Ciro Gomes fica em cima do muro sobre embate jurídico envolvendo Lula
Em aproximação com DEM, Ciro Gomes fica em cima do muro sobre pedido de soltura de Lula. Ex-ministro teceu críticas ao impasse jurídico, mas não esclareceu se era contra ou a favor da liberdade
À espera de uma decisão do DEM sobre apoio na corrida eleitoral, o pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, criticou a atuação dos magistrados sobre o pedido de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (8), mas não afirmou se era contra ou a favor da liberdade do pré-candidato do PT ao Palácio do Planalto.
Em sua conta no Twitter, o presidenciável, que foi ministro da Integração Nacional no governo Lula, adotou um tom neutro. Em 7 de abril, quando Lula foi preso, Ciro criticou a prisão do petista, mas não compareceu ao ato em São Bernardo do Campo (SP), diferente de outros pré-candidatos do campo progressista, como Manuela D’Ávila (PCdoB) e Guilherme Boulos (PSol).
O episódio que acompanhamos hoje de disputas de liminares sobre a soltura ou manutenção da prisão do ex-presidente Lula, é mais um capítulo triste para a nossa história recente.
— Ciro Gomes (@cirogomes) 9 de julho de 2018
Como advogado e professor de direito constitucional, me assusta ver que magistrados estão agindo de forma que se permita colocar em dúvida sua isenção e imparcialidade.
— Ciro Gomes (@cirogomes) 9 de julho de 2018
É preciso, mais do que nunca, que todos coloquem a mão na consciência e reflitam sobre seus atos. Se ficarmos assistindo a tudo isso sem um mínimo de autocrítica, poderemos ver a crise brasileira semear o que há de pior: o autoritarismo e o fascismo.
— Ciro Gomes (@cirogomes) 9 de julho de 2018
O ex-governador do Ceará tem entre 6% e 10% das intenções de voto, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada em 11 de junho. Ciro empata com Geraldo Alckmin (PSDB) nos cenários em que há petistas na disputa, mas tem vantagem numérica sobre o tucano quando também tem como adversários Fernando Haddad e Jaques Wagner. Com Lula, Ciro atinge 6% das intenções de voto. Com Haddad, sobe para 10%.
A expectativa do PDT é conseguir o apoio do PSB e do DEM nas próximas semanas, o que aumentaria o tempo de propaganda eleitoral de rádio e televisão e os recursos para campanha. Apesar dos democratas terem uma proximidade maior de posição com o PSDB, o desempenho de Alckmin nas pesquisas tem levado o partido a discutir um apoio a Ciro. O DEM irá discutir a possível aliança em reunião na próxima quarta-feira (11).
Pedido de soltura de Lula divide presidenciáveis
As idas e vindas da Justiça sobre o pedido de soltura de Lula dividiram presidenciáveis. Manuela D’Ávila e Guilherme Boulos defenderam a liberdade do petista.
Depois de Sérgio Moro afirmar que não cumpriria a decisão de uma instância superior, atentando gravemente contra o Estado de Direito, o desembargador Rogério Favreto ordenou a imediata soltura do presidente Lula. Se ainda houver lei nesse país, Lula será solto. #LulaLivre pic.twitter.com/2y1WQahVV7
— Manuela (@ManuelaDavila) 8 de julho de 2018
Domingo da vergonha para as instituições brasileiras: Juiz de férias desrespeitando instância superior e Polícia descumprindo ordem judicial para esperar outra. Partidarização escandalosa!
— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) 8 de julho de 2018
Primeiro colocado nas pesquisas de intenção de voto com Lula fora da disputa presidencial, o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) criticou o que chamou de “aparelhamento das instituições” e destacou que o desembargador que concedeu o habeas corpus é ligado ao PT.
Segunda colocada quando Lula está fora da corrida presidencial, a ex-ministra Marina Silva (Rede) também criticou a concessão da soltura ao petista e atentou para os riscos à democracia.
A atuação excepcional de magistrado, durante um plantão judicial de fim de semana, não sendo o juiz natural da causa, não deveria provocar turbulências políticas que coloquem em dúvida a própria autoridade das decisões judiciais colegiadas, em especial a do STF.
— Marina Silva (@MarinaSilva) 8 de julho de 2018
Alckmin, assim como presidenciáveis de outros partidos de centro-direita, como Alvaro Dias (Podemos) e João Amoêdo (Novo) também criticaram a concessão do habeas corpus. O pré-candidato do MDB, Henrique Meirelles, afirmou, em nota, que é contra a “politização da Justiça”.
A decisão monocrática do desembargador de plantão, que procurou libertar Lula mesmo com várias decisões colegiadas em contrário, tumultuaria o processo político-eleitoral e aprofundaria o descrédito das instituições, fazendo o jogo dos inimigos da democracia.
— Geraldo Alckmin (@geraldoalckmin) 8 de julho de 2018
Decisão de soltura de Lula, que anarquiza o Judiciário e causa indignação e revolta na sociedade, é responsabilidade de um desembargador aloprado que serviu a governos petistas, como o de Tarso Genro e do próprio Lula, além de ele mesmo ter sido filiado ao PT. Que país é esse?
— Alvaro Dias (@alvarodias_) 8 de julho de 2018
Lula continua preso
No domingo, o desembargador plantonista do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) Rogério Favreto acatou um pedido liminar apresentado por deputados do PT e mandou soltar o ex-presidente. O desembargador argumentou que a pré-candidatura de Lula à Presidência é um fato novo que justifica a liberdade.
Imediatamente, o juiz Sergio Moro, responsável pela condenação de Lula, interrompeu as férias e fez um despacho com o argumento de que o desembargador plantonista não tem competência para tomar uma decisão que sobrepõe a de um colegiado e do STF (Supremo Tribunal Federal).
Mesmo com o posicionamento de Moro, o desembargador emitiu uma nova ordem de soltura. Foi então a vez de o relator da Operação Lava Jato no TRF-4, o desembargador João Pedro Gebran Neto, suspender a ordem de soltura.
Ainda assim, Favreto insistiu que o ex-presidente deveria ser solto e fez mais um despacho. No fim do dia, o presidente da corte, desembargador Thompson Flores, resolveu o impasse. Ele afirmou que a palavra final era de Gebran Neto e confirmou que o ex-presidente não seria solto.
“Determino o retorno dos autos ao gabinete do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida“, decidiu Flores.
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Marcella Fernandes, Huffpost