Eleição para a Presidência do Senado será a mais disputada da história

Rafael Neves, Congresso em Foco

Pela primeira vez a disputa pela presidência será mais acirrada no Senado do que na Câmara. Se Rodrigo Maia (DEM-RJ) pavimentou sua reeleição com uma costura que reúne mais de 15 partidos, entre os senadores o cenário é de ineditismos e incertezas.

De maneira inédita, há chances reais de o MDB perder o controle da Casa depois de quase 20 anos, ou de um candidato se eleger com o apoio de menos da metade dos parlamentares.

Pelo menos oito candidatos estão na corrida, número que, se for mantido, será de longe um recorde: desde a redemocratização, nunca houve mais do que três nomes na disputa.

A votação para a presidência do Senado deve começar às 18h desta sexta-feira (a posse está marcada para as 15h) e, conforme o andamento das discussões, a definição poderá ser empurrada para o sábado (2).

Entre as questões regimentais a serem resolvidas que poderão ser decisivas para o resultado estão: quem presidirá a sessão, se a votação será aberta ou secreta, e se haverá segundo turno se nenhum dos candidatos obtiver 41 votos, a maioria absoluta da Casa.

A um dia da votação, oito senadores se declaram abertamente candidatos ou são tratados pelos pares como tais: Alvaro Dias (Podemos-PR), Ângelo Coronel (PSD-BA), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Espiridião Amin (PP-SC), Major Olímpio (PSL-SP), Reguffe (sem partido-DF), Renan Calheiros (MDB-AL) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

A bancada do MDB, que encolherá de 18 para 13 integrantes, reuniu-se nesta quinta (31) para fazer a escolha entre Renan e Simone Tebet. Renan sagrou-se vencedor por 7 votos a 5. Houve uma abstenção.

Veterano de quatro mandatos à frente da Casa, Renan é tido por parte da opinião pública como símbolo da “velha política”, o que o tem tornado alvo de uma campanha contrária nas redes sociais. Alvo de 14 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), enfrenta a resistência, sobretudo, dos novos senadores, que enxergam nele a cara do continuísmo.

Racha no governo

Lançado pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Davi Alcolumbre diz nos bastidores já ter conversado com mais de 70 senadores (ou seja, quase todos) e recebido apoio da maioria.

Convencido de que tem chances de levar o páreo, Alcolumbre representa um racha no governo, já que nem todos no Planalto comungam do estímulo que Onyx dá ao candidato do Amapá. Mesmo sem o Senado, o DEM é a legenda que detém mais ministérios (três) e ainda deve manter o comando da Câmara com Maia.

18 anos

Exceto por dois pequenos mandatos interinos – um do antigo PFL (DEM) e outro do PT –, o MDB está no comando ininterrupto do Senado há 18 anos. O último “forasteiro” a se eleger para a presidência foi Antônio Carlos Magalhães (morto em 2007), que chefiou a Casa por dois anos e deixou o posto em 2001, ainda no governo FHC.

O MDB elegeu cinco dos últimos seis presidentes do Senado desde 1995. Depois de ACM, os mais longevos no cargo foram José Sarney, que levou três eleições, e Renan, escolhido por quatro vezes.

Votação

A corrida para o cargo está sendo judicializada desde o ano passado. Atendendo a um pedido do senador Lasier Martins (PSD-RS), o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou votação aberta para o comando da Casa no final do ano passado. No último dia 9, porém, o presidente da corte, Dias Toffoli, derrubou a decisão de Marco Aurélio e determinou que a decisão caberá ao próprio Parlamento.

Três bancadas (PSDB, PP e PSD) já declararam oficialmente que desejam pleito aberto, o que desfavorece Renan. A tendência é que algum congressista apresente, antes da votação, uma questão de ordem para definir o modo de votação.

“Maioria”

Se o quadro fragmentado do momento se mantiver até o fim, existe a chance de o primeiro colocado não alcançar 41 votos, o que abre brecha para questionamentos. O artigo 60 do regimento diz que o eleito precisa ter “maioria de votos, presente a maioria da composição do Senado”.

A Casa tem interpretado que a vitória precisa se dar por maioria absoluta (41 senadores), mas isso não está explicitado nas normas, o que cria a dúvida: o vencedor pode ser consagrado presidente do Senado com menos votos do que esses 41?

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM-GO), pediu no ano passado, ainda como senador, que esse ponto fosse esclarecido. O entendimento do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), é de que o vencedor precisa, sim, ter 41 votos ou mais. Mesmo que, para isso, seja necessário haver segundo turno da votação, o que seria inédito.

Sessão

As urnas fizeram, em outubro, uma derrubada quase completa da atual Mesa Diretora: dos 11 senadores que dirigem a Casa hoje, apenas dois ficarão no cargo: Sérgio Petecão (PSD-AC) e Davi Alcolumbre. Como Petecão foi reeleito e Alcolumbre está na metade do mandato, um grupo de senadores defende que ele, Alcolumbre, presida a sessão na sexta.

Questiona-se, contudo, se ele poderia conduzir os trabalhos na condição de candidato. Há quem defenda que a sessão deverá ser conduzida pelo senador mais idoso, José Maranhão (MDB-PB), de 85 anos.

O que está em jogo

Os presidentes da Câmara e do Senado ocupam posições estratégicas. Ambos estão na linha da sucessão presidencial, têm poder para decidir o que entra e o que sai da pauta, além do ritmo das votações. Comandam orçamentos bilionários e uma poderosa máquina administrativa com milhares de cargos de confiança.

O protagonismo este ano tende a ser maior com o compromisso do presidente Jair Bolsonaro de tocar reformas estruturais, como a da Previdência e a tributária, e as eventuais fragilidades na articulação política do Planalto com o Parlamento.

Também está em jogo o poder de colocar aliados políticos em cargos de livre escolha. O presidente do Senado poderá indicar, neste ano, 204 pessoas para cargos comissionados, 42 deles na própria presidência e os demais espalhados por 11 postos na Casa.

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