"Denúncia contra Bolsonaro configura caixa 2 duplamente qualificado", diz advogado
Caso revelado pela Folha é “caixa 2 duplamente qualificado”, diz advogado. Reportagem mostrou como empresários têm bancado a compra de distribuição de mensagens em massa para manipular as eleições no Brasil a favor de Bolsonaro
O PT entrou com um pedido para que a Polícia Federal investigue a suspeita de práticas ilícitas no uso de redes sociais por parte da campanha do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, incluindo denúncia de que empresas estariam pagando pelo envio de mensagens em defesa do candidato.
Na sua edição desta quinta-feira, o jornal Folha de S. Paulo revela que empresários têm bancado a compra de distribuição de mensagens contra o PT por Whatsapp, em uma prática que se chama pacote de disparos em massa de mensagens, e estariam preparando uma operação para a próxima semana, antes do segundo turno.
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Segundo o jornal, cada pacote de disparos em massa custaria cerca de 12 milhões de reais, para o envio de centenas de milhões de mensagens. Ao menos quatro empresas podem ter usado essa prática, segundo o jornal.
A prática pode ser considerada doação de empresas por meio de serviços, o que é proibido pela legislação eleitoral, e não declarada, o que configura caixa 2.
Em entrevista à rádio Tupi nesta manhã, o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, afirmou que a campanha de Bolsonaro “criou uma verdadeira organização criminosa com empresários que, mediante caixa 2, dinheiro sujo, estão patrocinando mensagens mentirosas no Whatsapp”.
“Nós vamos pedir providências para a Justiça Eleitoral e para a Polícia Federal para que esses empresários corruptos sejam imediatamente presos para parar com essas mensagens de WhatsApp. Já tem nome de empresário, já tem nome de empresa, já tem contrato, o valor pago mediante caixa 2, o que é crime eleitoral”, disse Haddad.
“Nós vamos para a Justiça eleitoral impedir o deputado Bolsonaro de violentamente agredir a democracia como ele fez a vida inteira, nunca respeitou a democracia e não está respeitando nesse momento. Fazer conluio com dinheiro para violar a vontade popular é crime.”
No pedido feito à PF na quarta-feira, o PT solicita a investigação em relação à utilização deliberada de notícias sabidamente falsas (as fake news), doação não declarada de verbas do exterior, propaganda eleitoral paga na internet e, por fim, a utilização indevida do WhatsApp. O pedido, no entanto, foi feito antes da revelação da Folha de S. Paulo. Agora, de acordo com a campanha petista, deve incluir a reportagem.
“Os métodos criminosos do deputado Jair Bolsonaro são intoleráveis na democracia. As instituições brasileiras têm a obrigação de agir em defesa da lisura do processo eleitoral”, disse o partido, em nota, nesta quinta-feira. “O PT levará essas graves denúncias a todas as instâncias no Brasil e no mundo. Mais do que o resultado das eleições, o que está em jogo é a sobrevivência do processo democrático.”
De acordo com o advogado Guilherme Salles Gonçalves, especialista em Direito Eleitoral e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, a prática revelada pelo jornal pode ser enquadrada como um caso clássico de caixa 2 eleitoral, com agravantes e poderia levar à cassação da chapa de Bolsonaro.
“É um caso clássico de caixa 2 duplamente qualificado. Primeiro é um caso de gasto a favor da candidatura vindo fora do orçamento da campanha. Depois, é feito por fonte vedada. A decisão do Supremo Tribunal Federal proibiu doação de empresa a partidos e candidatos em qualquer momento, sobretudo em campanha eleitoral”, explicou. “A punição não tem gradação. Ou caça ou não pune.”
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Mesmo que as doações fossem feitas como pessoa física, o advogado explica ainda que a doação de serviços só pode ser realizada por algo que a própria pessoa possa oferecer -seus serviços ou de sua própria empresa. A compra de serviço de terceiros é vedada. Além disso, explica, mesmo que Bolsonaro alega desconhecimento dos fatos, a responsabilização é objetiva e mede a influência que a ação pode ter no resultado da eleição.
O advogado acrescenta ainda que o Whatsapp se enquadra nas regras de uso das redes sociais. Ou seja, eleitores não podem pagar por impulsionamento e nem fazer propaganda disfarçada de um candidato.
“Avaliando bem tecnicamente, de fato essa circunstância coloca em risco a eleição do candidato. É um caldo perfeito para gerar problema”, afirmou.
A campanha de Bolsonaro não se manifestou de imediato, mas um dos filhos do presidenciável disse em mensagem no Twitter que o jornal e o PT contam meias-verdades ou mentiras descontextualizadas. “Vão perder a boquinha que o partido mais corrupto do Brasil bancou ao longo de seu tempo no poder!”, escreveu o vereador Carlos Bolsonaro.
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