Luiz Fux, ministro do TSE (reprodução)
Luiz Fux afirmou que irá investigar empresas que praticam as chamadas Fake News, notícias falsas. O tema é alvo de preocupação para campanhas eleitorais neste ano de 2018
Como uma das primeiras medidas após assumir a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luiz Fux afirmou que irá investigar empresas que praticam as chamadas Fake News, notícias falsas. O tema é alvo de preocupação para campanhas eleitorais neste ano de 2018.
Na última semana, a Universidade de São Paulo (USP) e Fundação Getúlio Vargas (FGV) revelaram os nomes de algumas dessas produtoras que se dedicam a Fake News. “Nós vamos instaurar um procedimento que será remetido ao Ministério Público que então vai solicitar o auxílio da Polícia Federal para nós verificarmos que tipo de material essas organizações têm, que esses grupos têm, à sua disposição”
Uma delas, a Cambridge Analytica foi convidada por Fux a prestar esclarecimentos. O ministros ressaltou, contudo, que se trata de um convite, “não uma intimação“. O procedimento de investigação será aberto pelo Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições.
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O Senado realizou uma sessão temática na última semana analisando o impacto desse fenômeno para a Justiça Eleitoral e o cenário político brasileiro, e como evitar que a desinformação gere custos sociais, culturais e até mesmo influir em votações.
Na sessão, o ministro Tarcísio Vieira, do TSE, já havia explicado que o Tribunal possui um conselho consultivo para combater as Fake News nas eleições e que o Marco Civil da Internet pune a divulgação dessas notícias falsas, além da própria reforma política aprovada no último ano.
Entretanto, a tática usada pelos produtores desse tipo de conteúdo é avançada: eles conseguem manipular informações na internet com a alteração na ordem de busca no Google, por exemplo, com o objetivo de desviar a atenção da imprensa e também retirar o crédito de opositores.
“Você prejudica a qualidade do voto do cidadão. Esse ambiente de divulgação de notícias que, supostamente, tendam a não refletir, consciente ou inconscientemente, o que efetivamente acontece, prejudica a formação de um voto consciente por parte do eleitorado“, havia afirmado o secretário-geral da presidência do TSE, Carlos Eduardo do Amaral, na sessão.
“O TSE se comprometeu a atuar preventivamente e repressivamente, mas é muito melhor se nós conseguirmos inibir a difusão das fake news“, afirmou Fux. Para isso, o ministro levantou a possibilidade de analisar formas legais para retirar os conteúdos falsos da internet.
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