O impacto da Lei da Ficha Limpa para Bolsonaro: na próxima terça-feira (28), Supremo Tribunal Federal julga se aceita a denúncia de racismo contra o candidato
Na próxima terça-feira (28), a primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa se aceita a denúncia contra Jair Bolsonaro (PSL) por racismo.
O candidato à Presidência da República foi denunciado pela Procuradoria Geral da República após frases ditas pelo em palestra no Clube Hebraica do Rio em 2017 (relembre aqui).
O crime de racismo se trata de conduta discriminatória dirigida a determinado grupo ou coletividade. É inafiançável e imprescritível.
A pena para quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” é de reclusão de 1 a 3 anos e multa.
Candidatura impugnada?
Mesmo que se torne réu no STF na próxima terça, dificilmente a candidatura de Bolsonaro será impugnada. Devido às etapas do processo é improvável que ele seja condenado antes das eleições.
Ainda que fosse condenado no âmbito penal, a Justiça Eleitoral teria de analisar sua possível inelegibilidade. As principais pesquisas eleitorais colocam Bolsonaro em 2º lugar na disputa pelo Planalto, atrás apenas do ex-presidente Lula.
Caso a candidatura de qualquer presidenciável seja barrada antes de 17 de setembro, o partido pode trocar o candidato. Se for após esse prazo, mas antes do 1º turno, em 7 de outubro, o nome constará na urna eletrônica, mas todos os votos serão considerados nulos.
Se o candidato passar para o 2º turno, mas for barrado antes dessa etapa, os votos serão anulados e o 3º colocado irá para a disputa final.
A Justiça Eleitoral também pode cassar a candidatura mesmo após o resultado final. Nesse caso, seriam convocadas novas eleições.
Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook