Alexandre de Moraes pede vista e interrompe análise de denúncia contra Bolsonaro
Denúncia contra Bolsonaro sobre crime de racismo é suspensa no STF. Com o placar empatado em 2 a 2, o ministro Alexandre de Moraes, último a votar, pediu vista e adiou decisão. Veja como votaram os demais ministros
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (terça, 28) a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), pelo crime de racismo. Com o placar empatado, o ministro Alexandre de Moraes, último a votar, pediu vista e adiou decisão sobre o caso.
O ministro relator do caso, Marco Aurélio Mello, votou pela rejeição da denúncia por entender que a declaração de Bolsonaro tratou-se de manifestação política e que não extrapolou os limites da liberdade de expressão. Na avaliação do ministro, Bolsonaro falou como deputado federal e estava protegido pela imunidade parlamentar.
“A imunidade parlamentar, ainda que fora das dependências do Congresso Nacional, embora sujeita à censura no plano moral, quando no exercício do cargo eletivo, a atuação do congressista está coberta pela imunidade”, disse o relator.
O ministro Luiz Fux seguiu o voto do relator e também rejeitou a denúncia.
Incitação ao ódio
Os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber votaram a favor da denúncia, para que o parlamentar se torne réu.
Barroso viu incitação ao ódio ao “equiparar pessoas negras a bichos”. Rosa Weber apenas defendeu que a denúncia fosse aceita para que fosse acompanhada com “maior minudência”.
A denúncia
Bolsonaro foi acusado do crime de racismo por sua fala em palestra no Clube Hebraica em 2017. Segundo a Procuradoria, o deputado teria usado expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais.
A denúncia cita frases proferidas por Bolsonaro durante o evento de 2017, como essa sobre os quilombolas: “Isso aqui é só reserva indígena, tá faltando quilombolas, que é outra brincadeira. Eu fui em um quilombola [sic] em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais. Mais de um bilhão de reais por ano gastado [sic] com eles”.
A Procuradoria afirma que Bolsonaro “tratou com total menoscabo os integrantes de comunidades quilombolas. Referiu-se a eles como se fossem animais, ao utilizar a palavra arroba. Esta manifestação, inaceitável, alinha-se ao regime da escravidão, em que negros eram tratados como mera mercadoria, e à idéia de desigualdade entre seres humanos”, diz trecho da denúncia.
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