A pequena Emanuelly Aghata (esq) e os seus pais, Phelipe e Débora
Nova denúncia da escola onde estudava Emanuelly Aghata reforça provável apatia do Conselho Tutelar, que já disse não querer se posicionar oficialmente sobre o assassinato. Menina de 5 anos que foi espancada e morta já sofria nas mãos dos pais há muitos anos
A escola onde estudava Emanuelly Aghata se manifestou oficialmente sobre a morte da menina nesta quarta-feira (7).
As informações divulgadas pela instituição de ensino sugerem que o Conselho Tutelar tinha em mãos provas e mecanismos suficientes para tirar de Débora e Phelipe a guarda da filha.
Segundo a direção da Escola Infantil de Itapetininga (SP) São Paulo Apóstolo, o Conselho Tutelar da cidade foi comunicado em outubro de 2017 sobre hematomas encontrados no corpo de Emanuelly. As informações casam com o chocante depoimento da babá da criança (veja aqui).
A Secretaria de Educação confirma a informação e garante que, a partir da denúncia, um conselheiro tutelar chegou a comparecer na escola, constatar os fatos e fotografar os hematomas.
Na época, a escola comunicou o fato ao Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga (Gaadi), instituição que chegou a ser responsável pela menina quando a mãe perdeu a guarda em 2012 (relembre aqui).
A Secretaria disse ainda que Emanuelly Aghata passou por sessão com psicólogo à pedido da escola, mas não retornou às aulas em 2018.
O Conselho Tutelar não quer se posicionar oficialmente sobre o caso, mas conselheiros informaram que todas as denúncias envolvendo Emanuelly foram encaminhadas para o juiz da Vara da Infância e da Juventude.
O juiz Alessandro Viana Vieira de Paula, por sua vez, informou que a Vara da Infância e da Juventude de Itapetininga não recebeu qualquer relatório do Conselho Tutelar ou outro tipo de informação envolvendo agressões e maus-tratos sofridos pela criança.
“O único processo que tramitou na unidade judicial relacionado à vítima tratou de seu acolhimento institucional, caso arquivado em dezembro de 2015. Esclareço, ainda, que o Conselho Tutelar tem autonomia e independência para averiguar as denúncias recebidas, reportando-se à Vara da Infância e da Juventude quando entender necessária a intervenção da Justiça”, afirmou o magistrado.
Segundo a Promotoria de Justiça de Itapetininga, o trabalho do Conselho Tutelar é fiscalizado pelo Ministério Público, pelo Judiciário e pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, e havendo qualquer indício de irregularidades, serão abertos procedimentos para apuração.
Débora Rolim da Silva, de 24 anos, e Phelipe Douglas Alves, 25 anos, foram presos no sábado (3) por serem os únicos suspeitos de espancar e matar a pequena Emanuelly Aghata. O casal tem outros dois filhos. Uma menina de 9 anos e um menino de 4. Abaixo, relembre a cronologia do caso:
— A prisão dos pais após a suspeita de médicos do SAMU
— O depoimento dos avós maternos sobre os espancamentos
— O relato da babá que tentou salvar a vida da pequena Emanuelly
— Como a mãe, Débora, abandonou a filha após o parto e perdeu sua guarda em 2012
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