Luiz Inácio Lula da Silva (Imagem: José Cruz | ABr)
Diante dos inúmeros erros cometidos pela juíza Gabriela Hardt na sentença contra Lula no caso do sítio de Atibaia, Ministério Público Federal pede correção para que decisão não corra risco de ser anulada
Com o objetivo de que a sentença contra o ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia não seja anulada pelos erros materiais e de sustentação da juíza Gabriela Hardt, os procuradores da Lava Jato de Curitiba pediram para que a magistrada corrija as faltas cometidas na condenação.
O pedido foi enviado na última terça-feira (19) à magistrada que temporariamente comanda a Lava Jato após a saída de Sérgio Moro e antes da entrada do novo juiz Luiz Antonio Bonat. Trata-se de um recurso da própria figura acusadora de Lula, o Ministério Público Federal (MPF) na primeira instância.
A rapidez dos procuradores no pedido de correção teve como objetivo fazer com que tais erros graves cometidos por Hardt não acarretem em anulação da sentença. Isso porque a defesa do ex-presidente já entrou com um recurso na segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), contra a condenação, justificando os erros que a própria magistrada cometeu.
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Conforme o GGN mostrou na reportagem “Com ausência de juiz, Hardt acaba com chances de Lula na primeira instância”, a iniciativa da defesa de Lula, entretanto, de decidir saltar as possibilidades de recurso na Vara Federal de Curitiba e remeter diretamente à segunda instância pode ter esgotado as chances de o futuro juiz reverter a ação de Hardt.
Isso porque a partir da próxima semana, o juiz Luiz Antonio Bonat é quem assumirá os processos da Lava Jato de Curitiba, em substituição a Moro, após decisão do TRF-4. O magistrado deveria ter assumido os casos ainda no início deste mês e seu nome foi anunciado apenas dois dias após a sentença de Hardt contra Lula no caso do sítio.
Por sua figura reconhecido entre colegas como “moderado” e “sensato”, Bonat é visto como um juiz discreto e disposto a absolver réus em casos que não forem comprovados crimes. O caso do sítio contra o ex-presidente Lula, contudo, não deve mais passar pelas suas mãos, uma vez que a defesa de Lula já recorreu à segunda instância, esgotando as opções na primeira.
No pedido, o MPF tenta impedir as alegações dos próprios advogados de Lula no TRF-4, de que os erros cometidos devem acabar com a sentença. Para isso, pediu que Gabriela, antes de sua saída para a entrada de Bonat, corrija a falta do pedido de absolvição dos réus para um dos casos apontados, na parte final da sentença; que troque o “crime de corrupção ativa” por “passiva” contra Lula, e corrija o nome de Léo Pinheiro.
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