Governo Bolsonaro muda edital e permite erros em livros didáticos

O Ministério da Educação publicou uma nova versão de um edital que orienta a produção de livros escolares e, entre outros pontos, deixou de exigir das editoras referências bibliográficas que apoiem a estrutura editorial dos livros. Na prática, a exclusão passa a permitir a aprovação de livros sem qualidade, com erros e visões de mundo particulares.

A medida faz parte do combate do governo Bolsonaro à suposta doutrinação ideológica de esquerda na educação brasileira e os livros didáticos passaram a ser os primeiros alvos.

Foram ainda suprimidos trechos como o compromisso com a agenda da não violência contra as mulheres, a promoção das culturas quilombolas e dos povos do campo. A gestão Bolsonaro acredita que esses são temas de esquerda.

O primeiro ato do novo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, foi desmontar uma secretaria do MEC responsável por ações de diversidade, como direitos humanos e relações étnico-raciais.

No novo edital para compras de livros didáticos também foi excluída a orientação às editoras para que ilustrações retratassem “a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do país”.

O edital em questão trata de livros para escolas dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e que devem chegar às unidades de todo o Brasil em 2020. Também contempla livros literários. As obras serão escolhidas, portanto, com base nessa nova versão.

Na versão anterior do edital, a orientação para as editoras, com relação a princípios éticos necessários, é que as obras promovam “positivamente a imagem da mulher, considerando sua participação em diferentes trabalhos, profissões e espaços de poder, valorizando sua visibilidade e protagonismo social, com especial atenção para o compromisso educacional com a agenda da não violência contra a mulher”. Esse trecho também foi removido.

Erros

O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) era muito elogiado por educadores sobretudo por conta de sua rigidez quanto à permissividade de erros. Materiais que tivessem erros em mais de 10% das páginas eram desclassificados.

No novo edital, na parte que se refere à “adequação da estrutura editorial e do projeto gráfico”, foi removido o item ‘L’, que dizia que a obra deveria “estar isenta de erros de revisão e /ou impressão”.

A não exigência também abre espaço para conteúdos que não sejam baseados em pesquisas, já que não há necessidade de citação da origem do conteúdo.

Um trecho que vetava publicidade nos livros didáticos também foi excluído. A publicidade em material didático é vetada por resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente por ser considerada abusiva.

Antes da posse de Bolsonaro, editoras já manifestavam receio com a política que viria com relação aos livros didáticos. Isso porque o general Aléssio Ribeiro Souto, que fazia parte do grupo que discutia educação no futuro governo, disse que era “muito forte a ideia” de se fazer ampla revisão das bibliografias para evitar que crianças sejam expostas a ideologias e conteúdo impróprio.

Aléssio afirmou ainda que os professores deveriam contar a “verdade” sobre a “revolução de 1964”. O MEC compra cerca de 150 milhões de livros por ano, com custo de R$ 1 bilhão.

com Folha e Estadão

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