As propostas para a educação que estão dentro e fora da disputa eleitoral
Em época de eleições, o oceano de discursos mais confundem que informam, e poder delinear os contornos das propostas para educação de todos os campos, conservador, reformista ou revolucionário, nos ajuda a termos mais claros as justificativas
Vitor Ahagon*, Pragmatismo Político
Primeira Parte
Recentemente, nos debates à presidência da República do Brasil, ouvimos do candidato Jair Bolsonaro que se caso for eleito criará escolas públicas sob gestão militar em todos os Estados da federação e que apresentará ao congresso um projeto onde a educação será relegada à família, enquanto a instrução para a Escola (a famigerada Escola Sem Partido). Pensando na proposta desse senhor, imagino ser pertinente verificarmos a quem se destina e para que serve a educação sob algumas perspectivas políticas. Claro que essas perspectivas não são absolutas, havendo matizes que separam umas das outras, mas acredito que para melhor exemplificar cada uma delas seria interessante delimitar as fronteiras que as distinguem.
Sob o ponto de vista conservador, notamos dois tipos de escolas militarizadas: as tradicionais e as escolas públicas sob gestão militar. A primeira, são voltadas para os filhos e filhas de oficiais (que ganham salários maiores que 6 mil reais por mês) e que tem por objetivo formar quadros da nova elite militar. Já a segunda, essa que se enquadra no contexto de nossa conversa, são implementadas em áreas onde ocorrem maior incidência de violência. O discurso que nos fala o conservador, é que a escola militarizada, sob a égide da disciplina e hierarquia, criaria um ambiente mais seguro para a comunidade e que, inclusive, lhes daria uma educação que possuísse um dos maiores índices de rendimento escolar.
Diante do formato dessa escola, reconhecemos mais um quartel do que uma instituição de ensino. Estudantes, vestindo briosos uniformes, apagam suas diferenças e tornam-se uma massa homogênea e sólida. Hinos e discursos são pronunciados pelo representante de sala e os alunos, em uníssono, repetem cada uma das palavras. Nessas escolas, não há progresso sem ordem e não há ordem sem progresso, aqui não existe espaço para o amor, como idealizou nosso “querido” Comte.
Percebemos, portanto, que as escolas militarizadas são voltadas para uma camada da sociedade, que por viverem em áreas de risco, são vistas como potenciais criminosos. As classes perigosas devem ser enquadradas, ordenadas e dominadas para poder criar o “cidadão de bem”, ou seja, o trabalhador honesto e, fundamentalmente, obediente.
Um dos vários problemas dessa escola, nos diria o liberal, é que a escola militarizada custa muito mais que a escola pública. Estima-se que o exército gasta 19 mil reais ao ano por aluno, enquanto o setor público investe, em média, 6 mil reais por ano. Um aluno que frequenta uma escola integral gasta em média 8 mil reais por ano, e os índices de aproveitamento deste seriam tão bons quanto o aluno das escolas militarizadas. Fora o gasto por aluno, a escola militarizada é destinada para um restrito grupo, pois esta faz seleção de alunos.
Todas as escolas que o exército administra atendem 13.280 alunos do fundamental II ao médio, sendo que o Brasil possui, aproximadamente, 17 milhões de crianças e adolescentes nessa faixa etária. A conta não bate, a demanda por escolas é muito maior do que a oferta que o Estado poderia suportar, caso abrisse em todos os estados da federação, uma escola militarizada. A consequência da militarização das escolas (lembrando que quem fala aqui é o liberal) seria um aumento gritante de pessoas sem ocupação e sem emprego, pois o mercado não suportaria absorver tanta mão de obra, ainda mais desqualificada.
Por esses motivos, percebemos duas propostas liberais para a educação. A primeira, seria a de privatizar a educação pública, seja através do estímulo à criação de escolas particulares ou mesmo as parcerias público-privado. Com a privatização do ensino transferimos à iniciativa privada os encargos gastos, enxugando a máquina estatal. A segunda proposta, seria aquela da reforma do ensino média, defendida pelo atual governo. Os itinerários formativos de matemática e suas tecnologias, ciência da natureza e suas tecnologias, ciências humanas e sociais aplicadas e formação técnica e profissional, possibilitaria ao aluno escolher qual caminho quer trilhar desde o ensino médio. E para aqueles que escolheram não fazer faculdade, terão a oportunidade de fazer o ensino técnico e já sair da escola melhor qualificado para o mercado de trabalho.
Por isso, notamos que a escola liberal entende a educação enquanto uma mercadoria que é consumida pelos estudantes. Estes alunos são vistos num duplo sentido, como consumidores e como a potencial força de trabalho que deve ser qualificada para gerar a riqueza. Ao término da sua vida escolar tornam-se ao mesmo tempo consumidores e trabalhadores que farão girar a roda viva do capital.
No entanto, os setores social-democratas progressistas da classe política e da sociedade gritam, em alto e bom som: “A EDUCAÇÃO NÃO É UMA MERCADORIA!” A educação é um direito e que deve ser garantido pelo Estado! Progressistas e social-democratas diriam que a privatização da educação só faria beneficiar uma pequena camada da sociedade, aquela que detém os meios de produção do serviço da educação: a burguesia educacional. Sejam as famílias de pequenas e grandes escolas particulares, conglomerados da educação superior, empresas que vendem material didático para as escolas públicas ou a administração de instituições escolares públicas por grupos privados, a educação serviria aos interesses desta classe social e não à todo conjunto da sociedade.
Já a proposta de reforma do ensino médio traria mais malefícios do que benefícios, por dois fatores: primeiro, o estudante teria a falsa ilusão da escolha do itinerário formativo, pois seriam ofertados de acordo com as condições estruturais e de demanda de cada escola. Portanto, numa região onde a economia carecesse de mão de obra técnica, existiriam escolas públicas que oferecem o itinerário técnico e profissional. Caso o estudante deseje estudar astronomia, história da arte ou biologia marinha, teria que se deslocar para uma região que oferecesse esse itinerário ou se contentar com os itinerários que a região de sua residência oferta.
Ainda sobre esse ponto, o social-democrata progressista poderia dizer que escolas particulares que tivessem melhor estrutura e diversificação de itinerários restringiria ainda mais o acesso à educação, pois somente alguns poderiam pagar o curso; segundo, a diluição da maior parte das disciplinas. Com a reforma, as únicas disciplinas estruturadas seriam matemática, português e línguas estrangeiras, já as outras disciplinas seriam mescladas umas nas outras, ancoradas (porcamente) no discurso da interdisciplinaridade. Por conta da generalidade dos saberes diluídos, pessoas que não possuem formação específica na área poderiam ensinar química e biologia, história, geografia, filosofia e sociologia, estas seriam escolhidas a partir de seu notório saber, fazendo com que o acesso ao trabalho de profissionais qualificados fosse prejudicado ao mesmo tempo que o ensino dado aos estudantes torna-se menos rigoroso, do ponto de vista de cada ciência.
Sendo assim, tanto a privatização da educação, quanto a reforma do ensino médio, por um lado, apartaria ainda mais o cidadão do direito à educação na medida em que esta é tida como uma mercadoria e lucro da burguesia educacional. Por outro, diminuiria a qualidade do ensino da escola pública. Por esse motivo, ouvindo as propostas social-democratas progressistas para educação, três palavras são amplamentes mobilizadas: desenvolvimento, democracia e participação.
O grande representante dessa perspectiva foi, e continua sendo, Paulo Freire. Para o educador recifense as “mais enfáticas preocupações de uma educação para o desenvolvimento e para a democracia … haveria de ser a que oferecesse ao educando instrumentos com que resistisse aos poderes do ‘desenraizamento’ de que a civilização industrial a que nos filiamos está amplamente armada. Mesmo que armada igualmente esteja ela de meios com os quais vêm crescentemente ampliando as condições de existência do homem”. A indústria capitalista, ao extrair a mais-valia da força de trabalho do trabalhador o embrutece e o desumaniza, por isso que os lucros dessa indústria deveriam ser revertidos em políticas públicas, via recolhimento de impostos, em benefício de todos os cidadãos, humanizando os desumanizados pelo capital.
Junto à essa redistribuição de riqueza, que antes estava sob a posse de apenas uma classe, o homem brasileiro teria de “ganhar a sua responsabilidade social e política, existindo essa responsabilidade. Participando. Ganhando cada vez mais ingerência nos destinos da escola de seu filho. Nos destinos de seu sindicato. De sua empresa, através de agremiações, de clubes, de conselhos. Ganhando ingerência na vida do seu bairro, de sua Igreja. Na vida de sua comunidade rural, pela participação atuante em associações, clubes, em sociedades beneficentes”. Viver em democracia seria poder participar dela. A democracia não seria somente um sistema político, mas uma maneira de ser e estar no mundo. O papel da escola seria a de ser este espaço intermediário entre a esfera do particular e do público onde o sujeito se constrói democraticamente.
Depreendemos da fala do social-democrata progressista que a educação deve ser inclusiva em todas as suas instâncias: políticas, econômicas, sociais e culturais. Incluir crianças, adolescentes e adultos com “deficiências” cognitivas ou comportamentais na educação. Incluir mulheres, negros, LGBTI na participação política. Incluir as classes populares no mercado consumidor oferecendo a oportunidade de cursar o ensino superior público e de qualidade, o que os colocará numa posição mais destacada no mercado de trabalho. Essas políticas de inclusão diminuiria o fosso existente entre os super ricos e os miseráveis, grande massa da população mundial. Portanto, se educa para poder incluir os excluídos do capitalismo no pleno exercício de sua cidadania.
Segunda Parte
E aqui nos encontramos no ponto de clivagem que separa todas essas propostas de educação, que ouvimos com maior ou menor intensidade da boca de candidatos à presidência da República do Brasil, do campo revolucionário. A classe operária organizada, ao longo de sua história de luta contra a exploração capitalista, formulou proposições que fizeram emergir uma nova corrente de pensamento e movimento social conhecido como socialismo e dentre suas propostas destaco aquelas que fazem referência à educação.
Do ponto de vista revolucionário, diante da questão das privatizações das escolas públicas e da reforma do ensino médio, o educador marxista gritaria junto aos social-democratas progressistas que “A EDUCAÇÃO NÃO É UMA MERCADORIA!” No entanto, difere do primeiro na medida em que entende que todas as três perspectivas da educação, conservadora, liberal e social-democrata progressista, propõem uma educação sem levar em conta o fim das classes sociais.
O embrutecimento criado pela exploração capitalista continuaria existindo mesmo se fosse abrandada, por isso o educador marxista diria que a questão não seria a de incluir os excluídos do capitalismo no sistema, mas sim que os meios de produção do serviço da educação devem ser expropriados pela classe operária. A burguesia educacional não vai abrir mão de seus privilégios de classe em detrimento de uma democratização do conhecimento pela classe trabalhadora, por isso a classe trabalhadora deve se organizar e tirar à força o que lhes é de direito, não porque nasceu com um direito natural, mas porque é a classe que tudo produz.
Porém, para que a expropriação dos meios de produção não se perca numa luta difusa, as forças revolucionárias devem ser organizadas racionalmente de tal forma impedindo que a burguesia consiga se levantar, extinguindo as próprias classes sociais. Para que isso possa ocorrer a classe operária deve ser organizada por seus setores mais avançados (por ex. o Partido Comunista ou qualquer outro de matiz marxista-leninista), tomando o poder de Estado e o organizando racionalmente, garantindo que a classe trabalhadora triunfe em seu projeto de uma sociedade justa e igualitária.
Nesse momento de transição, o representante que em minha opinião melhor delineou o projeto de educação marxista foi M. M. Pistrak. Segundo o educador soviético, a escola sempre foi uma arma nas mãos das classes dirigentes, no entanto, nunca foi de interesse revelar tal caráter de classe, subordinando a maioria aos interesses de uma pequena minoria. Portanto, a tarefa do educador marxista seria a de mostrar a natureza de classe da escola, e não incluir a classe trabalhadora nesta escola de classe, ou muito menos aprimorar essa arma ideológica, como propõe a social-democracia progressista.
Retomando a fala de Lenin no Primeiro Congresso de Ensino em 1918, o Pistrak entendeu que a educação é essencialmente política, por isso “a ideia de uma educação apolítica ou neutra não passa de uma hipocrisia da burguesia, um meio de enganar as massas. A burguesia dominante nos países capitalistas entretém cuidadosamente esse engodo” (por isso que vemos no Brasil projetos como o da Escola Sem Partido).
Sendo assim, o educador marxista nos fala que objetivo seria a “formação de um homem que se considere como membro da coletividade internacional constituída pela classe operária em luta contra o regime agonizante e por uma vida nova, por um novo regime social em que as classes sociais não existam mais. Em termos mais concretos, é preciso que a nova geração compreenda, em primeiro lugar, qual é a natureza da luta travada atualmente pela humanidade; em segundo lugar, qual o espaço ocupado pela classe explorada nesta luta; em terceiro lugar, qual espaço que deve ser ocupado por cada adolescente; e, finalmente, é que cada um saiba, em seus respectivos espaços, travar a luta pela destruição das formas inúteis, substituindo-as por um novo edifício”.
Desse modo, o educador marxista tem como objetivo educar os filhos e filhas da classe trabalhadora para dar-lhes consciência de classe, tendo em vista a formação de potenciais revolucionários que saberão qual é o seu lugar na luta de classes.
E, finalmente, no campo revolucionário, junto aos social-democratas progressistas e marxistas, o educador anarquista engrossaria o coro de “A EDUCAÇÃO NÃO É UMA MERCADORIA”! Mas também, gritaria logo em seguida, “O ESTADO NÃO PODE DAR EDUCAÇÃO, PORQUE A EDUCAÇÃO DERRUBA O ESTADO!”, e seriam expulsos da passeata, provavelmente… Diferente de seu primo marxista revolucionário, o educador anarquista diria que o problema não seria apenas o regime de exploração capitalista, mas também e inclusive, o princípio de autoridade que vemos se manifestar tanto na esfera pública, com o Estado, quando na privada, como na família. Por esse motivo, o educador anarquista educa contra a dependência materno-paterna, contra a propriedade privada, contra a segurança-autoridade e contra todas as formas de opressão.
No que concerne a atuação contra a dependência materno-paterna, nos diz Josefa Luengo que por conta da primeira socialização na família, a criança sente a necessidade de prender-se e assegurar-se do afeto da mãe e de seu apoio. A mãe, reprimindo seu impulso de autodeterminação pela dominação patriarcal, mantêm seus filhos e filhas na imaturidade afetiva condicionando-os como seres submetidos a personalidades mais fortes e dominantes.
Por isso, a educação anárquica, segundo a educadora anarquista, “deve atuar primordialmente sobre este condicionante e lutar para romper os laços dependentes das mães-babás, que infantilizam seus filhos e filhas … devemos ter em conta que a família é reacionária, conservadora e autoritária, enquanto vive e transmite uma moral repressiva e condicionante, que assume por ter sido educada para isso e educa para que se possa conservar, já que não se pode duvidar que a família educa para o matrimônio, a família e a classe social. Tornando inoperante qualquer fluxo ideológico, enquanto não vá em direção a essa célula básica sobre a qual se assenta toda uma estrutura econômica”.
A frustração gerada pela falta de autonomia das pessoas que compõem uma família é expressa na busca, defesa e manutenção da propriedade privada, pois seria pela busca e defesa de alguns privilégio de classe que compensariam psicologicamente as frustrações derivadas da falta de autonomia, da repressão sexual sobre a infância e a adolescência manifestando um objetivo fictício sobre o qual se assenta a estrutura autoritária, a submissão e a competição.
O educador anarquista nos diria que deveríamos criar um ambiente pedagógico onde os desejos de ter e possuir dessem lugar aos desejos de igualdade, justiça e liberdade responsável, recriando espaços de convivência onde estudantes e educadores pudessem experimentar uma vivência autogestionária, não apenas em seu nível pedagógico, através da escolha em assembléia dos conteúdos a serem estudados, mas inclusive a limpeza e organização do espaço escolar e a produção de seus alimentos, com trabalhos nas hortas e cozinha.
Neste sentido, nos lembraria ainda o educador anarquista das Escolas Modernas de São Paulo do início do século XX. Inspiradas no modelo de educação racional de Francesc Ferrer i Guàrdia na Espanha, as crianças das escolas modernas organizavam pic nics e festas para a arrecadação de dinheiro para a manutenção do projeto. Na escola A Colméia de Sébastien Faure, mesas, cadeiras e mobílias no geral, produzidas durante as aulas de marcenaria, eram vendidas para os sindicatos da CGT francesa. É pelo projeto de autogestão na educação, desde o micro no interior das escolas até o macro pela relação com os movimentos sociais, que o educador anarquista combate a propriedade privada.
Por fim, o educador anarquista diria que a educação não deveria ser militar, liberal, social-democrata progressista, marxista ou mesmo anarquista, mas sim racional. Pois uma educação racional se opõe a qualquer tipo de doutrinamento, seja teísta, nacionalista ou a mais vermelha das republicanas, já que estas aceitam a autoridade, o desejo de segurança e a sensação de que há um irmão maior, Deus ou Estado, que cuidará da gente. Tal medo geraria o desprezo pela liberdade e a aceitação da autoridade. O princípio de autoridade vê a liberdade como o desconhecido, o misterioso, a possibilidade da derrota e a morte.
Segundo a perspectiva anarquista, a liberdade só pode ser concebida na solidariedade, pois como disse Mikhail Bakunin “só sou verdadeiramente livre quando todos os seres humanos que me cercam, homens e mulheres, são igualmente livres. A liberdade do outro, longe de ser um limite ou a negação da minha liberdade, é, ao contrário, sua condição necessária e sua confirmação. Apenas a liberdade dos outros me torna verdadeiramente livre, de forma que, quanto mais numerosos forem os homens livres que me cercam, e mais extensa e ampla for a sua liberdade, maior e mais profunda se tornará a minha liberdade … Minha liberdade pessoal assim confirmada pela liberdade de todos se estende ao infinito.”
Desta maneira, notamos que para o educador anarquista a educação deve servir a todas as pessoas que sofrem qualquer tipo de opressão. A questão, portanto, não seria a inclusão das minorias num novo regime de opressões, mas a superação das opressões na solidariedade entre todos. Para tanto, seria necessário construir novas formas de organização fora do Estado, contra o capitalismo e qualquer tipo de opressão seja econômica, de raça, gênero, sexualidade, religiosa, local de nascimento, idade ou escolaridade. O objetivo do educador anarquista seria a educação integral para que todas as pessoas possam desenvolver plenamente suas capacidades intelectuais, manuais, ético-morais, sentimentais e emocionais.
Em época de eleições, o oceano de discursos mais confundem que informam, e poder delinear os contornos das propostas para educação de todos os campos, conservador, reformista ou revolucionário, nos ajuda a termos mais claros as justificativas dos dominadores em nos deixar dominar. Particularmente, prefiro ficar no lugar da anarquia, pois como disse Errico Malatesta: “A anarquia, assim como o socialismo, tem por base, por ponto de partida, por meio necessário a igualdade de condições; ela tem por farol a solidariedade e por método a liberdade. Ela não é a perfeição; não é o ideal absoluto que, como o horizonte, afasta-se à medida que avançamos; mas ela é a via aberta a todos os progressos, a todos os aperfeiçoamentos, realizados no interesse de todos.”
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Referências:
BAKUNIN, M.Textos Escolhidos. Porto Alegre: L&PM, 1983.
CASTILHO, Denis. Reforma do ensino médio: desmonte na educação e inércia do enfrentamento retórico (disponível em https://www.pragmatismopolitico.com.br/2017/02/reforma-do-ensino-medio-desmonte-educacao-inercia.html)
FREIRE, Paulo. Educação como prática de liberdade. Editora Paz e Terra, São Paulo, 1967.
GUIMARÃES, Paula C. P. Os novos modelos de gestão militarizadas das escolas estaduais de Goiás (disponível em http://www.niepmarx.blog.br/MM2017/anais2017/MC03/mc034.pdf)
LUENGO, Josefa Martín. A Escola da Anarquia, Editora Achiamé, s/d.
PRAGMATISMO POLÍTICO. Aluno de escola militar custa 3 vezes mais que o de escola pública. (disponível em https://www.pragmatismopolitico.com.br/2018/08/aluno-escola-militar-custa-escola-publica.html)
PISTRAK, M. M. Fundamentos da Escola do Trabalho, Editora Expressão Popular, São Paulo, 2011.
*Vitor Ahagon é professor de história e membro da Biblioteca Terra Livre e colaborou para Pragmatismo Político
