Lula decide não se entregar à Polícia Federal em Curitiba. Ex-presidente afirma que está tranquilo, disposto e que já fez seus exercícios matinais. Milhares continuam em vigília no Sindicato dos Metalúrgicos. Especialistas comentam decisão
Em entrevista ao jornalista Ricardo Kotscho, da Folha de S.Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na manhã desta sexta-feira (6) que sua decisão era a de não se entregar para a Polícia Federal em Curitiba (PR). Kotscho foi secretário de Imprensa do governo Lula e é amigo pessoal do petista.
O juiz Sergio Moro expediu nesta quinta-feira uma ordem de prisão contra Lula e determinou que ele se entregasse à PF até as 17h desta sexta-feira, dia 6. Nas redes sociais, apoiadores postam frases em apoio à decisão de não se entregar: ‘resistir e lutar’.
Lula passou a noite no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP), em companhia dos filhos, amigos e dirigentes do partido, e milhares de simpatizantes. O ex-presidente pretende ficar lá pretende ficar durante o dia.
Em rápida conversa telefônica com Kotscho, Lula disse que estava tranquilo, bem disposto, e que já tinha feito seus exercícios matinais como faz todos os dias.
O ex-presidente aguarda o resultado de um novo pedido de habeas corpus feito pela defesa, dessa vez ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O argumento central é que o TRF-4 antecipou a execução da pena ao determiná-la antes da publicação do acórdão do julgamento dos embargos de declaração apresentados pelos advogados.
Juristas também avaliam que a ordem de Moro foi precipitada. Ainda seria possível apresentar novos embargos e por isso, segundo a defesa, a prisão de Lula ainda não poderia ocorrer.
A ordem de prisão expedida por Moro foi a mais rápida entre condenados da Lava Jato que estavam soltos. O ex-presidente será preso nove meses após sentença, enquanto os outros casos duraram de 18 a 30 meses.
Lula é obrigado a se entregar em Curitiba?
Especialistas dizem que é possível que haja uma negociação entre a defesa do ex-presidente e a PF com relação ao local de entrega do petista. Isso porque o próprio juiz Moro, em seu despacho, declara que “os detalhes da apresentação deverão ser combinados com a Defesa diretamente com o Delegado da Polícia Federal Maurício Valeixo, também Superintendente da Polícia Federal no Paraná”.
“Ele vai poder conversar, por isso que o Moro estabeleceu, pediu para que fossem conversar com ele. Para ver qual a melhor logística para implementar essa prisão, com o menor trauma possível”, afirma Carlos Gonçalves Junior, advogado e professor de Direito Constitucional da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).
Celso Vilardi, professor de direito penal da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e criminalista, afirma que é possível que Lula se entregue em uma sede da PF em São Paulo, na Lapa ou em Congonhas –algo “difícil de prever”, segundo ele, já que “depende de negociação [com a PF]”.
Carlos Eduardo Scheid, criminalista e especialista em direito econômico e direito europeu pela Universidade de Coimbra, pontua que Lula pode encontrar alguma impossibilidade para ir até Curitiba.
“Se ele não conseguir pegar um voo comercial e não tiver recursos para pegar um voo fretado, ele poderia, na minha avaliação, se apresentar em outra sede da PF”, afirma. Scheid destaca que, nessa situação, seria correto informar o juiz onde o ex-presidente então se entregaria.
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