Professor desconstrói voto de Alexandre de Moraes na denúncia contra Bolsonaro
Professor negro com doutorado em Harvard critica a decisão do Supremo Tribunal Federal ao rejeitar a denúncia contra Bolsonaro por racismo
Felipe Mascari, RBA
A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de rejeitar a denúncia por racismo contra o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) é alvo de críticas. Para o professor de Direitos Humanos e doutor em Harvard Adilson José Moreira, a decisão mostra que ódio racial é livre e que não há proteção de direitos das pessoas negras.
Autor da obra “O que é Discriminação?”, em parceria com a Editora Letramento, o professor afirma a decisão legitima o racismo. “Ela acompanha milhares de outras decisões acerca do racismo, na qual o Judiciário, um poder controlado por homens brancos, referenda a ideia de que o crime de racismo não tem punição“, critica.
O Supremo julgou uma fala do deputado federal durante uma palestra palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril do ano passado, na qual fez a seguinte afirmação: “Fui em um quilombola (sic) em Eldorado Paulista. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais“. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e dizia que o candidato “destilou ódio“. A defesa do político argumenta que foi uma “piada“.
“Brancos podem ser racistas desde que seja na forma de ‘humor’. Se for um racismo em tom jocoso, (para eles) não tem problema, mas ainda é uma expressão de desprezo e ódio“, critica o docente.
Nesta terça-feira (11), por três votos a dois, os ministros entenderam que o deputado não cometeu o crime, porque estava protegido pela liberdade de expressão e, alegando ainda a imunidade parlamentar de Bolsonaro, arquivaram o caso.
O professor Adilson classifica como “problemático” o fato de juízes brancos julgarem o que é racismo. “As pessoas julgam casos a partir de uma posição jurídica, mas também de uma posição subjetiva. Todos aqueles juízes são brancos, heterossexuais, de classe média alta, que nunca sofreram preconceito. Quando você está numa posição de privilégio, você não tem conhecimento das consequências psicológicas e sociais que isso tem na vida das pessoas“, afirma.
Outro ponto criticado pelo especialista é o voto do ministro Alexandre de Moraes, que classificou a declaração de Bolsonaro como “grosseria“. “Ele relativiza o racismo e também a moral das pessoas negras. Ele considerar que afirmar que ‘negros não são cidadãos’ é apenas mera grosseria é uma violação aos preceitos básicos dos direitos humanos.”
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Por fim, o professor alerta que a decisão terá impacto nas eleições presidenciais deste ano, já que, segundo ele, o STF endossou a construção da “agenda do ódio” construída por Bolsonaro contra grupos minoritários. “Os eleitores deles querem argumentos para manter seus privilégios e isso depende da continuidade do racismo, do sexismo e da homofobia“, lamenta.
