11 PMs são presos com combos de ‘kits flagrantes’

Arthur Stabile e Fausto Salvadori, Ponte

Fazer vistas grossas ou forjar a cena de crime com uma pessoa morta. Estas são as suspeitas que levaram a Corregedoria da PM de São Paulo a prender temporariamente um grupo de 11 PMs, envolvidos direta ou indiretamente em perseguição que terminou com a morte de Felipe Lemos de Oliveira, no dia 13 de outubro de 2017. Ele e outro homem estavam em uma moto e eram suspeitos de roubo. Com os policiais foram encontrados ‘kits flagrantes’.

As prisões decretadas envolvem sete soldados, dois 1º tenentes, um cabo e um 2º sargento. Dois deles, o tenente Cléber e o cabo Cassiano, teriam agido diretamente na perseguição que terminou com a morte de Oliveira e na prisão de Jonathan Moya, que estava na garupa.

Embora oficialmente a PM afirme que começou a investigar a morte de Oliveira porque as investigações teriam “apontado contradições” na cena do crime, a Ponte apurou uma outra versão sobre o início das investigações. Na viatura em que estavam o tenente e o cabo, haveria um terceiro homem: um aspirante a oficial, espécie de “estagiário” da corporação que acompanhava o trabalho dos policiais.

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Após testemunhar o que teria sido uma cena de execução, “mascarada” pelos policiais para parecer que eles haviam revidado aos disparos dos suspeitos, o aspirante não aguentou. Procurou a Corregedoria e denunciou que os seus colegas tinham praticado um homicídio. A partir daí, a Corregedoria decidiu fazer um “fecha” na 3ª e 4ª Companhia do 16º BPM/M, revistando os armários dos policiais.

Perseguição por 7 km termina em morte

Na ocorrência de 13 de outubro, uma viatura identificou três motos suspeitas de praticar roubo na Avenida Giovanni Gronchi, no Morumbi, na zona sul da capital. A perseguição teve início na altura do km 14 da Rodovia Raposo Tavares e terminou na Rua Cachoeira do Arrependido.

De acordo com o relato dos policiais da viatura, o motorista da moto caiu em determinado momento e disparou duas vezes antes de conseguir levantar a moto e seguir em fuga – neste momento, a arma teria caído no chão e um dos PMs a pegou. O garupa caiu e acabou preso. Mais para frente, o motoqueiro caiu por ter sido atingido pelo disparo e não resistiu.

A versão oficial é de que a Corregedoria da PM teria desmentido a história dos policiais a partir de um trabalho próprio de investigação. Segundo essa versão, a análise dos rastros das viaturas teria apontado que os PMs não pararam no local em que os suspeitos caíram pela primeira vez e não informaram a apreensão da arma quando fizeram contato por rádio.

Além disso, uma segunda viatura que inicialmente não estava na perseguição passou no local em que o suspeito caiu baleado e morreu. Os PMs permaneceram por um minuto, foram até a sede da 4ª Cia, pararam por três minutos e retornaram para a segunda cena do crime.

Uma testemunha ouvida pela Corregedoria afirmou ter visto um policial militar disparar em uma lixeira. Esse projétil passou por perícia e, após confronto balístico, ficou confirmado que havia saído da arma de um dos tenentes presos.

“Em resumo, a arma pode ter sido plantada na ocorrência e ainda há indícios de que tenha sido disparada para ‘arredondar’o histórico da ocorrência”, sustenta a Corregedoria, que decretou a prisão temporária dos PMs por indícios de fraude processual presenciada ou efetuada, “dentro outros delitos”. A Corregedoria não confirmou a presença de um terceiro homem na viatura que teria feito a denúncia.

Armas de brinquedo e drogas no batalhão

As suspeitas da Corregedoria deram nos mandados de prisão temporária e em revistas nos dormitórios dos policiais envolvidos. Estavam sob posse dos sargentos quatro armas de brinquedo, 36 parangas de maconha, meio tablete de “substância análoga a cocaína”, celulares sem chip, um par de placas de carro e munições disparadas de calibres 38, .40 e 380. Eles também tinham uma arma calibre 38 e munições intactas.

Com os cabos e soldados foram apreendidas pedras de crack, microtubos de “substância análoga a cocaína” e tabletes de maconha. Vistoria em um corredor do dormitório na sede da 4ª Cia encontrou mais microtubos no forro do teto da companhia. Em um alojamento isolado, no fundo da sede, estavam guardadas mais duas armas de brinquedo, munições de festim e um revólver calibre 22.

As drogas, armamento e armas de brinquedos apreendidos nos dormitórios seriam o que os policiais chamam de ‘kit flagrante’ ou P-4 (sigla militar para “almoxarifado”): objetos que servem para ser colocados em cenas de crime para mascarar execuções ou forjar ocorrências de tráfico de drogas.

Outro caso de repercussão envolveu PMs do 16º Batalhão. Em 2015, o policial militar Tyson Oliveira Bastiane deu dois tiros e matou Paulo Henrique Porto de Oliveira, de 23 anos, já rendido, algemado e cercado por três policiais no Butantã, zona oeste de São Paulo. Júri popular considerou Bastiane culpado e o condenou a cumprir 12 anos e cinco meses de prisão.

SSP repudia ‘desvio de conduta’

Questionada pela Ponte, a SSP, por meio de sua assessoria de imprensa terceirizada, a CDN Comunicação, confirmou a operação de busca e apreensão na 4ª Companhia do 16º Batalhão, na qual foram encontradas simulacros (armas de brinquedo), munições, smartphones e entorpecentes. Os 11 policiais militares já estão presos no Presídio Militar Romão Gomes. “A SSP não compactua com desvios de conduta e todas as denúncias são rigorosamente apuradas pelas respectivas Corregedorias”, afirmou a pasta.

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