Depois de aceitar recurso de Raquel Dodge e revogar a liminar que possibilitaria a libertação de Lula, Dias Toffoli recebe afago público de Jair Bolsonaro
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli suspendeu a decisão do colega Marco Aurélio Mello, anunciada mais cedo, que poderia ter libertado o ex-presidente Lula e outros condenados em segunda instância.
“Defiro a suspensão de liminar para suspender os efeitos da decisão proferida nesta data nos autos da Ação Direta de Constitucionalidade 54 até que o colégio maior aprecie a matéria de forma definitiva já pautada para 10 de abril do calendário judiciário de 2019”, escreveu o ministro em seu despacho.
Toffoli aceitou o recurso apresentado pela Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge. O despacho foi detalhado em oito páginas. Segundo Toffoli, a decisão do colega Marco Aurélio colocaria em risco a ordem pública.
“Em face da relevância do tema e do potencial risco de lesão à ordem pública e à segurança, advindas da decisão impugnada, cumpre a imediata apreciação do pleito deduzido pela douta Procuradora-Geral da República”, assinalou Toffoli.
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) parabenizou Toffoli pela decisão. “Parabéns ao presidente do Supremo Tribunal Federal por derrubar a liminar que poderia beneficiar dezenas de milhares de presos em segunda instância no Brasil e colocar em risco o bem estar de nossa sociedade, que já sofre diariamente com o caos da violência generalizada!”, publicou Bolsonaro no Twitter.
Mais cedo, o Alto Comando do Exército chegou a se reunir em caráter de urgência para discutir as possíveis consequências da decisão de Marco Aurélio, sobretudo porque ela beneficiaria Lula.
Dias Toffoli e Jair Bolsonaro estreitaram relações desde que o presidente eleito passou a formar sua equipe de governo. Bolsonaro convidou o ex-assessor pessoal de Toffoli, general Fernando Azevedo e Silva, para ser ministro da Defesa.
Ao comentar a vitória de Bolsonaro na disputa presidencial de 2018, Toffoli disse que o capitão era uma “figura alegre e bem humorada”.
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