As propostas dos presidenciáveis para a política internacional
Os cinco primeiros colocados nas pesquisas eleitorais: Jair Bolsonaro, Fernando Haddad, Ciro Gomes, Marina Silva e Geraldo Alckmin. Veja o que consta no plano de governo de cada um em relação à política internacional e às relações exteriores para o próximo governo
Ciro Gomes
Dentro do item doze no plano de governo do Partido Democrático dos Trabalhadores (PDT), que tem como chapa Ciro Gomes para presidente e Kátia Abreu como vice, há um subitem reservado para a política externa.
“A política exterior precisa servir a nossos interesses e a nossos valores”, começa o artigo, para ampliar, “através de um projeto nacional de desenvolvimento”, o espaço nas negociações políticas e comerciais globais, “incluindo aquelas que se referem a mudanças climáticas e ao desenvolvimento sustentável”. Nesse plano, os acordos comerciais devem priorizar o acesso a novas tecnologias e mercados.
O plano do PDT também defende que uma potência emergente como o Brasil precisa fortalecer sua posição dentro da ordem mundial existente em colaboração com seus parceiros e amigos. “O Brasil é necessariamente potência revisionista: não se contenta com uma ordem global que estreita a margem para os experimentos e as inovações institucionais exigidos pelo projeto nacional de desenvolvimento”; segundo o plano, a política exterior brasileira “deve ser mais do que independente, ela deve ser transformadora”. Há uma defesa para o máximo de abertura econômica e cultural.
O documento também dá ênfase para a importância de reforçar a relação com os outros BRICS e a união com os outros países da América Latina (por meio do Mercosul, da União Sul-Americana): “Um dos melhores instrumentos que temos para trabalhar pela revisão da ordem atual do mundo é o movimento BRICS”. Além disso, o projeto defende o fortalecimento da relação com os Estados Unidos, por meio de parcerias com grandes empresas de tecnologias norte-americanas, para promover inovação produtiva, científica e tecnológica. Este item ressalta: “para poder construir tais parcerias com os Estados Unidos, o Brasil precisa ganhar independência dos Estados Unidos em tecnologias de comunicação e defesa. Para ser parceiro, não pode ser protetorado”.
O plano de Ciro Gomes também dá foco às relações do Brasil com a China e com a África. No caso da China, defende o “desenvolvimento e reconstrução” da relação, “condicionando o avanço da presença chinesa no Brasil à colaboração com nosso governo e nossas empresas na qualificação produtiva e tecnológica, inclusive de nossa agricultura, pecuária e mineração”. Ressalta a “recusa à relação neocolonial, quer com a China quer com os Estados Unidos”.
Em relação à África, o projeto propõe a “reconstrução de nossa relação com a África em bases generosas que façam justiça à condição do Brasil como maior país africano fora da África e que deixem de atrelar nossa política africana aos interesses de empreiteiras”.
Cada acordo com cada país deverá “servir ao objetivo de colocar o Brasil no rumo da economia do conhecimento não só na manufatura avançada, mas também nos serviços intelectualmente densos e na agricultura de precisão”. Além disso, defende-se o “estímulo ao debate nacional” em relação a posição do Brasil no mundo.
Fernando Haddad
O plano de política externa que consta no plano de governo do Partido dos Trabalhadores (PT), encabeçado pela chapa Fernando Haddad presidente e Manuela d’Ávila vice, intitula-se “SOBERANIA NACIONAL E POLÍTICA EXTERNA ALTIVA E ATIVA”. O termo “altiva e ativa” foi criado por Celso Amorim, chanceler dos governos Lula e Dilma. Ele defendia que o Brasil se colocasse como atuante e ativo no cenário internacional, o que acarretou na participação do país no BRICS e sua expoente participação no cenário internacional.
Sobre isso, consta no documento: “A política externa ativa e altiva abriu novos mercados e parcerias estratégicas com países em desenvolvimento, e promoveu a expansão dos interesses nacionais em áreas geográficas antes praticamente abandonadas pela diplomacia do período neoliberal, como Oriente Médio, África e o sul da Ásia”.
São reservadas cerca de duas páginas para a política externa; junto com o plano de governo de Ciro Gomes, são os que reservam maior espaço para o tema. “O tempo presente impõe o desafio de refundar e aprofundar a democracia no Brasil na contramão do avanço do conservadorismo no cenário internacional, do autoritarismo na América Latina, do neoliberalismo e da intolerância no Brasil”, começa o documento.
Segundo o plano do PT, a crise do capitalismo é responsável por um “profundo impacto negativo” sobre o Brasil e toda a América Latina. A resposta desses países seria a de “aprofundar os ataques contra os direitos políticos e sociais das classes trabalhadoras, e, no plano externo, aprofundar as agressões imperialistas contra a soberania nacional dos países economicamente mais frágeis e desencadear as guerras de pilhagem contra alguns países, especialmente os detentores de importantes reservas de petróleo”.
O documento ainda aponta que o governo de Michel Temer adotou uma política externa “passiva e submissa”, caracterizada por “desconstrução da integração regional, desinvestimento na vertente geoestratégica Sul-Sul, abandono da aposta em um mundo multipolar e da postura equilibrada e negociadora em conflitos regionais, destruição dos núcleos estratégicos da indústria de defesa, submissão da política de defesa aos interesses norte-americanos e alienação do patrimônio público estratégico a empresas estrangeiras”.
Os acordos comerciais feitos com países desenvolvidos criariam obstáculos para que governos nacionais e progressistas pratiquem políticas autônomas de desenvolvimento. A chapa argumenta que as mudanças no cenário internacional, com foco na Administração de Donald Trump nos Estados Unidos, mostram um esvaziamento dos organismos multilaterais e maior ênfase “à velha política de poder de ações unilaterais”. Isso, segundo o documento, apresenta grandes riscos, como “exacerbação de conflitos e ações militares unilaterais, mas também cria aberturas para um mundo mais multipolar, menos submetido à influência hegemônica de um polo de poder”.
Após essa introdução, a chapa propõe que o Brasil deve retomar e aprofundar a política externa de integração latino-americana e a cooperação sul-sul, especialmente com a África, de modo a apoiar o multilateralismo, a busca de soluções pelo diálogo e o repúdio à intervenção e a soluções de força.
O documento trás como ponto central o fortalecimento dos BRICS para reforçar o protagonismo dos países em desenvolvimento na agenda internacional. “O mundo precisa de paz. A política externa do governo Lula foi marcada pela construção da paz”, afirma o item. A assinatura do acordo nucelar com o Irã, mediada pelo Brasil e pra Turquia, além do reconhecimento do Estado da Palestina, são citados como exemplos de gestos corajosos e que incentivam o diálogo e a paz.
Serão fortalecidas, em um possível governo do PT, iniciativas como o Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS) e os BRICS, “que levaram à mudança de padrão nas negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC) e à transformação do G-8 no G-20”. O plano considera ambos essenciais para “criar um mundo mais equilibrado e menos dependente de um único polo de poder, de modo a superar a hegemonia norte-americana”. O governo Haddad estará, segundo o documento, empenhado também em promover a reforma da ONU, em particular do Conselho de Segurança, assim como dos instrumentos de proteção aos Direitos Humanos no plano internacional e regional. Propõe-se também que o Brasil contribua para os avanços na formulação e participação no Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), “que possui potencial para ser um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo”. Por fim, defende-se que o Brasil fortaleça as relações de amizade e parceria com a África, “continente-mãe da Nação brasileira”, e com os países árabes, “com os quais mantemos interesses comuns e relações amistosas”.
“O Presidente Lula é referência mundial no combate à fome e à pobreza. O governo Haddad fortalecerá o diálogo mundial pela construção da paz e retomará a cooperação nas áreas de saúde, educação, segurança alimentar e nutricional, entre outras, em especial com países latinos e com a África. O Brasil também voltará a ter presença ativa no Sistema Internacional de Direitos Humanos”, promete o item do partido.
Geraldo Alckmin
Com apenas nove páginas, o plano de governo do PSDB, com a chapa Geraldo Alckmin presidente e Ana Amélia vice, possui somente um item de oito linhas destinado à política internacional. O documento diz que o Brasil irá defender “vigorosamente os valores que prezamos internamente, como a democracia e os direitos humanos, em especial na América do Sul”. Promete que a gestão da Amazônia, “bioma compartilhado com nações amigas”, receberá especial atenção, e o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável “são grandes ativos do Brasil”, sem especificar quais políticas seriam adotadas para tanto.
Jair Bolsonaro
As propostas para a política externa presentes no plano de governo do Partido Social Liberal (PSL), com a chapa Jair Bolsonaro presidente e general Mourão vice, intitulam-se “O Novo Itamaraty”, e são compostas apenas por oito itens.
O documento começa dizendo que o Ministério das Relações Exteriores precisa estar a serviço de “valores que sempre foram associados ao povo brasileiro”, sem citar tais valores. Também defende fomentar o comércio exterior com países que possam agregar valor econômico e tecnológico ao Brasil, mas sem citar quais países seriam esses; dará ênfase a acordos bilaterais, mas não diz quais.
O documento afirma que “ditaduras assassinas” deixarão de serem louvadas, apesar de Jair Bolsonaro argumentar que a ditadura militar no brasil não foi violenta. Democracias “importantes”, como a dos Estados Unidos, Israel e Itália, “deixarão de ser atacadas”. A integração com os “irmãos latino-americanos” que estejam livres de supostas “ditaduras” será aprofundada.
Marina Silva
O plano de política externa da Rede, com a chapa Marina Silva presidente e Eduardo Jorge vice, possui uma página e meia dedicada ao assunto dentro do plano de governo, intitulada “POLÍTICA EXTERNA COMO POLÍTICA DE ESTADO”. “A política externa deve ser uma política de Estado, orientada por princípios e valores, como a defesa dos direitos humanos, da democracia, da autodeterminação dos povos e da não-intervenção, sem sujeição a relativizações de cunho ideológico” lê-se no documento.
O documento exalta que, em um governo da Rede, a política externa teria como principais pilares o compromisso com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, a promoção da paz e da cooperação internacional. O documento defende o reforço dos laços com a ONU e outros organismos multilaterais e regionais, além do ingresso do Brasil no Conselho de Segurança.
Para a chapa, a política externa deve ser “realista e transformadora”, “sem viés ideológico”. Para tanto, o Brasil deve estar “cada vez mais conectado às regiões e correntes dinâmicas da economia mundial e às cadeias globais de valor”, abdicando do protecionismo. O item defende a modernização do Mercosul para depois negociar eventuais parcerias com a União Europeia, além de avançar na relação com a Aliança do Pacífico.
Defende-se a promoção do aumento da interdependência econômica, tecnológica, política e cultural entre a América do Sul, América do Norte, União Europeia e Leste Asiático. Existe uma atenção especial para os laços com as regiões e sub-regiões do mundo com forte desenvolvimento tecnológico, como o Vale do Silício nos EUA e a Baviera na Alemanha.
A África também aparece como um destaque. “Nosso esforço externo tem de ancorar-se firmemente na África, continente em rápido crescimento econômico e demográfico. Com os irmãos africanos, nossa perspectiva não deve ser de uma falsa ‘ajuda’, mas sim de parceria”. O plano defende a criação de um “ambiente favorável” para que empresas brasileiras participem do “processo de transformação produtiva” e do “desenvolvimento sustentável” da África.
Alessandra Monterastelli, Vermelho
