PT 04/Set/2018 às 13:01 COMENTÁRIOS

PT vai ao STF contra Bolsonaro por discurso que fala em "fuzilar" opositores

Publicado em 04 Set, 2018 às 13h01

PT entra com pedidos no Supremo Tribunal Federal (STF) para processar Jair Bolsonaro. Candidato do PSL à Presidência sugeriu, em discurso, "fuzilar" quem pensa diferente dele

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PT, PCdoB e Pros, que formam a coligação O Povo Feliz de Novo, entrou com representação criminal, junto ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda (3), após o candidato Jair Bolsonaro (PSL) incitar seus seguidores, durante campanha no Acre, que ele vai “fuzilar a petralhada toda aqui“.

Segundo informações do PT, a ação é por injúria eleitoral e incitação ao crime.

Em nota, a coligação apontou que “o ódio destilado pelo deputado, em sua campanha da raiva e da truculência, parece não encontrar limites, incitando ao assassinato de cidadãos progressistas.”

Na ação, os advogados do PT pedem o acolhimento da notícia crime pelo Supremo e que os autos sejam remetidos para a Procuradoria-Geral da República instaurar uma investigação e proceder à denúncia de Bolsonaro por “pelo cometimento do crime de injúria eleitoral (art. 326 do CE), com a sua consequente causa de aumento (art. 327, III do CE), assim como pelo cometimento dos crimes de incitação ao crime (art. 286 do CP).”

Entre outros pedidos, requer, também, “que se apure a responsabilidade da Coligação Brasil Acima de
Tudo, Deus Acima de Todos (PSL e PRTB) sobre os mesmos fatos, em observância ao art. 336 do Código Eleitoral.”

Leia, abaixo, a nota da coligação:

É inadmissível que um candidato a presidente pregue o assassinato de quem não pensa igual a ele. A coligação “O povo feliz de novo” (PT/PCdoB/Pros) entrou com representação criminal, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra o deputado federal Jair Bolsonaro, candidato à presidência da república pelo PSL, por ameaça. A coligação também ingressou com notícia crime pelos crimes de injúria eleitoral e incitação ao crime.

Conforme comprovado por vídeo em ato realizado no Acre, Bolsonaro fez gesto de “fuzilamento” e chamou seu público a, em suas próprias palavras, “fuzilar a petralhada toda aqui do Acre”. O ódio destilado pelo deputado, em sua campanha da raiva e da truculência, parece não encontrar limites, incitando ao assassinato de cidadãos progressistas.

O candidato cometeu o crime de injúria eleitoral – quando ocorre a ofensa à honra subjetiva de
alguém durante a propaganda eleitoral, ou visando a propaganda -, ameaça e incitação ao crime de homicídio.

Vale notar que Bolsonaro já é réu no STF pelos crimes de racismo e incitação ao estupro. Basta de ódio.

Em anexo, a representação enviada ao STF:

Notitia Criminis pelos crimes de Injúria Eleitoral (artº 326 do CE) e Incitação ao crime (artº 286 do CP) e Representação por crime de ameaça (artº 147 do CP)