TSE barra Lula: líder de todas as pesquisas é impedido de ser candidato
Por 6 votos a 1, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeita a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Decisão tira do páreo o líder de todas as pesquisas eleitorais para intenção de voto em 2018
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 votos a 1, negar o pedido de registro de candidatura presidencial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Neste momento, a ministra Rosa Weber está proferindo o seu voto, mas já adiantou que votará pelo indeferimento da candidatura do petista. Portanto, o placar oficial ficará em 6 a 1.
A Corte entendeu que o petista está enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Mais cedo, o mesmo tribunal aprovou a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB).
Em janeiro deste ano, o petista foi condenado na segunda instância da Justiça pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do “tríplex do Guarujá”. Atualmente, Lula lidera todas as pesquisas de voto para as eleições de 2018.
O tribunal decidiu, ainda, ordenar a retirada do nome de Lula das urnas eletrônicas e manter o PT fora do horário eleitoral de rádio e TV até que seja registrada a substituição do candidato à presidência.
Mesmo com a decisão do TSE na noite desta sexta-feira, a defesa de Lula ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Uma decisão favorável, mesmo que liminar (provisória), poderia permitir ao petista continuar na disputa.
Antes de julgar o registro do ex-presidente, na mesma sessão, os ministros do tribunal aprovaram o registro da coligação formada pelos partidos PT, PCdoB e Pros. Também aprovaram o registro da candidatura a vice-presidente de Fernando Haddad (PT).
O único ministro do TSE que votou a favor da candidatura de Lula foi Edson Fachin. Veja o voto do ministro aqui.
Antes do começo da votação, a defesa de Lula reclamou da realização do julgamento já nesta sexta-feira. Segundo o advogado Luiz Fernando Pereira, o processo ainda não estava pronto para julgamento.
“Mais uma violência judicial contra Lula”
O Partido dos Trabalhadores divulgou uma nota criticando a inclusão de última hora do registro da candidatura de Lula na pauta de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo a legenda, o julgamento é feito “às pressas” e “passa por cima de ritos previstos na lei, como as alegações finais”.
O partido também lembra que a defesa do ex-presidente foi protocolada na noite de ontem (quinta-feira): “Tem cerca de 200 páginas contendo provas e argumentos que certamente não foram lidos com a devida atenção pelos ministros, dada a evidente falta de tempo para tal”.
A sigla acusa setores do Poder Judiciário de tratar Lula “de forma parcial e discriminatória, inclusive nas cortes superiores”. “Contra ele, tudo se torna possível, até os mais flagrantes atropelos ao direito de defesa, às normas processuais, à Constituição”, completa.
