é necessária uma renda mensal superior a R$ 20 mil para compor o grupo dos 10% mais ricos do País. Contudo, a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD/IBGE, 2015) mostra que para estar entre os 10% mais ricos bastar ganhar R$ 3 mil mensais.
A percepção equivocada deve-se, provavelmente, à invisibilidade da grande massa de desfavorecidos. “Esse imenso contingente de brasileiros com baixa renda esconde a dimensão da desigualdade existente no País”, afirma Katia Maia, diretora-executiva da Oxfam Brasil. “As pessoas têm a impressão de que estão numa situação difícil, quando na verdade há camadas muito mais pobres do que ela”, explica. Para Katia, quando a sociedade não consegue se localizar na pirâmide social, a luta contra a desigualdade perde a força.
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Com base nesta pesquisa, a Oxfam Brasil reitera sua agenda de combate às desigualdades, com foco em seis os eixos:
1) Tributação – diminuição da incidência de tributos indiretos; aumento dos tributos diretos; aumento do peso da tributação sobre patrimônio na arrecadação total; aumento da progressividade do IRPF para as camadas de rendas mais altas, criando faixas e respectivas alíquotas; eliminação dos juros sobre capital próprio; fim da isenção sobre lucros e dividendos distribuídos; avanço no combate a mecanismos de evasão e elisão fiscal; e fim de paraísos fiscais;
2) Gastos Sociais – orçamentos públicos das esferas federal, estadual e municipal com recursos adequados para políticas sociais, e que governos os executem; expansão de gastos públicos em educação, saúde, assistência social, saneamento, habitação e transporte público; revisão do teto de gastos imposto pela Emenda Constitucional 95; e medidas que melhorem a qualidade do gasto público, tornando-o mais transparente, mais eficiente, mais progressivo e com efetiva participação social;
3) Educação – vasto aumento na oferta de vagas em creches e escolas infantis, tanto pelo efeito educacional na criança quanto pelo papel de inclusão da mulher no mercado de trabalho; priorização de políticas sobre a preocupante evasão escolar – sobretudo de jovens negros – e a baixa qualidade do ensino público no País; aumento do alcance do ensino superior, sobretudo para jovens negros e de baixa renda; e implementação do Plano Nacional de Educação, o PNE;
4) Combate à Discriminação – políticas afirmativas para reverter o quadro de discriminação e violência; maior inserção em ambientes excludentes, como universidades, serviço público, mercado de trabalho, entre outros; combate à violência institucional, sobretudo à violência de policiais contra jovens negros e no atendimento à saúde da mulher negra; e inclusão da igualdade de gênero e valorização das diversidades nas políticas públicas como base fundamental para a superação da discriminação racial, de gênero e outras;
5) Mercado de Trabalho – direito ao exercício do trabalho decente no Brasil; revisão da reforma trabalhista aprovada recentemente, nos pontos em que ocorreu perda de direitos; salário mínimo em aumento contínuo em termos reais;
6) Democracia – mecanismos de prestação de contas e transparência, incluindo uma efetiva regulação da atividade de lobby e o fortalecimento das instâncias de participação da sociedade civil; combate à corrupção, algo central para o fortalecimento do poder público como agente de redistribuição de renda, riqueza e serviços; mudanças no sistema político, em debate amplo com a sociedade, no sentido de aprofundar nossa democracia, possibilitando a concretização das suas três dimensões, representativa, participativa e direta.
Leia, na íntegra a nota informativa “Nós e as Desigualdades”, em que a Oxfam Brasil analisa, em detalhes, os resultados da pesquisa que conduziu, em parceria com a Datafolha
