Toffoli atende pedido de Dodge e derruba liminar de Marco Aurélio
Presidente do STF atende Dodge e derruba decisão sobre segunda instância. Dias Toffoli revoga liminar do ministro Marco Aurélio que determinava a libertação de presos em segunda instância, medida que beneficiava o ex-presidente Lula
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, derrubou a decisão do colega Marco Aurélio Mello sobre libertação de presos em segunda instância.
Aproximadamente seis horas depois da decisão de Mello, no final da tarde desta quarta-feira (19) o presidente da Corte Suprema suspendeu a liminar.
Ele atendeu a pedido feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Assim, a questão fica suspensa até julgamento definitivo, marcado pelo próprio Toffoli para 10 de abril, conforme calendário publicado hoje.
A liminar concedida por Mello – em um ação declaratória de constitucionalidade (ADC) feita pelo PCdoB – beneficiava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde 7 de abril em Curitiba, na Superintendência Federal da Polícia Federal no Paraná. Por isso, causou reações por todo o país.
A defesa de Lula entrou imediatamente com um pedido de soltura, mas a juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução, divulgou decisão segundo a qual a libertação não precisava ser atendida de imediato, provocando críticas de líderes do PT. A presidenta do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PR), disse que a juíza fazia uma “afronta” ao STF.
Para Toffoli, a medida do ministro Marco Aurélio Mello contrariou entendimento da maioria do pleno do STF em duas ADCs sobre o tema, considerando admissível a prisão mesmo sem que todos os recursos estejam esgotados. “Logo, a decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela Presidência”, assinalou.
RBA
