Gil Luiz Mendes, Agência Pública
Salgueiro é um ponto estratégico no meio do sertão nordestino. Conhecido como a “Encruzilhada do Nordeste”, o município pernambucano é equidistante das principais capitais da região; gasta-se o mesmo tempo para chegar dali a Recife ou a Fortaleza, por exemplo. Por esse motivo, a cidade tem grande importância na economia do Nordeste. O ponto central das operações da ferrovia Transnordestina fica no município, agora cortado pelos canais da transposição do rio São Francisco.
É também em Salgueiro que a BR-232 e a BR-116 se encontram, as rodovias que compõem a rede que escoa para o resto do país boa parte dos produtos agrícolas da região – incluindo a maconha produzida nas margens do rio São Francisco. Com os municípios de Cabrobó, Orocó, Petrolina, Carnaubeira da Penha, Belém de São Francisco, Betânia, Floresta e Santa Maria da Boa Vista, em Pernambuco; e Juazeiro, Paulo Afonso, Glória e Curaçá, na Bahia, Salgueiro compõe a região conhecida como o Polígono da Maconha.
Há relatos da presença da cannabis na região desde o século XIX, mas o auge da produção se deu nas décadas de 1980 e 1990, quando chegou a produzir 40% da maconha brasileira, de acordo com o pesquisador da Universidade de Juiz de Fora Paulo Fraga. Os agricultores familiares, que subsistiam em meio à briga por terra entre os poderosos que financiavam suas disputas políticas com a produção de maconha, passaram a conviver com um negócio cada vez mais associado ao crime organizado de fora da região.
A repressão policial ao plantio e ao tráfico também se intensificou nesses 20 anos. Os produtores de cannabis, camuflada nas roças de mandioca, associaram-se ao crime organizado, a maconha perdeu qualidade pela pressão para escoar a carga e, de acordo com a superintendência da Polícia Federal em Pernambuco, passou-se a utilizar a região como porta de entrada para outros tipos de droga.
A violência também explodiu – os moradores a comparam ao período do cangaço. Em 1998, segundo pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco, a taxa de homicídios de Carnaubeira da Penha, por exemplo, atingiu 145,06 por 100 mil habitantes, e Floresta registrou 127,49. Para se ter uma ideia do que isso significava, no mesmo ano a taxa de homicídios no Rio de Janeiro era de 44,3.
Guerra dos clãs
As violentas disputas políticas travadas entre os grandes proprietários de terra da localidade teve início no fim os anos 1980; o cultivo e a venda de maconha surgem nesse período para financiar a guerra entre clãs.
O surto de violência teria começado no fim da década de 1980 com uma briga de adolescentes dentro de um bar da cidade de Belém de São Francisco. Após uma discussão, um jovem da família Gonçalves foi baleado por um membro da família Benvindo. Na retaliação, quem morreu foi um membro da família Araquan. Depois desses episódios, a matança prosseguiu os anos 1990, vitimando quase cem pessoas. A região entre Belém de São Francisco e Cabrobó foi partilhada em dois clãs.
De um lado, se aliaram os Gonçalves e os Araquan e, do outro, formou-se uma aliança entre as famílias Benvindo, Nogueira, Simões de Medeiros (também chamada de “Russo”) e Gonçalves da Silva (conhecida como “os Cláudios”). A forma que os dois grupos encontraram para municiar o seu conflito foi trocar a maconha por armas que vinham do Rio de Janeiro.
Outra forma de conseguir dinheiro para continuar a guerra entre os clãs foi a prática de assaltos no sertão. “O pessoal diz que não, mas era crime organizado sim. Naquela época, a própria polícia dizia que não era para as pessoas pegarem a BR de noite porque poderiam ser assaltadas. Os ônibus que vinham de Recife ou de Petrolina tinham que ser escoltados pela PM”, lembra um comerciante da cidade de Cabrobó que preferiu não se identificar.
O conflito só teve fim após um termo de paz assinado na Assembleia Legislativa de Pernambuco, marcando o encerramento de mais de uma década de ataques violentos. O acordo foi mediado pela Igreja Católica, Ministério Público e Poder Judiciário e fez parte do relatório final da CPI do Narcotráfico em Pernambuco.
A Operação Mandacaru
Foi quando o governo federal abriu os cofres para uma das maiores ações já realizadas no Nordeste brasileiro. A Operação Mandacaru mobilizou cerca de 1.500 agentes do Exército, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, entre novembro de 1999 a janeiro de 2000, tendo um custo total de R$ 7,5 milhões (R$ 27 milhões em valores de hoje) para os cofres públicos.
“A cidade ficou cheia de gente do Exército. Era policial por todo canto, parando caminhão na estrada e abordando as pessoas. Melhorou muito na questão da segurança aqui em Salgueiro. Botaram até uma delegacia da Polícia Federal aqui, mas a gente sabe que o povo continua plantando maconha aqui na região”, comenta o caminhoneiro Marcos Natalício, entrevistado no posto de gasolina do trevo entre as BR-116 e 232.
Durante a Operação Mandacaru, foram presas 204 pessoas e destruídos 544.424 pés de maconha encontrados em 255 roças. A operação previa também ações estratégicas como a instalação de uma delegacia da PF em Salgueiro e uma unidade do Incra para regularizar as terras na região.
À época, o custo e a efetividade dessas ações foram alvo de questionamentos, registrados na imprensa. Um ano antes do início da Operação Mandacaru, a Superintendência da Polícia Federal havia planejado uma ação orçada em menos de R$ 695 mil, que teria um ano de duração – a Mandacaru foi feita em dois meses. O Ministério da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso rejeitou o plano. “Nosso projeto previa a permanência de 60 agentes federais na região”, afirmou na época para o jornal Folha de S.Paulo o delegado da Polícia Federal Francisco Martins.
Houve também desentendimentos entre a PF e a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad). Segundo uma reportagem da revista IstoÉ, na época da operação, o pivô dessa briga eram os dólares enviados pelo governo norte-americano através da Drug Enforcement Administration (DEA), órgão de repressão a entorpecentes nos EUA. Segundo a matéria, o dinheiro, que antes era repassado diretamente aos policiais federais, passou a se destinar à Secretaria Nacional de Drogas no período da Operação Mandacaru.
Procurada pela Pública, a Senad declarou que não tem mais nenhuma parceria com órgão norte-americano e trabalha coordenando a atual política brasileira para drogas, incluindo a “prevenção do uso indevido de drogas, a atenção e a reinserção social de usuários”, além de realizar “ações no campo da formação, pesquisa e disseminação de informações” sobre o tema. A Polícia Federal e o DEA foram contatados, mas não quiseram falar sobre as atuais parcerias entre as duas instituições.
Novos donos
Se em um passado não muito distante as famílias poderosas usavam a produção de maconha para financiar suas disputas políticas e territoriais à base da violência, hoje elas dividem esse espaço com grupos organizados, que têm origem fora da Nordeste, e atuam em diferentes práticas criminosas, como assaltos a banco, explosões de caixas eletrônicos e abordagens a carros-fortes.
Desde os anos 2000, a delegacia especializada da PF em Salgueiro centraliza a investigação sobre o tráfico, mas o fato é que a produção de maconha continua firme. Segundo o professor Paulo Fraga, da Universidade Federal de Juiz de Fora, que estuda a região há quase dez anos, as erradicações das roças feitas pela polícia são compensadas por um aumento na produtividade da maconha, já que os produtores passaram a usar novas técnicas para o plantio.
Para os pequenos agricultores, sobretudo os que sobrevivem com dificuldade na agricultura familiar, a profissionalização do tráfico torna-se oportunidade de emprego, tanto na produção de maconha – que oferece uma remuneração maior do que as roças de mandioca predominantes na região – como na vigilância. Segundo, o professor José Maria Nóbrega, do Núcleo de Estudos de Violência da Universidade Federal de Campina Grande, o sistema de plantio da cannabis não difere muito de outras culturas feitas na região; a diferença está na rede clandestina de distribuição do produto.
Tráfico e campanhas políticas
De acordo com Nóbrega, a distribuição só é possível com a ajuda de agentes do Estado. “Sem a participação desses atores dentro do poder legislativo, executivo, na polícia regional, dificilmente há sucesso da prática criminosa”, diz. “Na questão da logística é preciso uma engenharia sofisticada, como a gente encontra com as facções criminosas que atuam dentro dos presídios. Esses grupos oferecem matéria-prima e mão de obra para o tráfico e recebem facilitações de agentes estatais e atores políticos, principalmente do poder legislativo. O dinheiro do tráfico financia campanhas políticas, levando pessoas que participam desses esquemas para dentro do poder público, vindo a facilitar a logística e engenharia desses grupos criminosos. Quando há investigações mais profundas sobre o tráfico, os delegados são pressionados pelos políticos para maneirar suas investigações, havendo até ameaças veladas de transferências”, conta o professor.
Com ele concorda o cientista político Adriano Oliveira. Em sua tese de doutorado na Universidade Federal de Pernambuco, Oliveira demonstra que os agentes estatais recebem diversos tipos de benefícios em troca da proteção oferecida ao crime organizado, que por sua vez tem influência dentro das instituições. “Um sujeito criminal pode favorecer um parlamentar com o ganho de votos ou um delegado com uma promoção. Esses benefícios são os mais visíveis, mas existem outros não tão visíveis. Um magistrado pode conceder a proteção institucional a um comerciário de drogas em troca de uma futura transferência para a capital de Pernambuco”, diz Oliveira.
Ele não se refere apenas à distribuição da maconha brasileira, mas também de drogas que vêm de fora e têm de circular internamente. Segundo um estudo da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes, órgão ligado à ONU, 80% da maconha consumida no país em 2012 veio do Paraguai.
Não se sabe exatamente qual o volume de produção local mas a participação do Polígono no mercado nacional é estimada em torno de 30%, por alguns pesquisadores. “Acredito que esteja nesse patamar”, diz Nóbrega. “Porém não é possível cravar isso porque esses dados não existem formalmente. Temos números de operações das polícias e do exército, mas não temos um banco de dados disponível. O que temos é acréscimo do tráfico de drogas em todos os estados nordestinos. Segundo dados que levantei junto Sistema Nacional de Estatística, Segurança Pública e Justiça Criminal, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, em Pernambuco, entre 2009 e 2013, houve um crescimento de apreensão de drogas em 56,7% e na Bahia, no mesmo período houve um crescimento 32,4%. Mas isso é um dado geral. Não um detalhamento para saber o quanto disso corresponde a maconha ou a outras substâncias”, explica o professor.
O fato é que a maconha prensada do Paraguai já é mais encontrada em cidades no Nordeste onde prevalecia o “soltinho” ou “camarão de Cabrobó”. E circula também na região do Polígono. “A maconha prensada é encontrada na região. Já houve apreensões desse tipo de droga, que varia a forma de distribuição dependendo do grupo de traficantes”, afirma Afonso Marangoni, chefe da delegacia da Polícia Federal em Salgueiro. Segundo ele, nos últimos dez anos a Polícia Federal erradicou 9,4 milhões de pés de maconha no Polígono. Um único pé produz em média três quilos de maconha.
Repressão x produção
“Hoje há uma nova estratégia de plantação porque as áreas de cultivo diminuíram e há o monitoramento por satélite”, diz o professor Paulo Fraga. “Por outro lado, houve um aumento de produtividade por conta da utilização de elementos químicos. Uma mostra disso é que se tem diminuído o número de pessoas detidas e aumentado a quantidade de material apreendido”, analisa Fraga.
Grande parte das plantações está localizada nas diversas ilhas do rio São Francisco, e a necessidade de escapar da polícia também levou a produção para o alto de algumas serras. Com o sol do sertão e a água abundante do rio, a planta fica apta para colheita entre 90 e 120 dias após o plantio, mas alguns produtores têm colhido a planta antes da maturação para fugir da vigilância policial, segundo o delegado da Polícia Federal Dário Márcio Sá Leitão, responsável pela área de entorpecentes em Pernambuco.
“A gente acompanha esse crescimento da planta e, quando vemos que elas estão perto de atingir o nível de maturação, fazemos a erradicação quebrando este ciclo. Por isso, a droga plantada no sertão pernambucano não tem mais uma boa qualidade, porque interrompemos esse processo antes do tempo de colheita. Um pé que antigamente atingia 2 metros de altura, hoje não chega a 1 metro e meio”, diz o delegado.
Para dificultarem a localização dos plantios, os produtores da cannabis fazem a rotatividade das plantações, camuflam as ervas nas roças de macaxeira (evitando que sejam identificadas por sobrevoos e imagens aéreas) e usam espantalhos simulando trabalhadores rurais. Também preferem utilizar terras públicas para o plantio – como as ilhas e matas –, evitando perder suas propriedades em caso de flagrante policial; segundo a Lei 11.343, os terrenos utilizados para plantação de maconha devem ser expropriados e destinados à reforma agrária.
Mesmo com a repressão policial, o plantio de maconha continua lucrativo, segundo Nóbrega. “O governo tem que tomar duas posições. Ou ele vai regulamentar o plantio, consumo e comércio da maconha ou ele vai fazer uma repressão mais qualificada, diminuindo os espaços das operações. A região é grande geograficamente, mesmo com o efetivo policial adequado, não tem como está em todos os lugares fazendo ações porque isso tem um custo. Levantar um helicóptero para patrulha em uma determinada região custa uma fortuna para o erário. Então isso não vai ser feito corriqueiramente. Tem que haver a implantação de políticas públicas eficientes, principalmente voltadas para a agricultura familiar ou então a regularização do comércio. Não defendo bandeira nenhuma, mas analiso do ponto de vista prático”, diz.
Para o professor Paulo Fraga, uma eventual legalização da maconha poderia favorecer a região do sertão do São Francisco. “É necessário olhar a questão da cannabis por outro ponto de vista. Hoje ela serve para produção de vários produtos, inclusive para remédios. E seria importante que essa região tivesse o monopólio da produção para ser uma alternativa de renda legal para os agricultores que estão envolvidos”, diz.
Já o professor José Maria Nóbrega é cauteloso ao avaliar os benefícios que a legalização traria para a região. “Se houver uma regulamentação, a tendência é que as atividades ali fiquem mais transparentes e fáceis de controlar. Mas isso não quer dizer que de uma hora para outra vai se resolver. Isso é arriscado demais afirmar. No Brasil tudo é muito complicado. A regulamentação poderia gerar um novo conflito de terras como há no Norte do país.”
Integrante do movimento antiproibicionista em Pernambuco, a militante Ingrid Faria defende que a regulamentação do uso de entorpecentes seja trabalhada com a questão da propriedade da terra no país. “O projeto de legalização das drogas no Brasil também passa pela reforma agrária. O Estado precisa pensar como será esse cultivo e distribuição da maconha. Se deixar na mão do agronegócio, só quem vai ter acesso à maconha será a burguesia e os jovens de periferia continuarão na margem de tudo isso”, diz.
Das maricas ao tráfico
Os primeiros relatos conhecidos sobre a presença da cannabis no sertão nordestino foram feitos em 1869 pelo explorador inglês Richard Burton no livro Exploration of the highlands of the Brazil. Burton identificou as plantas às margens do São Francisco, mas, de acordo com ele, a fibra do cânhamo é que era utilizada para a confecção de tecidos, o que era comum em boa parte do mundo naquela época.
Gilberto Freyre, em um dos capítulos de Casa-grande & senzala discorre rapidamente sobre o consumo da erva entre os mais pobres no começo do século XX e a repressão policial. “Como o seu uso se tem generalizado em Pernambuco, a polícia vem perseguindo com rigor os seus vendedores e consumidores – os quais fumam-na em cigarros, cachimbos e alguns até a ingerem em chás… Entre barcaceiros e pescadores de Alagoas e Pernambuco verificamos que é grande ainda o uso da maconha.”
Mas a maconha só passou a ser considerada um entorpecente – e proibida – no governo Vargas, com a publicação do Decreto Lei no 891, em 25 de novembro de 1938. Segundo o documento que completa oito décadas no próximo ano, são proibidos a produção, o tráfico e o consumo de “cânhamo cannabis sativa e variedade índica (maconha, meconha, diamba, liamba e outras denominações vulgares)”.
Na década de 1950, em trabalho encomendado pelo governo federal, o sociólogo norte-americano Donald Pierson constatou a existência de plantações clandestinas de maconha na região. Segundo ele, a erva era utilizada pelas populações tradicionais do São Francisco de forma ritualística, fumada em maricas (espécie de narguilé). O pesquisador descreveu também os primeiros indícios de tráfico de maconha no Brasil.
“Depois que as sumidades ou bolotas ficam floridas, são colhidas, secadas, e vendidas em pacotes de 100 gramas. Um barbeiro local recebe-os de um município vizinho, levando-os a uma cidade rio acima onde, segundo se diz, são vendidos nos navios que partem para o Sul a fim de serem revendidos, especialmente em Salvador, Rio e Santos. Como contrabando, as flores são misturadas com os galhos da planta”, relata Pierson em documento publicado em 1972.
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