Descaso com funcionalismo é marca do PSDB em São Paulo
Ao longo dos últimos 24 anos, a população paulista assistiu impassível ao desmonte dos serviços públicos promovidos pelo PSDB
Beth Sahão*
Do esforço e dedicação dos servidores públicos depende o bom funcionamento de órgãos e entidades governamentais em setores vitais da sociedade: educação, segurança, saúde, agricultura, assistência social, entre outros.
No entanto, o comportamento mais característico e permanente dos governos tucanos, que ocuparam o Palácio dos Bandeirantes por 23 anos, foi de completa indiferença e frieza diante das recorrentes reivindicações dos trabalhadores, em especial das áreas de educação e saúde.
Na educação, após o decreto que instituiu o “reajuste zero”, em fevereiro de 2015, São Paulo passou a pagar valor menor que o piso nacional do magistério, mesmo figurando como o estado mais rico da federação.
Em 2016, o salário-base de professor de educação básica (PEB I) ficou 2,27% abaixo do piso salarial nacional, diferença que se ampliou para 9,22% em 2017, tendo chegado a 15% neste ano. Ao mesmo tempo, o salário-base de PEB II está 1,61% abaixo do piso, o que evidencia a gravidade do arrocho salarial a que está submetida a categoria.
Para piorar a situação, o piso salarial da rede pública de ensino, de R$ 2.455,32, só vale para professores de carreira. Quem é temporário recebe um valor proporcional ao número de aulas que ministra por mês.
Esta é a realidade dos professores da categoria “O”, criada em 2009 por um decreto assinado pelo então governador tucano José Serra e mantida até os dias atuais. Hoje, há cerca de 30 mil professores nesse grupo ” um em cada sete profissionais.
No caso dos trabalhadores do Centro Paula Souza, as perdas salariais, de acordo com a inflação oficial acumulada no período de março de 2013 a março de 2017, medida pelo índice do ICV/Dieese, equivalem a 32,63%.
Na segurança pública, as gestões dos tucanos promoveram arrocho salarial, sucatearam a Polícia Civil e liquidaram a Polícia Científica. A Polícia Militar mantinha, em 2016, um efetivo de 93.799 policiais. De acordo com a ONU, o ideal que se tenha 1 policial para cada 450 habitantes. Em São Paulo, há atualmente 69.118 para o policiamento de rua, ou 1 policial a cada 628 habitantes.
O salário inicial do policial militar é de R$ 2.900 para uma jornada de 12 horas. Esta quantia pode ser complementada por programas como a “Operação Delegada”, que vigora em poucas cidades. Dessa forma, os policiais são submetidos a jornadas extenuantes e tentam sobreviver com uma renda que não supre as necessidades de suas famílias.
Com a função de atuar nas investigações dos crimes, a Polícia Civil também teve seu efetivo reduzido em 10% desde 1998, chegando a 35 mil servidores em 2014. O efetivo é insuficiente frente aos cerca de 1,4 milhão de inquéritos instaurados nos últimos dez anos nas delegacias paulistas.
O resultado do desmonte é o esclarecimento de apenas 3 a cada 10 assassinatos e de apenas 2% dos roubos. O fechamento de 96 delegacias de 2014 a 2017 fez explodir o número de crimes no interior, que já ultrapassa a capital e a região metropolitana. Um mesmo escrivão ou delegado é responsável por até 4 cidades.
Ao longo dos últimos 24 anos, a população paulista assistiu impassível ao desmonte dos serviços públicos promovidos pelo PSDB, sob o pretexto de que o enxugamento da máquina e o arrocho salarial resultariam em economia aos cofres públicos.
Hoje, podemos observar um estado completamente quebrado, com serviços sucateados, perdendo empresas e profissionais talentosos para outras regiões do País. A população, por seu turno, é obrigada a conviver com educação e saúde de péssima qualidade, estradas esburacadas e a violência crescente.
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*Beth Sahão é jornalista, socióloga e política brasileira.
