Conquistas ambientais correm risco com eleição de Bolsonaro
Propostas de Bolsonaro significam grave retrocesso nas políticas ambientais. Anexação do Ministério do Meio Ambiente pelo Ministério da Agricultura, liderada por pessoas do agronegócio, traz maior risco às conquistas ambientais
Maurício Thuswohl, RBA
Sonho dourado de pecuaristas, barões do agronegócio exportador, grileiros de terras públicas e desmatadores em geral, a anexação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) pelo Ministério da Agricultura (Mapa) se tornará realidade caso Jair Bolsonaro venha a ser presidente do Brasil.
O anúncio já foi feito pelo próprio candidato do PSL e, se a “fusão” vier de fato a acontecer, significará um retrocesso sem precedentes na política ambiental brasileira, que é considerada uma das mais avançadas do mundo desde o governo de Fernando Henrique Cardoso e ganhou status de liderança global nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Quando fala em “reviver o Brasil de 50 anos atrás“, Bolsonaro causa arrepios em ambientalistas de todos os matizes ideológicos. Naquela época, para os militares que davam as cartas no país a Amazônia era uma fronteira a ser explorada, o crescimento industrial acontecia em detrimento do cuidado ambiental e os povos da floresta eram “estrangeiros” em território nacional.
Cotado para assumir em um eventual governo Bolsonaro o que viria a ser a Secretária de Meio Ambiente, subordinada ao Mapa, o general Eliéser Girão, que acaba de ser eleito deputado federal pelo PSL no Rio Grande do Norte, se notabilizou pelas posições contra a demarcação da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima. Em sua campanha, prometeu apresentar projeto de lei para tipificar as ocupações de terra promovidas pelo MST e outras organizações como “terrorismo“.
A combinação desta visão anacrônica com os interesses do agronegócio que apoia Bolsonaro deixa para o meio ambiente a pior expectativa possível. O titular do Mapa, já adiantou o candidato, virá deste setor: “Vou ouvir a classe produtiva. Ela é quem vai indicar quem vai ocupar o Ministério da Agricultura. Não queremos indicação partidária, mas alguém com competência técnica“.
O candidato do PSL pretende dar amplos poderes a seu eventual ministro da Agricultura: “A pessoa que eu nomear assumirá o ministério de porteira fechada e vai indicar toda a sua equipe. Será alguém que tenha lealdade ao governo e autoridade para fazer com que aquilo que seja decidido em cima seja de fato cumprido lá na ponta“, disse. Em relação ao MMA, o que diz Bolsonaro sugere uma caça às bruxas: “Queremos a área ambiental sem viés ideológico. Vamos varrer o xiismo ambiental de dentro do governo“.
Pior programa
O professor Marcelo Kokke, que é pós-doutor em Direito Público Ambiental pela Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha, e membro da Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab) fez um trabalho que analisa as propostas ambientais contidas nos programas de governo de todos os candidatos à Presidência. Ele, que afirma não ter ligação com qualquer das candidaturas e ter adotado “uma base técnica” para seu levantamento, constatou que o programa do candidato do PSL é o que traz maior risco às conquistas ambientais já obtidas pelo país: “Aplicar o programa de Bolsonaro é assinar a destruição de nossa singela base de sustentabilidade. Os outros programas são bons? Não. Mas o dele é o pior“, diz.
De acordo com o estudo realizado por Kokke, o programa de Bolsonaro prevê medidas que, se aplicadas, trarão grave impacto ambiental. Entre elas estão:
1) eliminar a base da Lei das Unidades de Conservação;
2) retirar o Brasil dos tratados internacionais que funcionam no país, inclusive quanto ao aquecimento global;
3) acabar com os órgãos ambientais, que serão absorvidos pelo Ministério da Agricultura;
4) retirar a obrigatoriedade de licenciamento ambiental para atividades que degradem o meio ambiente;
5) incentivar a expansão irrestrita na Amazônia;
6) concentrar aferições de risco quanto a agrotóxicos e transgênicos, entre outros itens, no núcleo econômico do governo;
7) adotar o licenciamento ambiental automático.
A raposa e o galinheiro
Na visão dos ambientalistas, subordinar a política ambiental ao comando da Agricultura é entregar à raposa a tarefa de vigiar o galinheiro: “Serão desastrosas as consequências da anunciada ruptura do Brasil com o Acordo de Paris, que pactuou entre as nações metas de redução das mudanças climáticas“, diz Sérgio Ricardo de Lima, fundador do Movimento Baía Viva.
Com Bolsonaro, diz, o retrocesso é garantido: “Ao invés de uma desejada transição rumo a uma economia de baixo carbono, a tendência é de manutenção de um padrão de desenvolvimento sujo, predatório e subalterno. O analfabetismo ecológico de Bolsonaro ameaça o Brasil, que ó o país com a maior megadiversidade do planeta“.
Sérgio Ricardo prevê que, caso Bolsonaro chegue à Presidência, o Brasil viverá um período tenebroso em termos socioambientais: “Como parlamentar, ele prometeu reduzir ou simplesmente extinguir as Terras Indígenas e áreas de quilombos. As remoções e despejos forçados de populações pobres devem aumentar vertiginosamente, pois Bolsonaro promete fragilizar e ‘enquadrar’ órgãos de controle como o Ministério Público e a Defensoria Pública. Estamos diante de uma cruzada antiecológica“, diz.
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