O retorno do Brasil ao Mapa da Fome
Depois de muitos anos, Brasil caminha para retornar ao Mapa da Fome por causa do desemprego e de cortes nos programas Bolsa Família e de Aquisição de Alimentos. Pauta causa preocupação na ONU
“Vamos correr juntos por um mundo sem fome. Sistema alimentar saudável, dieta saudável, vida saudável. Corra com isso!“, convida o velocista jamaicano Usain Bolt, ganhador de 19 medalhas de ouro em olimpíadas e campeonatos mundiais, em mensagem criada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). Divulgada no último dia 8, a campanha demonstra que a fome está no centro das preocupações da Organização das Nações Unidas (ONU).
Frequentemente associada a fenômenos climáticos, como a seca – em vez de à necessidade de democratização do acesso à terra, à produção e distribuição de alimentos – a fome é um flagelo que afeta mais de 800 milhões de pessoas em todo o mundo. Embora mais da metade dessas pessoas estejam em países asiáticos e africanos, há famintos na América Latina, Europa e também nos Estados Unidos, em bolsões de pobreza extrema, especialmente entre a população negra dos estados do sul.
No Brasil, a seca que chegou a matar mais de 500 mil pessoas no semiárido entre 1877 e 1879 – mais da metade da população na época –, e outras 100 mil no período entre 1915 a 1917, durante a grande seca, sempre rondou a população nordestina e de bolsões localizados nas periferias e centros de grandes cidades, em cortiços e nas ruas. A situação inspirou Josué de Castro a mapear as principais carências nutricionais existentes no país e publicar em 1946 em seu clássico Geografia da Fome no Brasil.
No entanto, só começou a ser enfrentada a partir de 2003, com a criação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, que articulado a diversas outras ações, como a construção de escolas técnicas no semiárido e construção de cisternas, entre outras. Em 2014, depois de reduzir em 82,1% o número pessoas subalimentadas, o Brasil finalmente deixou o vergonhoso mapa da fome da ONU.
Menos de quatro anos depois, o golpe que destituiu a presidenta Dilma Rousseff impôs uma agenda perversa, que afetou sobretudo a população mais pobre. Cortes em benefícios e programas sociais excluíram do Programa Bolsa Família 1,1 milhão de famílias, o que representa 4,3 milhões de pessoas, a maioria crianças. Com o aprofundamento da crise pela política econômica, cresceu o desemprego e vieram mais cortes em ações como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Como a fome voltou a rondar milhões de pessoas, a Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida retomou em 2017 a campanha Natal sem Fome.
Foram arrecadadas 900 toneladas de alimentos – quase 400 mil quilos a mais do que a meta estimada – distribuídos por todo o país. Sem ter a pretensão de solucionar o problema no Brasil, a campanha visa chamar a atenção para o problema e mobilizar a população para a luta por direitos.
Ronco da fome
O tema foi destaque de capa da edição de março da revista Radis Comunicação e Saúde, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, ligada à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Em o Ronco da Fome, os editores destacam o fato de o Brasil ser um dos maiores produtores mundiais de alimentos em razão de sua grande extensão territorial e capacidade agrícola. E que apesar disso, um contingente estimado pelo IBGE em 3% de nossa população ainda não tem o suficiente para sua nutrição.
A desigualdade social, a histórica concentração fundiária, a monocultura para exportação e nutrição animal são apontados como elementos que impedem o acesso de alimentos para todos, principalmente entre os camponeses nordestinos, que ainda enfrentam grandes secas, cujos efeitos tendem a se agravar com uma política de congelamento dos gastos públicos por 20 anos.
À Radis, a antropóloga e pesquisadora Maria Emília Pacheco, integrante da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), afirmou que “o curto período de experimentação positiva nem bem começou e já está sendo desconstruído“. E o agrônomo José Graziano, presidente da FAO, afirmou que a crise “terminou por impedir que se consolidasse uma política de segurança alimentar” e que na recessão econômica os investimentos em programas sociais precisam ser aumentados.
Aula
O retorno ao mapa da fome da ONU, que ronda o Brasil, foi tema de aula inaugural nesta segunda-feira da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz). Na avaliação dos participantes, o país pode sim retornar ao vergonhoso mapa: de 2014 a 2016, o número de pessoas em extrema pobreza no Brasil saltou de 5.162.737 para 9.972.090. No mundo, de 2015 para 2016, os conflitos armados e crise econômica provocaram crescimento da fome, atingindo mais de 800 milhões de pessoas.
“Enfrentar a fome é enfrentar a pobreza extrema. Na medida em que se coloca a questão da alimentação no âmbito da saúde pública, trilhamos o caminho certo“, disse o economista Francisco Menezes, coordenador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase).
“A segurança alimentar deve ser uma política de Estado. Se o Natal Sem Fome, uma organização não-governamental, tinha condições de arrecadar alimentos e doar à população, o poder público teria possibilidades de fazer muito mais“, protestou Daniel de Souza, filho do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho e presidente daquela ONG.
Conforme dados apresentados, a situação extrema de pobreza afeta 4,2% da população brasileira, especialmente no Nordeste e Norte. “O desmonte das políticas de assistência social vitima a população mais pobre. E a situação é de agravamento. Denunciamos a possibilidade de o Brasil entrar no mapa da fome. Não pode haver ajuste fiscal que viole os direitos humanos como a Emenda do Teto de Gastos. Deixo aqui duas perguntas: Que país teremos se prosseguirmos assim? Tudo isso aconteceria se a democracia brasileira tivesse sido preservada? Isso indica qual deve ser nosso campo de luta“, refletiu Francisco Menezes, do Ibase.
Assista a seguir trecho do documentário Histórias da Fome no Brasil, idealizado por Daniel de Souza, presidente da Ação da Cidadania. O documentário mostra a cronologia da fome no país – do Brasil Colônia até as recentes políticas públicas recentes que levaram o Brasil a sair do Mapa da Fome da ONU.
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