Documento do Ministério da Saúde dá aval ao eletrochoque
Retrocesso: Documento do Ministério da Saúde dá aval ao eletrochoque e internação de crianças em hospital psiquiátrico. Ministro diz desconhecer texto e transfere responsabilidade
O Ministério da Saúde publicou nesta semana um documento que permite a compra de aparelhos de eletrochoques para o Sistema Único de Saúde (SUS).
O texto de 32 páginas ainda reforça a possibilidade da internação de crianças em hospitais psiquiátricos e prega a abstinência para o tratamento de dependentes de drogas.
O documento sobre as mudanças na Política de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas da pasta tira o protagonismo da redução de danos, adotada há pelo menos 30 anos no País.
As mudanças foram criticadas por especialistas. “Trata-se de retrocesso sem precedentes e uma amostra da preferência por intervenções autoritárias nessa área. No documento, a abstinência passa a ser o ponto central. E a redução de danos aparece camuflada”, afirma Andrea Gallassi, professora da Universidade de Brasília (UnB).
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse não conhecer o documento. E ao ouvir os temas abordados, emendou: “Sem dúvida as medidas são polêmicas”.
A nota técnica é assinada por Quirino Cordeiro, coordenador Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde.
A ideia, de acordo com ele, é orientar gestores do SUS sobre a política de saúde mental, o que passa por abordar o uso da eletroconvulsoterapia (eletrochoques) – nome técnico do tratamento, já considerado obsoleto.
O Conselho Municipal de Saúde se disse surpreendido pela Nota Técnica, publicada pelo Ministério da Saúde, que incentiva o retorno dos manicômios e, ao mesmo tempo, libera a compra de aparelhos de eletroconvulsoterapia, os ultrapassados choques elétricos para tratar portadores de transtornos mentais.
“As pessoas com problemas mentais estão sendo cuidadas por suas famílias, reintegradas à comunidade. Isso é um retrocesso absurdo. Essas clínicas saqueavam o Estado com as internações. É preciso que a sociedade diga não a esse retorno à Idade Média”, declarou o Conselho.
A história do Eletrochoque
Em entrevista ao médico Drauzio Varella, médica psiquiatra Márcia de Macedo Soares explicou a origem do eletrochoque na medicina. Ela trabalha no Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo:
Nos anos 1930, existia a crença de que pacientes epiléticos que tinham convulsões não apresentavam psicoses e alguns pesquisadores se interessaram pelo assunto. Von Meduna, um médico húngaro, começou a estudar a cânfora que injetava nos pacientes para provocar convulsão e constatou que ocorria melhora.
A partir de 1938, dois médicos da Universidade de Roma – Ciarleti e Bini – começaram a usar estímulos elétricos cerebrais para induzir convulsões. A experiência piloto foi realizada com um paciente conhecidíssimo em Roma por sua história de internações e que vivia perambulando pelas ruas com um discurso repleto de fantasias.
A melhora que ele apresentou depois da aplicação do eletrochoque, reforçou a tese de que realmente o estímulo elétrico poderia ser usado para induzir convulsões com fins terapêuticos.
No Brasil, sobretudo na década de 1960, o eletrochoque foi usado para fins de tortura e punição. Lembro-me de que quando apliquei o primeiro eletrochoque nos anos 1980, saí horrorizada.
