Mercado financeiro levará a humanidade ao colapso, diz Vaticano
Cardeais e Papa assinam documento sobre a economia mundial que afirma: "o dinheiro deve servir, não governar"
Marcelo Menna Barreto*, Extra Classe
Na manhã desta quarta-feira, 17, dois dos mais importantes colaboradores do Papa Francisco anunciaram em coletiva de imprensa o documento Oeconomicae et pecuniariae quaestiones. Considerações para um discernimento ético sobre alguns aspectos do atual sistema econômico-financeiro. A igreja pede finanças ao serviço da “economia real” e condena especulação. O Vaticano propõe ainda a criação de um imposto mínimo sobre as transações offshore e de comitês éticos nos bancos para controlarem a emissão de produtos financeiros “imorais”.
Para prefeito do Dicastério para o Serviço de Desenvolvimento Humano Integral, o Cardeal ganês Peter Kodwo Appiah Turkson, “algumas pessoas ainda pensam que economia ou finanças é algo distante da missão da Igreja. No entanto, como o documento que apresentamos enfatiza, a Igreja está preocupada com todas as atividades humanas que podem impedir ou ajudar o florescimento humano, e as atividades econômicas não são exceção”.
O novo documento da Santa Sé condena uma “cultura profundamente amoral” que permite comportamentos ilícitos e egoístas, especialmente praticados por agentes financeiros. “Tal comportamento polui gravemente a saúde de todo sistema econômico-social. Isso põe em perigo a funcionalidade e prejudica seriamente a efetiva realização desse bem comum, sobre o qual necessariamente se fundam todas as formas de instituições sociais ”, diz o “Oeconomicae et pecuniariae quaestiones”.
Segundo advertiu o Arcebispo espanhol Luis Ladaria Ferrer, principal autoridade doutrinal do Vaticano, tal discernimento não pode ser adiado “a menos que queiramos escorregar em direção a um colapso social em nível global, com conseqüências devastadoras”.
Redigido em conjunto pela Congregação para a Doutrina da Fé e o Dicastério para a Promoção do Desenvolvimento Humano Integral, o tratado da Igreja sobre a economia mundial teve a aprovação e a assinatura do próprio Papa Francisco. Nele, mesmo em palavras típicas da diplomacia vaticana, o tom foi duro. “A manipulação fiscal dos principais atores do mercado, em especial dos grandes intermediários financeiros, representa uma injusta subtração de recursos da economia real, é um dano para toda a sociedade civil”, registra.
Offshores deveriam ser tributadas
As chamadas offshores ganharam destaque nas críticas por “em muitas ocasiões” terem se tornado lugares habituais para a lavagem de dinheiro, “resultados de receitas ilícitas (furtos, fraudes, corrupção, associações para delinquir, máfia, saque de guerra…)”. Em especial, O Reino Unido foi citado como um criador de tendências em termos de contas no exterior. A Igreja também condenou o “comportamento imoral” responsável pelo escândalo das hipotecas subprime nos Estados Unidos.
Para a Igreja “bastaria uma mínima taxa sobre as transações realizadas ‘offshore’ para resolver boa parte do problema da fome no mundo”. o “Oeconomicae et pecuniariae quaestiones” lançou o desafio aos estados: “porque não tomar com coragem a direção de uma semelhante iniciativa?”.
Regulação para uma economia real
A declaração ainda afirma que os mercados não são capazes de “regular-se por si mesmos” e insiste na vocação de “serviço à economia real” que deve marcar a atividade financeira. “O lucro do capital coloca fortemente em risco, e corre o risco de suplantar, o rendimento do trabalho”, alertam os dicastérios que subscrevem o texto.
Para os autores do documento, “a manipulação fiscal dos principais atores do mercado, em especial dos grandes intermediários financeiros, representa uma injusta subtração de recursos da economia real e é um dano para toda a sociedade”.
“Nenhum ganho é realmente legítimo quando diminui o horizonte da promoção integral da pessoa humana, da destinação universal dos bens e da opção preferencial pelos pobres”, sustenta a reflexão.
O Vaticano assinala que “a liberdade de que gozam os atores econômicos, se compreendida de modo absoluto e distante da sua intrínseca referência à verdade e ao bem, tende a gerar centros de supremacia e a pender para formas de oligarquias, que acabam por prejudicar a própria eficiência do sistema econômico”. Como contrapeso, é proposto a criação fe comités éticos nos bancos para evitar a emissão de produtos financeiros “imorais”.
O amor pelo bem integral é a chave para o desenvolvimento
Referindo-se à encíclica “Laudato Si” de Francisco, o documento assinala que “o amor para a sociedade e compromisso com o bem comum é uma forma de caridade eminente, que diz respeito não só as relações entre os indivíduos”, mas também “macro-relações, relações sociais, econômicas e políticas”. No texto, a chave para o desenvolvimento autêntico é “o amor pelo bem integral, inseparavelmente do amor à verdade”. “O discernimento ético” é crucial para promover esse desenvolvimento.
A nova posição pública da Santa Sé diz que a Igreja “reconhece entre suas tarefas primárias também a de recordar a todos, com humilde certeza, alguns princípios éticos claros” e aponta o dedo aos responsáveis pelo sistema financeiro mundial: “O objetivo do mero lucro cria facilmente uma lógica perversa e seletiva que favorece o avanço às cúpulas empresariais de sujeitos capazes, mas gananciosos e sem escrúpulos, cuja ação social é impulsionada sobretudo por uma vantagem pessoal egoísta”, pontua.
Críticas de Francisco dão o tom
Desde que assumiu o governo da Igreja Católica, Francisco tem feito várias críticas à excessiva atenção dada ao sistema financeiro pelos responsáveis internacionais. Para o Papa “salvar os bancos” do que em salvar “a dignidade dos homens e mulheres de hoje” é a preocupação maior de uma sociedade que considera doente. Em 2013, meses após ser eleito, indignado Francisco disse “Na cultura do desperdício, se morrem homens e crianças não é notícia; se a bolsa cai é uma tragédia”, comentou indignado.
De lá pra cá, as críticas do Papa só aumentaram, culminando hoje com a apresentação do “Oeconomicae et pecuniariae quaestiones” por dois importantes organismos da Cúria Romana. Frases dos Papa como “Uma fraqueza da economia é a transformação gradual de empresários em especuladores. Um especulador não ama o seu trabalho, não ama os trabalhadores e apenas vê os negócios e os trabalhadores como meio para fazer lucro”, certamente influenciaram a apresentação do Cardeal Peter Turkson e de Dom Luis Ladaria Ferrer, que tiveram ao seus lados os
*Marcelo Menna Barreto é economistas Leonardo Becchetti, professor de economia política na Universidade Tor Vergata e Lorenzo Caprio, professor de finanças corporativas da Universidade Católica de Roma.
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