Ricardo Vélez tem dez dias para explicar por que chamou brasileiros de canibais
Supremo Tribunal Federal dá dez dias de prazo para ministro da Educação explicar por que chamou brasileiros de canibais
André Richter, Agência Brasil
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu ontem (14) prazo de dez dias para que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, se manifeste sobre declarações dadas em uma entrevista à revista Veja. A manifestação do ministro é facultativa.
“Ante o exposto, determino a notificação do Ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez, para que responda, querendo, à presente interpelação no prazo de 10 (dez) dias“, decidiu a ministra.
A solicitação foi motivada por uma interpelação judicial criminal protocolada na Corte pelo advogado Marcos Aldenir Ferreira Rivas.
Segundo Rivas, em entrevista publicada pela revista, no dia 6 de fevereiro, Vélez disse que “o brasileiro viajando é um canibal“. No entendimento do advogado, o ministro cometeu o crime de calúnia.
Na decisão, a ministra explicou que, após a manifestação do ministro, o pedido de explicações será devolvido ao advogado, que poderá ou não oferecer uma queixa-crime posteriormente.
“Enfatizo que o ato judicial que analisa a interpelação criminal não emite juízo de valor sobre o conteúdo debatido, uma vez que representa típica providência de contenção cognitiva“, afirmou.
O Ministério da Educação informou que o ministro ainda não foi notificado. Assim que for, ele responderá.
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