Acompanhe o julgamento do Habeas Corpus de Lula no STJ
STJ julga neste momento habeas corpus para evitar prisão de Lula. Em decisão inédita, tribunal resolveu abrir transmissão ao vivo. Acompanhe
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento do mérito de um habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Lula.
Na ação, os advogados se anteciparam à decisão da segunda instância da Justiça Federal, que pode determinar a execução provisória da sentença que condenou o ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP).
Na sessão (assista ao vivo abaixo), a Quinta Turma do STJ vai julgar a validade da decisão liminar do vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que negou o mesmo pedido dos advogados, no dia 30 de janeiro.
A Quinta Turma do tribunal é formada pelos ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornick.
No STF, os advogados também entraram com o mesmo pedido, mas o relator do caso, ministro Edson Fachin, enviou a ação para julgamento do plenário da Corte.
Transmissão inédita
Esta é a primeira vez que uma sessão do STJ terá exibida pela internet — até hoje, a iniciativa havia sido utilizada em eventos como audiências públicas, por exemplo. Segundo a Corte, a medida foi adotada em razão da alta demanda da imprensa para acompanhar o julgamento.