Dez novas terapias alternativas passam a ser pagas pelo SUS, totalizando 29 procedimentos. Inclusão provocou debate na medicina
Murilo Roncolato, Nexo Jornal
Desde a última segunda-feira (12), qualquer brasileiro pode solicitar ao Sistema Único de Saúde tratamentos alternativos para seus problemas de saúde baseados no uso de óleos aromáticos (aromaterapia), substâncias produzidas por abelhas (apiterapia) ou ainda essências de flores (florais).
Contando com essas, totalizam 10 as novas “práticas integrativas ou complementares” – assim chamadas por serem aplicadas de forma integrada ou associada a tratamentos convencionais. Anunciadas pelo ministro da Saúde Ricardo Barros (PP), as modalidades terapêuticas passam agora a integrar o SUS sob custeio do governo federal.
Completam a lista de tratamentos que “utilizam recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais” as chamadas:
Bioenergética: que adota “psicoterapia corporal e exercícios terapêuticos” para “liberar as tensões do corpo” e facilitar “a expressão de sentimentos”;
Constelação familiar: “técnica de representação espacial das relações familiares que permite identificar bloqueios emocionais”;
Cromoterapia: “utiliza as cores nos tratamentos das doenças com o objetivo de harmonizar o corpo”;
Geoterapia: uso de argila com água para “ferimentos, cicatrização, lesões”;
Hipnoterapia: conjunto de técnicas que por meio de “relaxamento e concentração (…), induz a pessoa a alcançar um estado de consciência aumentado que permite alterar comportamentos indesejados”;
Imposição de mãos: promove a “cura pela imposição das mãos próximo ao corpo da pessoa para transferência de energia para o paciente”;
Ozonioterapia: “mistura dos gases oxigênio e ozônio (…) com finalidade terapêutica e promove melhoria de diversas doenças”.
Com a nova dezena de práticas, o SUS passa a oferecer um total de 29 delas, sendo 24 as incluídas sob a gestão do ministro indicado por Michel Temer.
Após a publicação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) em 2006 (por meio da portaria n° 971), o Ministério da Saúde sob o governo Lula incorporou inicialmente apenas cinco tratamentos: acupuntura, homeopatia, antroposofia, termalismo e fitoterapia.
A normativa, na época, dizia considerar a OMS (Organização Mundial da Saúde) e suas ações de incentivo à adoção complementar e integrada de práticas da medicina tradicional, mediante a observação da segurança do paciente e a eficácia da terapia.
Mais de uma década depois, em abril de 2017, o Ministério da Saúde anunciou a inclusão de 14 novas práticas, entre elas dança circular, meditação, musicoterapia, reiki, shantala, ioga e uma prática medicinal de tradição indiana chamada ayurveda.
O anúncio desta segunda (12) foi feito no primeiro dia do Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Saúde Pública, um evento realizado pelo Ministério da Saúde no Riocentro, no Rio de Janeiro, dividindo espaço com a terceira edição do Congresso Internacional de Ayurveda.
Lá, o ministro Ricardo Barros anunciou o lançamento de um glossário útil para “difundir os termos” relacionados ao assunto e disse que, com as quase 30 práticas integrativas no SUS, o Brasil se torna “líder na oferta dessa modalidade na atenção básica”.
“Essas práticas são investimento em prevenção à saúde para evitar que as pessoas fiquem doentes. Precisamos continuar caminhando em direção à promoção da saúde em vez de cuidar apenas de quem fica doente.” – Ricardo Barros, Ministro da Saúde, nesta segunda (12).
De acordo com o governo, práticas baseadas em medicina tradicional são oferecidas por estruturas públicas de saúde em mais de 3,1 mil municípios do país. Em 2017, foram registrados 1,4 milhão de atendimentos que fizeram uso dessas práticas, sendo a grande maioria (88% delas) oferecida em unidades de atenção básica (as chamadas UBS).
O Congresso, restrito a estudantes, professores e profissionais da área de saúde, bem como educadores populares e membros de comunidades tradicionais, também contou com a participação do deputado Giovani Cherini (PR-RS), líder da Frente Parlamentar em defesa das Práticas Integrativas da Saúde, ou apenas Frente Holística.
O parlamentar, que tem histórico de trabalho com cooperativas agrícolas, é defensor da adoção de práticas alternativas pelo SUS. Para ele, o sistema de saúde é atualmente muito focado no tratamento de doenças e não na prevenção das mesmas. “O Ministério deveria se chamar Ministério da Doença, não da Saúde”, ironizou certa vez.
Prós e contras
As práticas integrativas, complementares ou alternativas são defendidas por praticantes e pesquisadores no mundo todo como medidas que colaboram na prevenção de doenças (por meio de placebo ou não), na qualidade do envelhecimento, ou ainda auxiliam na atenuação de outros quadros, como dor crônica, depressão e estresse; sem que para isso sejam ignorados os avanços da medicina convencional ou moderna.
Dessas práticas, aquelas associadas a técnicas antigas de medicina tradicional cumprem ainda outro objetivo: o de integrar praticantes de técnicas terapêuticas de comunidades tradicionais ao sistema público de saúde.
No Chile, por exemplo, o governo promoveu uma integração do tipo, permitindo que praticantes de medicina tradicional do povo mapuche pudessem atender a população local dentro da estrutura do estado. Em 2014, a um grupo de conhecedores dessa prática ancestral foi dado o título de Tesouros Humanos Vivos pela Unesco.
“Em muitos países em desenvolvimento, particularmente em áreas rurais, praticantes de medicina tradicional são as principais ou únicas fontes de atenção à saúde nas suas comunidades”, afirmou a Organização Mundial da Saúde no documento em que detalha a estratégia internacional a ser seguida sobre o tema até 2023.
Evidências
A adoção de práticas do tipo pelo governo, no entanto, é criticada por quem considera as técnicas tradicionais desprovidas de fundamentação científica. É o caso do CFM (Conselho Federal de Medicina), entidade responsável pela normatização da prática médica e pelo registro dos profissionais no país.
Carlos Vital, que preside o órgão, participou do congresso organizado pelo Ministério de Saúde e, por meio de vídeo, se posicionou contra a medida que, para ele, “é um desperdício e agrava ainda mais o contexto [orçamentário] do próprio SUS”.
Para ele, as práticas integrativas “não têm resolubilidade, não têm base na medicina em evidências e, portanto, oneram o sistema e não deveriam estar incorporadas”. A opinião – sustentada por representantes da entidade desde a promulgação da política governamental sobre o tema em 2006 – implica a proibição do exercício das práticas por médicos credenciados no Brasil. “Os médicos só podem atuar na medicina com procedimentos terapêuticos que têm reconhecimento científico”, disse Vital.
Caso um paciente peça por tratamentos do tipo, o presidente do CFM diz que o médico deve dar esclarecimentos sobre a eficácia e sobre “as verdades científicas do que se faz na medicina”. “Paradoxalmente, essas verdades (…) não existem na prática alternativa. Portanto não seria correto o médico apoiar ou estimular o seu paciente na busca por práticas integrativas.”
Ingleses contra homeopatia
Na direção oposta à medida adotada pelo governo brasileiro, o serviço nacional de saúde britânico (conhecido pela sigla NHS) anunciou nesta terça-feira (13) o fim da prática de homeopatia no Royal London Hospital for Integrated Medicine, um importante centro hospitalar de Londres e o maior do tipo na Europa.
“Não há evidências de qualidade de que a homeopatia é eficiente como um tratamento para qualquer condição de saúde”, disse a agência de saúde britânica, anunciando o fim do uso de dinheiro público para esse fim. Para o diretor do serviço de saúde na Inglaterra, Simon Stevens, homeopatia é “na melhor das hipóteses um placebo, além de um mal uso da escassa verba do NHS”.
De acordo com a BBC, hospitais de outras regiões do Reino Unido, como Bristol (Inglaterra) e Glasgow (Escócia), não foram afetados pela medida e poderão seguir oferecendo tratamentos com homeopatia a seus pacientes.
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