Charge publicada pelo Jornal 'O Dia' que rendeu processo de Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro perde ação contra jornal que publicou charge que o desagradou. O deputado federal e pré-candidato à Presidência pedia uma indenização no valor de R$ 30 mil
O deputado federal e pré-candidato a presidente da República pelo PSC, Jair Bolsonaro (RJ) perdeu ação indenizatória, por danos morais, ajuizada contra o jornal “O Dia” (RJ), que publicou uma charge de que ele não gostou.
O parlamentar já havia sido derrotado em primeira instância, mas recorreu da sentença ao Tribunal de Justiça daquele Estado.
Nesta terça-feira (28), A 17ª Câmara Cível do TJ-RJ confirmou a sentença de primeira instância, que condenou o parlamentar ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.
Bolsonaro alegou na justiça que a charge publicada pelo jornal no dia 13 de junho de 2016, associando-o ao atentado contra o público LGBT, ocorrido em uma boate de Orlando (EUA), ofendeu a sua imagem e excedeu a liberdade de expressão que é assegurada pela Constituição Federal.
Pelo “dano moral” que o jornal teria causado à sua imagem, ele pediu uma indenização no valor de R$ 30 mil.
De acordo com a relatora do processo, desembargadora Márcia Alvarenga, “a honra do pleiteador não foi violada porque, na sua perspectiva individual, a associação de sua imagem ao chamado crítico sobre suas ideias contrárias à diversidade de gênero não afeta, de modo relevante, de maneira a prevalecer sobre a liberdade artística e de expressão, a vida em sociedade e as suas relações sociais e comunitárias”.
Bolsonaro deverá filiar ao PEN (Partido Ecológico Nacional) até março do próximo ano, desde que o nome seja trocado para “Patriotas”.
O seu “ponta de lança” em Pernambuco será o empresário Sílvio Nascimento, presidente regional do PEN, que substituiu o vereador recifense David Muniz.
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