Colégio Santo Agostinho, que teve suas atividades iniciadas em 1934 (reprodução)
MP de Minas Gerais processa tradicional colégio católico por 'ideologia de gênero'. Escola diz que ação do contém alegações "absurdas" e desconectadas da realidade
O Colégio Santo Agostinho, tradicional escola católica de Belo Horizonte, está sendo processado por aplicar aulas com conteúdos relacionados a temas de gênero e sexualidade, em 2017. Segundo ação civil pública do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), proposta em setembro, a instituição praticada uma tal “ideologia de gênero”.
O processo foi iniciado pelos promotores Celso Penna Fernandes Júnior e Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) após pais de alunos procurarem o órgão no ano passado, na qual reclamavam dos conteúdos apresentados em sala de aula.
Em nota, o colégio afirma que a ação judicial contém “alegações absurdas, desconectadas da realidade e sem correspondência com a verdade“. O Santo Agostinho diz que já está tomando medidas judiciais para se defender contra acusações e responsabilizar as pessoas e os agentes que estão “divulgando mentiras“.
“Por lidar com tantas crianças e jovens, nossa conduta prima pelo respeito à diversidade e à pluralidade presentes na nação brasileira. O mundo mudou e a sociedade também. A escola não está incólume a tudo isso. Ela interfere e sofre a interferência do seu entorno. No mar agitado, ela busca o farol; no meio dos ruídos, busca os sinais. A experiência e a tradição nos ajudam a lidar com as contradições, as diferenças, os extremos e as incertezas. A escola não é a inimiga, e tampouco os professores; somos parceiros das famílias na formação humana e cidadã de seus filhos, pautada nos valores cristãos, católicos e agostinianos“, diz o texto assinado pela Sociedade Inteligência e Coração, mantenedora da escola.
Os promotores afirmam também que o colégio ensina coisas que são “contra a natureza humana“. Segundo o texto, “os direitos humanos utilizados pelo tradicional colégio como cavalo de troia para introduzir essas ideologias“.
O jurista e professor de Direito Constitucional Lenio Streck ressalta alguns itens da acusação, entre elas a de que o colégio faz “lavagem cerebral nas nossas crianças“. No item 117 dizem que o colégio parte do pressuposto de “que a sociedade heteronormativa é antidemocrática“, além de insinuar que o Santo Agostinho defende a pedofilia, conforme se vê no item 113.
“Ao que consta, não é só a mim que essa ação dos dois promotores causa espécie: ocorre que a posição institucional do MP-MG vai na linha contrária da esposada pelos dois promotores. Chama-se Proeduc. Os promotores desse órgão, ao que sei, vêm arquivando coisas desse tipo. E também questionam a competência dos dois promotores para agir. Dizem que eles são incompetentes“, escreve o jurista, em coluna no site Consultor Jurídico.
O professor ainda ironiza a ação e diz que os promotores começaram a atuar utilizando como “fonte científica“, os grupos de WhatsApp – conhecidos por promoverem fake news.
“A próxima ação dos jovens promotores mineiros deverá ser contra colégios que ensinam que a Revolução Francesa foi um fenômeno positivo para a humanidade. E que a Terra não é plana.”
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