OAB recomenda que LGBTs se casem antes de Bolsonaro assumir a Presidência
OAB recomenda que LGBTs se casem antes de Bolsonaro assumir o poder para evitar perda de direitos
A Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil está aconselhando os LGBTs que desejam oficializar união, que o façam antes do final deste ano, evitando assim possíveis perdas de direitos no governo de Jair Bolsonaro.
Eleito presidente do país no último domingo (28), Bolsonaro assumirá oficialmente o cargo a partir de 1º de janeiro. Embora durante campanha ele tenha prometido “governar para todos” e ter dito que os “gays serão felizes em seu mandato”, o militar é notório conhecido por suas contradições e por seus discursos homofóbicos.
A união entre pessoas do mesmo no Brasil ainda não é lei. Existe uma jurisprudência sancionada pelo Supremo Tribunal Federal em 2011, que reconhece o casamento homoafetivo. No entanto, por não ter sido aprovado no legislativo, Bolsonaro pode, se quiser, negar direitos já adquiridos que ainda não passaram pela aprovação da Câmara e do Senado.
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É oportuno ressaltar que em diversas ocasiões em que a pauta sobre aprovação do casamento LGBT entrou em debate no Senado, o senador Magno Malta, um dos principais aliados do presidente eleito, agiu para impedir o prosseguimento da pauta. Em tempo, dias antes da votação no segundo turno, Bolsonaro assinou termo em que se compromete apenas com o casamento heterossexual e ignorou o LGBT.
“Oficializem até o final do ano seus relacionamentos porque os casamentos realizados daqui até lá não podem ser anulados. Um receio que existe é de eventualmente, a partir da posse, um presidente absolutamente homofóbico, conservador e retrógrado, tomar alguma iniciativa nesse sentido. Ele tem a faculdade de baixar medidas provisórias, essa caneta ele tem na mão, e eventualmente pode ser que baixe algo que tenha força de lei, negando acesso ao casamento, o que teria mais força do que uma decisão do STF, que só se constitui pela jurisprudência”, disse Maria Berenice Dias, desembargadora aposentada e presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB, em entrevista ao site Brasil de Fato.
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Tiago Minervino, Observatório G
