Rosa Weber reconhece que prisão de Lula pode ser inconstitucional, mas nega HC

Considerada como dona de posição decisiva no julgamento do habeas corpus de Lula no STF, a ministra Rosa Weber votou nesta quarta-feira (4) por rejeitar o recurso do ex-presidente, deixando o placar na Suprema Corte em 4 votos a 1 contra o petista. O resultado deve ficar em 6 a 5.

Rosa Weber fundamentou seu voto no respeito à jurisprudência vigente do Supremo Tribunal Federal, que permite a prisão após a condenação de segunda instância.

Porém, Rosa indicou que, quando for o momento de enfrentar a revisão desta jurisprudência — no julgamento das ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade) sobre o assunto — poderá rever seu entendimento.

Isto é, embora Rosa Weber tenha revelado sua inclinação pela revisão do seu posicionamento sobre a prisão em segunda instância, entendeu não ser o habeas corpus o momento e a via oportuna para fazê-lo.

Com isso, a ministra colocou-se em uma posição inusitada: ela admitiu que a prisão de Lula antes do trânsito em julgado pode ser inconstitucional, no entanto permitiu que o ex-presidente venha a ser preso.

“Vence a estratégia”

Assim que Rosa terminou de votar, o ministro Marco Aurélio Mello usou o microfone para reclamar da presidente da Corte, Cármen Lúcia.

“Que isso fique nos anais do tribunal: vence a estratégia, o fato de vossa excelência não ter colocado em pauta as ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs). É esta a conclusão”, reclamou, referindo-se ao xeque-mate de Cármen Lúcia para induzir o voto de Rosa Weber.

“Inclusive havia um pedido expresso do relator nesse sentido, que eu acabei de ler no início da sessão”, acrescentou o ministro Ricardo Lewandowski, que havia lido trecho do despacho do ministro Edson Fachin.

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(Atualização: O placar está em 5 a 5 após o voto de Celso de Mello)

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