Em programa na internet, Bolsonaro e mais quatro homens brancos debatem aborto, laqueadura e DIU. Presidenciável se disse preocupado com “assassinato de crianças”. No Brasil, mulher negra é a principal vítima da criminalização do aborto
O candidato Jair Bolsonaro (PSL) participou na noite desta quinta-feira (2) de uma entrevista com três jornalistas apoiadores de sua campanha: Bernardo Küster, Allan dos Santos e Flavio Morgenstern.
Ao lado do deputado federal há 27 anos, estava um de seus filhos, Flávio, deputado estadual do Rio de Janeiro, e Paulo Guedes, coordenador de seu programa econômico.
Os cinco homens brancos conversaram sobre vários assuntos, e um deles ocupou boa parte do segundo bloco da transmissão ao vivo: o aborto.
Os participantes mostraram-se indignados com a audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), que começou nesta sexta (3) e vai até segunda (6), sobre descriminalização do aborto.
“Não tem cabimento o Supremo decidir aborto, quem tem que decidir somos nós”, disse Jair, ignorando que apenas para a participar das discussões o STF recebeu mais de 500 petições, o que mostra que a sociedade quer debater o tema.
Questionado se caso o aborto fosse aprovado no Congresso, o que ele faria se fosse presidente, Jair foi enfático: “Se o parlamento aprovar aborto, minha caneta vai vetar”.
Bolsonaro ainda sustentou que as mulheres podem fazer laqueaduras e colocar DIU (método contraceptivo) para não abortar.
Aborto
A Pesquisa Nacional do Aborto 2016 (PNA 2016), realizada pela Anis – Instituto de Bioética e Universidade de Brasília (UnB) mostra que uma em cada cinco mulheres aos 40 anos já fez, pelo menos, um aborto no Brasil.
Em 2015, foram 417 mil mulheres no Brasil urbano, e 503 mil mulheres ao se incluir zona rural e mulheres não alfabetizadas. Assim, meio milhão de mulheres fez aborto em 2015 no Brasil. São pelo menos 1.300 mulheres por dia, 57 por hora, quase uma mulher por minuto.
“A pesquisa revela que o aborto é uma questão urgente de direitos humanos no Brasil, em particular de saúde pública. Meio milhão de mulheres em 2015 arriscou a vida e a segurança para realizar, ilegalmente, um aborto”, diz a Anis.
Mulheres Negras
Mulheres negras têm duas vezes e meia mais chances de morrer durante um aborto do que as mulheres brancas. Provenientes da classes sociais mais pobres, elas costumam não ter condições financeiras para pagar por um procedimento seguro e recorrem a métodos caseiros com maiores riscos de complicações.
E diante de um aborto mal sucedido, estudos mostram que elas têm maior dificuldade no acesso a serviços de saúde, o que aumenta o risco à vida dessas mulheres.
Atualmente, o aborto provocado é considerado crime previsto nos artigos 124 a 128 do Código Penal Brasileiro e pune tanto a gestante como os profissionais que realizam o procedimento.
O único tipo de aborto provocado previsto em lei é em caso de estupro ou de risco à vida da mulher – mas mesmo nesses casos há obstáculos burocráticos que desencorajam a prática.
Outro fator que explica a mortalidade maior entre as mulheres negras é o fato de elas abortarem mais. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice de aborto provocado das mulheres pretas é de 3,5%, o dobro do percentual entre as brancas (1,7%).
O perfil mais comum de mulher que recorre ao aborto é o de uma jovem de até 19 anos, negra e já com filhos, segundo a PNA.
“A ausência do pai do bebê no domicílio das mães negras foi maior, evidenciando situação de desamparo emocional e econômico que se soma ao maior maltrato físico vivenciado durante a gestação. Essas ocorrências, associadas à maior paridade das mulheres negras e pardas, podem ser consideradas como possíveis contribuintes da maior prevalência de tentativa de aborto entre elas”, constatam as pesquisadoras Maria do Carmo Leal, Silvana Granado Nogueira da Gama e Cynthia Braga da Cunha no estudo “Desigualdades raciais, sociodemográficas e na assistência ao pré-natal e ao parto”.
Outra possível explicação é o fato de as mulheres pobres e negras ainda terem menos acesso a opções de métodos contraceptivos, segundo Greice Menezes, pesquisadora do Programa Integrado em Gênero e Saúde (Musa) da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
“É muito comum ouvirmos do senso comum que a contracepção hoje é fácil, que está aí para quem quiser usar. Mas essa é uma afirmação extremamente leviana”, diz.
Segundo uma enfermeira de uma maternidade do sistema público na periferia de São Paulo, que pediu pra não ser identificada, as pacientes por aborto não recebem nenhum tipo de orientação do hospital sobre métodos contraceptivos para a prevenção de gravidez e doenças sexualmente transmissíveis.
“Uma jovem chegou ao nosso serviço depois de provocar um aborto e eu tentei orientá-la sobre os riscos do sexo sem proteção para além da gravidez, como a contração de doenças como o HPV. Ela não tinha a menor noção do que eu estava falando”, revelou a enfermeira.
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