Faxineira analfabeta assina contrato de R$ 1,6 milhão com Metrô do DF
Sem saber ler nem escrever, faxineira assina contrato de R$ 1,6 milhão com Metrô-DF. Tribunal de Contas cobra esclarecimentos
Ian Ferraz, Isadora Teixeira e Manoela Albuquerque, Metrópoles
Aos 57 anos, sem saber ler nem escrever, a faxineira Edineuza Alves Nascimento assinou um contrato de R$ 1,6 milhão com a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) em junho de 2017. A diarista, que mora em Porto Seguro (BA) e tem renda mensal de R$ 600, aparece no documento como sócia-proprietária da empresa Usibank, registrada com capital social de R$ 500 mil.
Ao tomar conhecimento do fato por meio de uma denúncia feita à sua ouvidoria, o Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF) entrou com uma representação no Tribunal de Contas local (TCDF). Por determinação do conselheiro Paulo Tadeu, em decisão de 9 de agosto, a Usibank, o Metrô-DF e o pregoeiro responsável precisam prestar esclarecimentos sobre a situação até a próxima quarta-feira (29/8).
TCDF pede esclarecimentos sobre contrato do Metrô-DF com empresa Usibank by Anonymous KGn527RY on Scribd
A empresa Usibank – Soluções Ambientais e Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos, com sede em Goiânia, venceu o Pregão Eletrônico nº 08/2017, com resultado publicado em 8 de junho de 2017. O contrato para “limpeza, asseio e conservação nas estações”, no valor total de R$ 1.627.058,88, teve vigência de 12 meses.
Conforme apurado pelo Ministério Público de Contas, Edineuza registrou um boletim de ocorrência na Bahia, alegando que era coagida pela empresária Irenice Maria de Ávila a assinar vários papéis. “A senhora Edineuza é humilde, empregada doméstica. Ela provavelmente foi enganada”, disse o delegado Filipe Martins Alves Pereira, da Polícia Civil da Bahia, que investiga o caso.
A faxineira não consta no quadro societário da empresa no cadastro da Receita Federal, enquanto Irenice é registrada como sócia-administradora. O MPC considera que o fato revela “uma incongruência a ser apurada”.
A doméstica Edineuza aparece, na Receita Federal, como sócia de outra empresa, a NSPHP Comércio de Alimentos, com capital social de R$ 450 mil. Ela também teria assinado papéis sem saber do que se tratava.
Contrato com Metrô-DF foi assinado por faxineira by Metropoles on Scribd
O que diz Edineuza
Contatada por telefone, Edineuza informou que a empresária Irenice pediu para ela assinar os documentos, “apenas para pagar menos impostos”. A faxineira só procurou a polícia após conhecidos terem ficado sabendo que ela havia sido usada como laranja, então a orientaram a buscar uma advogada.
“Não sei ler nem escrever. Eu sei assinar o nome se eu olhar alguém que escreveu. Quando eu fui para Brasília, ela disse que eu ia ficar cinco dias, mas foram 15. Ainda que eu quisesse, eu não poderia vir embora. As pessoas pensaram que eu tinha sumido, foi uma confusão danada. Aí, quando voltei, disseram que ela [Irenice] tinha aberto empresa no nome de outras pessoas na Bahia” – Edineuza Nascimento, faxineira.
Ainda de acordo com a doméstica, Irenice foi chefe do filho de Edineuza por quatro anos no Hotel Praia Linda, onde a faxineira trabalhou algumas vezes. Depois do ocorrido, o rapaz foi demitido sem receber nenhum direito, segundo a mãe. Irenice é proprietária do hotel.
O Ministério Público também constatou, observando a documentação da Usibank, que a empresa teria sido contratada pelo Hotel Praia Linda de 4 de fevereiro de 2017 a 3 de fevereiro de 2018.
Confira o relatório do TCDF:
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Outro lado
O Metrô-DF informou à reportagem que Edineuza Alves Nascimento constava no contrato social apresentado junto à proposta de preço da Usibank à época.
A documentação foi analisada pelo pregoeiro e pela área técnica do Metrô-DF e atendia às exigências do edital, segundo a companhia.
“A saída de Edineuza Alves Nascimento ocorreu após a assinatura do contrato e verificação de suposta fraude pelo Metrô-DF. Os questionamentos serão respondidos ao TCDF no prazo estabelecido”, diz a estatal, por meio de nota.
Questionada se a Usibank prestou o serviço adequadamente, a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal respondeu que sim. No entanto, devido à suspeita de fraude, o acordo não foi prorrogado.
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