Ministério Público pede multa de R$ 300 mil a Bolsonaro por racismo
Ministério Público Federal pede ao TRF2 que aumente o valor da multa ao presidenciável Jair Bolsonaro (PSL/RJ) por racismo. O MPF destacou ainda que Bolsonaro não demonstrou arrependimento pelas graves declarações
Jair Bolsonaro (PSL/RJ) terá que pagar uma multa de R$ 300 mil por conta de recentes declarações racistas. O pedido foi oficializado pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta-feira (23).
Inicialmente, a 26ª Vara Federal havia condenado o deputado a pagar R$ 50 mil, mas o MPF entendeu que o valor da multa estabelecido pela Justiça deve refletir a gravidade do fato e a capacidade econômica do réu, e por isso aumentou o valor em seis vezes.
A Procuradoria da República afirma, na ação, que Bolsonaro fez declarações contundentes contra quilombolas durante uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril do ano passado.
O deputado disse que o “afrodescendente mais leve” de uma comunidade quilombola paulista “pesava sete arrobas” e completou dizendo que os quilombolas não faziam nada e nem para “procriar servem mais” (relembre aqui).
Na denúncia, o MPF lembra ainda que Bolsonaro afirmou: “Alguém já viu um japonês pedindo esmola por aí? Não, porque é uma raça que tem vergonha na cara. Não é igual a essa raça que tá aí embaixo, ou como uma minoria que tá ruminando aqui do lado.”
O MPF também destacou que Bolsonaro não demonstrou arrependimento pelas declarações, apesar de sua grande repercussão. A multa, conforme estabelecido pela Justiça, deve ser paga ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que é gerido por um conselho federal para reparar danos coletivos em áreas como meio ambiente e patrimônio histórico.
Ação penal no STF
Além do processo civil, as declarações de Bolsonaro no Clube Hebraica deram origem a uma ação penal proposta em abril passado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal, em razão da prerrogativa de foro.
O deputado foi denunciado por racismo e discriminação contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros.
