Eleições 2018

Sergio Moro visita Bolsonaro e já prova ser suspeito para julgar Lula

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Vaidade, meu pecado favorito. Juízes, ministros do STF e associações de classe veem aceno de Sergio Moro a Jair Bolsonaro como tiro no pé. Juiz da Lava Jato já está na casa do presidente eleito

(Imagem: Sergio Moro desembarca no Rio de Janeiro para encontro com Jair Bolsonaro)

O juiz condutor da Lava Jato, Sérgio Moro, que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como forma de retirá-lo da disputa eleitoral que venceria no primeiro turno, foi convidado para assumir o ministério da Justiça no governo Bolsonaro.

O juiz já está no Rio de Janeiro nesta quinta-feira (1º) na casa de Jair Bolsonaro. Moro assumiria a Justiça com poderes inéditos, já que a nova pasta da Justiça acumularia atribuições do atual ministério da Segurança Pública, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e Secretaria da Transparência e Combate à Corrupção (hoje subordinadas ao ministério da Fazenda), além da Controladoria-Geral da União (CGU).

Com poderes acumulados, Moro definiria o chefe da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República, com nomes comprometidos com as práticas da Lava Jato, marcada por vazamentos e perseguições políticas e condenações que afrontam decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e a própria Constituição.

“Apenas confirma tudo o que a gente disse até hoje, de que verdade ele não era juiz. Ele estava atrás de uma vantagem pessoal para sua carreira, cultivando a sua vaidade e, na verdade, chegou onde ele conseguiu chegar”, afirmou, ao Brasil de Fato, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão. “Do ponto de vista ético, é algo lamentável. Do ponto de vista da história do senhor Moro, na verdade, isso prova apenas que o crime compensa.”

Aragão afirma que, caso Moro aceite o convite, este será mais um argumento utilizado pela defesa de Lula para ressaltar a suspeição do juiz em julgar o ex-presidente. “Já foram interpostas várias arguições de suspeição. Todas elas flagrantes, por opiniões que ele deu publicamente, pela forma como ele procedeu. Podemos até arguir, mas resta saber se o Judiciário vai assumir a sua responsabilidade. Infelizmente, até agora, não fez”.

O ex-ministro lista ainda os abusos “criminosos” cometidos por Moro à frente da Lava Jato. “Abriu sigilos que foram quebrados de forma ilegal, fora do período autorizado, deu publicidade a conversas particulares entre Dona Marisa e seu filho. Depois, aquele episódio em que ele protagonizou uma disputa com o desembargador Favretto, saindo de suas férias, despachando sem qualquer competência e determinando a Polícia Federal a não cumprir uma decisão de um desembargador.”

A professora de direito constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) Cláudia Maria Barbosa concorda que a nomeação de Moro para o ministério da Justiça escancara a politização, mas também aponta eventuais vulnerabilidades.

“A ocupação, pelo juiz, do Ministério da Justiça, escancara a politização indevida do Judiciário, e isso já é um sinal para que a população e a própria imprensa esteja atenta. Por outro lado, o Ministério da Justiça não é o Judiciário. Então, as garantias de imunidade que, enquanto juiz, o Sérgio Moro teve quando cometeu excessos e abusos, ele não teria dentro do Ministério da Justiça, afinal é um cargo de livre nomeação, mas também de livre destituição”, destaca a professora.

RBA

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