Por 7 votos a 4, ministros do STF aumentam os próprios salários para R$ 39 mil
Por 7 votos a 4, ministros do STF elevam os próprios salários para R$ 39 mil. Reajuste custará R$ 1 bilhão a mais por ano para os cofres públicos. Nas redes sociais, protestos: “É uma esculhambação!”
Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram aumentar os próprios salários nesta quarta-feira (8). A proposta será analisada pelo Congresso Nacional. Em caso de aprovação pelo parlamento, os rendimentos dos magistrados passarão de R$ 33,7 para R$ 39 mil.
Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski votaram a favor do aumento. Já a presidente do STF, Cármen Lúcia, e os colegas Celso de Mello, Edson Fachin e Rosa Weber votaram contra o reajuste.
Para ter validade, o novo salário deve ser aprovado no Orçamento da União para 2019, a ser votado por deputados e senadores até o dezembro.
Como também terá provocado efeito cascata nos salários do funcionalismo, particularmente no Judiciário, o ônus extra para os cofres públicos será de cerca de R$ 1 bilhão. Tudo isso porque a remuneração dos ministros do STF é o teto salarial do serviço público, servindo como referência para os demais rendimentos.
A presidente do STF, Cármen Lúcia, havia sugerido a não inclusão do reajuste no orçamento em razão do efeito-cascata.
O decano do Supremo, Celso de Mello, disse que o STF estava diante de uma “escolha trágica”, entre uma pretensão justa de aumento e a falta de recursos. Mas que não se poderia ignorar a crise fiscal e, por isso, foi contra a inclusão.
O ministro Luís Roberto Barroso concordou com a inclusão, mas frisou que caberia ao Congresso decidir. Já Gilmar Mendes, que também concordou, falou que é preciso discutir com urgência os efeitos dos aumentos no STF.
Nas redes sociais, o pré-candidato à Presidência da República pelo PSOL, Guilherme Boulos, teceu duras críticas ao aumento.
“O STF aprovou reajuste para juízes que custará quase 1 bilhão a mais por ano para os cofres públicos. Há 2 anos, negou ação contra o congelamento dos gastos em saúde e educação porque o ajuste fiscal era ‘fundamento das economias saudáveis’. Ajuste no olho dos outros é refresco”, escreveu Boulos, que finalizou: “É uma esculhambação!”
