Vídeos sobre Manuela D'Ávila devem ser removidos, determina TSE

TSE determina que Facebook retire do ar nas próximas 24 horas vídeos que associam a vice de Haddad, Manuela D'Ávila, à sexualização de crianças. Tribunal também pede que os responsáveis por espalhar as notícias falsas sejam identificados

O ministro Sergio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou hoje (15) que o Facebook retire da página pessoal de 38 usuários um vídeo que contém informações falsas sobre Manuela d’Ávila (PCdoB), candidata à Vice-Presidência na chapa do petista Fernando Haddad. Com a decisão, a empresa terá 24 horas, após ser notificada, para remover o conteúdo.

A decisão do ministro foi motivada por pedido de remoção feito pelos advogados da Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/PROS), sustenta a candidatura de Haddad.

Segundo a defesa, uma decisão anterior determinou a retirada dos vídeos, que foram considerados ofensivos a Manuela, mas o conteúdo continuou postado na rede social.

 

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Hoje acordei pensando que a esta altura não há uma única brasileira ou brasileiro que não tenha recebido uma mentira sórdida sobre mim. São ataques muito violentos, que buscam substituir a minha trajetória construída em 20 anos por uma personagem que nunca existiu. Querem transformar a guria que luta – sem parentes importantes – e que conquistou seus 4 mandatos com votações consagradoras numa pária. Buscam fazer de mim aquilo que eles são! Contra esse monstro no qual tentam me transformar mobilizam ódio e mais ódio. Basta olhar as ameaças de morte a mim, a minha família (eu tenho uma filha de 3 anos! Um enteado de 15!) nos comentários de minhas redes sociais. Querem, com isso, me intimidar, me fazer recuar, mas não conseguirão. Quanto mais mentira disserem sobre mim, mais verdades direi sobre eles. Tudo isso é calculado e financiado por uma máquina multimilionária, eficiente e perversa, a serviço de interesses escusos. Contra a turma das trevas temos a luz das nossas ideias e nossas companheiras, nossos amigos, tantos, antigos e novos, que vamos encontrando por aí. Para repor a verdade e dar aos brasileiros e brasileiras as condições de fazer uma escolha consciente eu só tenho a minha voz – que continuo soltando pelos comícios, debates e caminhadas – e as redes sociais. Elas são um instrumento poderoso, um lugar no qual todos e todas podem agir, lutar, fazer algo, pra evitar o retrocesso. Por isso peço a ti que se indigna com a situacao e me pergunta como ajudar que: a) compartilhe nossos conteúdos no face, Twitter, Instagram e YouTube. b) se você já me acompanha em uma rede, o faça nas outras. Produzimos conteúdos diferentes para cada uma delas. c) convide amigos para nos acompanhar tambem. d) desminta as fake news e nos envie para que possamos tomar as medidas políticas e judiciais cabíveis. Semana passada foram 73 perfis, equivalentes a 12 milhões de visualizações. Vamos virar o jogo! Um beijo e boa luta! Bom dia! Poema lindo da @euliricas ❤️

Uma publicação compartilhada por Manuela d’Ávila (@manueladavila) em 16 de Out, 2018 às 4:53 PDT

Ao recorrer ao TSE, a coligação alegou que foram divulgadas notícias falsas (fake news) e difamatórias contra a candidata.

De acordo com os advogados, os perfis de usuários divulgaram “imagens que hipersexualizam crianças, sugerindo que a candidata incentivaria tais situações”.

Na mesma decisão, Sergio Banhos determinou que os usuários sejam identificados e incluídos no processo.

“Conforme registrei na decisão liminar anteriormente deferida, as afirmações inverídicas e injuriosas trazidas nas mídias impugnadas, pelas razões já endereçadas, autorizam a limitação à livre manifestação do pensamento, com remoção de conteúdo, uma vez que configura ofensa à honra e consubstancia agressão e ataque à candidata em sítio da internet“, decidiu.

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Agência Brasil

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