Conquistas ambientais correm risco com eleição de Bolsonaro

Maurício Thuswohl, RBA

Sonho dourado de pecuaristas, barões do agronegócio exportador, grileiros de terras públicas e desmatadores em geral, a anexação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) pelo Ministério da Agricultura (Mapa) se tornará realidade caso Jair Bolsonaro venha a ser presidente do Brasil.

O anúncio já foi feito pelo próprio candidato do PSL e, se a “fusão” vier de fato a acontecer, significará um retrocesso sem precedentes na política ambiental brasileira, que é considerada uma das mais avançadas do mundo desde o governo de Fernando Henrique Cardoso e ganhou status de liderança global nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Quando fala em “reviver o Brasil de 50 anos atrás“, Bolsonaro causa arrepios em ambientalistas de todos os matizes ideológicos. Naquela época, para os militares que davam as cartas no país a Amazônia era uma fronteira a ser explorada, o crescimento industrial acontecia em detrimento do cuidado ambiental e os povos da floresta eram “estrangeiros” em território nacional.

Cotado para assumir em um eventual governo Bolsonaro o que viria a ser a Secretária de Meio Ambiente, subordinada ao Mapa, o general Eliéser Girão, que acaba de ser eleito deputado federal pelo PSL no Rio Grande do Norte, se notabilizou pelas posições contra a demarcação da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima. Em sua campanha, prometeu apresentar projeto de lei para tipificar as ocupações de terra promovidas pelo MST e outras organizações como “terrorismo“.

A combinação desta visão anacrônica com os interesses do agronegócio que apoia Bolsonaro deixa para o meio ambiente a pior expectativa possível. O titular do Mapa, já adiantou o candidato, virá deste setor: “Vou ouvir a classe produtiva. Ela é quem vai indicar quem vai ocupar o Ministério da Agricultura. Não queremos indicação partidária, mas alguém com competência técnica“.

O candidato do PSL pretende dar amplos poderes a seu eventual ministro da Agricultura: “A pessoa que eu nomear assumirá o ministério de porteira fechada e vai indicar toda a sua equipe. Será alguém que tenha lealdade ao governo e autoridade para fazer com que aquilo que seja decidido em cima seja de fato cumprido lá na ponta“, disse. Em relação ao MMA, o que diz Bolsonaro sugere uma caça às bruxas: “Queremos a área ambiental sem viés ideológico. Vamos varrer o xiismo ambiental de dentro do governo“.

Pior programa

O professor Marcelo Kokke, que é pós-doutor em Direito Público Ambiental pela Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha, e membro da Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab) fez um trabalho que analisa as propostas ambientais contidas nos programas de governo de todos os candidatos à Presidência. Ele, que afirma não ter ligação com qualquer das candidaturas e ter adotado “uma base técnica” para seu levantamento, constatou que o programa do candidato do PSL é o que traz maior risco às conquistas ambientais já obtidas pelo país: “Aplicar o programa de Bolsonaro é assinar a destruição de nossa singela base de sustentabilidade. Os outros programas são bons? Não. Mas o dele é o pior“, diz.

De acordo com o estudo realizado por Kokke, o programa de Bolsonaro prevê medidas que, se aplicadas, trarão grave impacto ambiental. Entre elas estão:

1) eliminar a base da Lei das Unidades de Conservação;
2) retirar o Brasil dos tratados internacionais que funcionam no país, inclusive quanto ao aquecimento global;
3) acabar com os órgãos ambientais, que serão absorvidos pelo Ministério da Agricultura;
4) retirar a obrigatoriedade de licenciamento ambiental para atividades que degradem o meio ambiente;
5) incentivar a expansão irrestrita na Amazônia;
6) concentrar aferições de risco quanto a agrotóxicos e transgênicos, entre outros itens, no núcleo econômico do governo;
7) adotar o licenciamento ambiental automático.

A raposa e o galinheiro

Na visão dos ambientalistas, subordinar a política ambiental ao comando da Agricultura é entregar à raposa a tarefa de vigiar o galinheiro: “Serão desastrosas as consequências da anunciada ruptura do Brasil com o Acordo de Paris, que pactuou entre as nações metas de redução das mudanças climáticas“, diz Sérgio Ricardo de Lima, fundador do Movimento Baía Viva.

Com Bolsonaro, diz, o retrocesso é garantido: “Ao invés de uma desejada transição rumo a uma economia de baixo carbono, a tendência é de manutenção de um padrão de desenvolvimento sujo, predatório e subalterno. O analfabetismo ecológico de Bolsonaro ameaça o Brasil, que ó o país com a maior megadiversidade do planeta“.

Sérgio Ricardo prevê que, caso Bolsonaro chegue à Presidência, o Brasil viverá um período tenebroso em termos socioambientais: “Como parlamentar, ele prometeu reduzir ou simplesmente extinguir as Terras Indígenas e áreas de quilombos. As remoções e despejos forçados de populações pobres devem aumentar vertiginosamente, pois Bolsonaro promete fragilizar e ‘enquadrar’ órgãos de controle como o Ministério Público e a Defensoria Pública. Estamos diante de uma cruzada antiecológica“, diz.

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