Ministro Dias Toffoli proíbe Lula de dar entrevistas
Toffoli volta a proibir entrevistas de Lula. Ministros Lewandoski e Fux mediram forças em sucessivas decisões contrapostas. Proibição vale até que plenário do STF decida
Na noite desta segunda (1˚) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, voltou a proibir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conceda entrevistas. Nesta segunda-feira (1º) Toffoli determinou o cumprimento de decisão do ministro Luiz Fux proibindo Lula de falar. Fux havia concedido liminar cassando autorização anterior dada pelo também ministro Ricardo Lewandowski. A proibição vale até que o plenário do STF decida definitivamente sobre a questão.
A autorização para a entrevista havia sido dada por Lewandowski na última sexta-feira (28) a pedido do jornal Folha de S.Paulo. Lula também falaria ao jornalista Florestan Fernandes Jr., apresentador do programa Voz Ativa, da Rede Minas. Seria a primeira vez que o ex-presidente daria declarações a veículos de imprensa desde que foi preso, em Curitiba, no início de abril, por decisão do juiz Sérgio Moro, que determinou o cumprimento antecipado da pena, antes que recursos contra a condenação fossem julgados em última instância.
Ainda na sexta, horas depois, Fux barrou a medida, voltando a proibir que Lula desse declarações. Na segunda-feira, Lewandowski chegou a falar em “censura a um dos mais importantes veículos de comunicação do Brasil“, durante evento realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em celebração aos 30 anos da Constituição de 1988. Mais tarde, ele voltou a autorizar as entrevistas. “Reafirmo a autoridade e vigência da decisão que proferi na presente Reclamação.”
A deliberação de Toffoli veio em resposta ao questionamento do Ministério da Segurança Pública sobre qual decisão deveria ser efetivada. “A fim de dirimir a dúvida no cumprimento de determinação desta Corte, cumpra-se, em toda a sua extensão, a decisão liminar proferida, em 28/9/18, pelo vice-presidente da Corte, Ministro Luiz Fux“, afirmou Toffoli em despacho. Na tarde do mesmo dia, ele deu declaração polêmica ao afirmar que, em 1964, não houve golpe e nem revolução, mas “movimento“.
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